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Exploração do trabalho infantil não é combatida no interior do Piauí

24/06/2008 • 10:41

A nossa reportagem flagrou no último final de semana várias crianças trabalhando ilegalmente no festejo de São Pedro, bairro Beira Rio, no município de Miguel Alves. 

O que levou nossa reportagem a fazer este flagra é o fato de muitas crianças e famílias de Miguel Alves estarem sendo assistidas por vários programas federais que inclusive deveria ser destinados a famílias que investem na educação dos filhos, fazendo com que eles em vez de ir trabalhar possa dedicar o tempo aos estudos. 

Após o flagra, entramos em contato com o Conselho Tutelar e fomos informados que até aquele momento nem um conselheiro foi escalado para fazer a fiscalização no festejo que é uma tradição antiga da cidade. “Somente na segunda semana é que estaremos visitando o festejo”, disse a conselheira Marilene da Silva.

A conselheira Marilene da Silva que no momento do flagrante estava de plantão sobre aviso em sua casa disse a nossa reportagem que iria até o local para constatar pessoalmente a denúncia. Se constatado iria notificar todos os pais ou responsáveis que estavam explorando as crianças. Quarenta minutos após a ligação feita para o número 9988 – 8845 as crianças ainda continuavam a ser exploradas e não constatamos a presença da conselheira.

Nossa equipe denunciará o caso ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Miguel Alves. Se nenhuma medida for tomada iremos procurar os demais órgãos competentes a fim de da um basta no trabalho ilegal de crianças e adolescentes em Miguel Alves. 

O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho infantil. Diz o artigo 6º: “É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz". Estudos dizem que a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2006 foi de 11,1%, o que representa queda em relação aos 12,2% registrados em 2005 e aos 18,7% levantados em 1995. Mesmo assim, o IBGE calcula que o número de menores de idade nessa condição chega a 5,1 milhões em todo o país.

Apesar de ter apresentado redução considerável nos últimos 11 anos, o trabalho infantil ainda emprega mais de 5 milhões de brasileiros. A revelação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no ultimo mês de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apenas na faixa de 5 a 9 anos de idade, existem 237 mil crianças que trabalham e estão sujeitas, em média, a uma carga horária semanal de 10,4 horas de trabalho. Entre 10 e 14 anos, o total sobe para 1,7 milhão em todo o país. Nessa faixa, 53,3% trabalham sem remuneração e chegam a exercer uma jornada de 18,4 horas por semana.

De acordo com a Pnad, o Nordeste ainda tem a maior parcela de trabalho infantil, com 14,4% das crianças e adolescentes incluídas na população ocupada (empregada). No entanto, o IBGE alega que a região apresentou a maior redução de 2005 para 2006. Em seguida, vêm as Regiões Sul, com 13,6%, e Norte, com 12,4%, também acima da média nacional.

Segundo a pesquisa, os trabalhadores infantis são tipicamente do sexo masculino (64,4%) e negros ou pardos (59,1%). Embora 94,5% da categoria seja alfabetizada, 19% não freqüentaram a escola em 2006. A proporção de evasão escolar nessa categoria é quase três vezes superior à das crianças e adolescentes que não trabalham (6,4%).

Fique de olho!
Veja quais são os trabalhos inadequados para as crianças:
• Comércio em feiras;
• Ambulantes (os meninos que vendem balas, chicletes e frutas);
• Lixões - trabalhar recolhendo lixo nesses lugares é muito perigoso, porque isso afeta a saúde.
• Flanelinhas;
• Engraxates;
• Pedreiras e garimpos;
• Plantações de farinha e de outros cereais;
• Carvoarias.

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