Suparc firma termo de cooperação para estudo de saneamento de Floriano

O projeto é custeado por recursos captados pela Fundação Ezute junto à iniciativa privada

Por Redação do Portal AZ, 14/04/2019 14:18 - Atualizado às 14:20

A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) firmou termo de cooperação técnica com a Fundação Ezute visando promover a estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem para a execução de projeto de saneamento de Floriano, cidade a 247 quilômetros de Teresina. Os serviços deverão ser realizados por meio de concessão ou Parceria Público Privada (PPP).

O projeto é custeado por recursos captados pela Fundação junto à iniciativa privada. Nesse novo modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, lançado em 2018, a Ezute promove chamamentos públicos que possibilitam a captação de recursos financeiros privados sem custos para a administração pública.

“Em resposta ao edital publicado pela Fundação Ezute, a Suparc fez a inscrição para viabilizar o estudo técnico para o saneamento de Floriano. Através do nosso histórico exitoso com os serviços de saneamento de Teresina, agraciado como melhor projeto do ano de 2018 no evento PPP Awards 2018, o Piauí foi escolhido para inaugurar esse modelo inovar da Ezute, sem ônus financeiro ao Estado”, comenta a superintendente de parcerias e concessões, Viviane Moura.

No novo modelo, a Ezute assume a captação de recursos financeiros privados a título de doação com encargo, e estrutura os projetos, através dos acordos de cooperação. Os potenciais doadores são organizações ou empresas com interesse em fomentar os setores abrangidos pelos editais. Já os beneficiários podem ser municípios, consórcios públicos ou órgãos estaduais.

“O nosso trabalho envolverá o levantamento da situação do município de Floriano quanto à existência de ambiente técnico, jurídico e regulatório favoráveis à estruturação da concessão, ou PPP, de saneamento e, uma vez vencida esta etapa inicial, passaremos à estruturação completa do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos, inclusive acompanhando as etapas de consulta pública, audiência pública, validação com órgãos de controle e licitação”, explica o diretor de inovação e parcerias público-privadas da Ezute, Thomas Strasser.

“Depois de dois anos tentando atender às demandas de saneamento dos prefeitos do interior do estado por meio de blocos de municípios, a ideia agora é que Picos e Floriano sejam líderes regionais das iniciativas e que os municípios nos seus entornos possam aderir aos projetos, com fluxos de caixa marginais que não impactem o fluxo de caixa do município líder”, acrescenta Viviane Moura.

Viviane Moura e Thomas Strasser (Foto: Divulgação/Suparc)

Ainda segundo Viviane, o projeto de PPP do saneamento que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado tem o objetivo de fortalecer a atividade de fiscalização exercida pela Agespisa, além da melhoria da prestação do serviço à população.

O termo de cooperação foi assinado em reunião realizada na última quinta-feira (11).

Com informações da Suparc