Semarh e Polícia Civil aplicam multa de mais de R$ 1 milhão em empreendimento

Além da multa, prisão e apreensão marcam ação conjunta contra desvio ilegal de água na Lagoa do Portinho

Por Carlos Sousa, 10/01/2024 16:41

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI), em conjunto com a Polícia Civil e Militar, realizou nesta quarta-feira (10) a Operação Portinho Vivo, visando apurar denúncias de desvio ilegal de água na Lagoa do Portinho, em Parnaíba. A ação resultou na aplicação de uma multa expressiva, no valor de R$ 1.010.500,00, além de prisão, apreensão de equipamentos e embargo da área por crime ambiental.

Foto: Governo do Piauí

extração irregular de recurso hídrico

Durante a operação, foram identificadas irregularidades que culminaram na sanção ao empreendimento responsável pelo desvio. Uma pessoa foi detida, equipamentos foram apreendidos, e a área foi embargada como medida preventiva em resposta às práticas ilegais.

A equipe de fiscalização da Semarh encontrou um motor de alta potência, canos de alta capacidade de vazão submersos, prolongamentos e estruturas de canais para condução e abastecimento de tanques. A denúncia inicial, feita por populares, levou à rápida ação das autoridades para verificar e coibir as práticas ambientais prejudiciais na região da Lagoa do Portinho.

O diretor de fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho, enfatizou a importância da ação conjunta com a Delegacia de Meio Ambiente para lidar tanto com infrações administrativas quanto com possíveis crimes ambientais. Ele ressaltou que a fiscalização é frequente na área da Lagoa do Portinho, dada a atenção especial devido a eventos passados que levaram ao esvaziamento da lagoa por práticas ilegais.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, sublinhou a necessidade de empreendedores atuarem dentro da legalidade, destacando que a utilização de recursos hídricos requer licenciamento do órgão ambiental. Ele reforçou o compromisso da Semarh em vigiar o uso irregular dos recursos hídricos em todo o estado, contando com o apoio da Delegacia do Meio Ambiente e equipes especializadas de fiscalização para garantir a devida punição aos responsáveis.

Após a operação, o empreendedor foi notificado para apresentar defesa, e a área foi lacrada e embargada como medida cautelar.

Fonte: Governo do Piauí