Criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba está em etapa final

A vice-governadora Margarete Coelho, se reuniu, na manhã dessa quarta-feira (11), com os representantes da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba para tratar sobre a criação do Comitê (CBH do Rio Parnaíba), que está na etapa final. A minuta do acordo entre Piauí, Ceará e Maranhão, que são os estados banhados pelo rio, foram entregues para análise e assinatura do governador.

Segundo Margarete, falta apenas o acerto entre os estados dos últimos detalhes relativos aos termos do acordo. “A nossa assessoria jurídica está analisando os termos a fim de que esteja tudo conforme a lei e de forma que possibilite ao Comitê Gestor atuar como se deve. Deveremos assinar o acordo e aguardar a assinatura dos outros estados, que também estão analisando”, pontuou.

A criação do Comitê é uma luta antiga, que dura 16 anos. “O CBH do Rio Parnaíba será um modelo baseado no da França, que é uma forma coletiva, descentralizada, democrática e participativa de gestão dos recursos hídricos de determinada bacia. Portanto, é a oportunidade dos usuários, sociedade civil e poder público poderem decidir de forma coletiva como se dará o uso dessa gestão”, destacou a vice-governadora.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba contará com a participação de 223 municípios piauienses e dos três estados que a integram. “São ambientalistas, técnicos, cientistas, usuários, poder público e pessoas que têm interesse direto no meio ambiente que vêm trilhando essa luta. Foram feitas diversas audiências públicas, reuniões nas Assembleias Legislativas dos três estados, na Câmara Federal e na Comissão do Meio Ambiente”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho.

Após a assinatura dos três estados, o próximo passo é enviar o documento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para ser aprovado e, por fim, decretado pelo presidente da República. “Com isso, o processo é finalizado, o comitê criado e poderemos fazer uma gestão descentralizada de toda a política de revitalização do rio, do uso de águas, da questão de energia, irrigação e agricultura. Todas as deliberações serão tomadas por meio desse comitê. Esse é o modelo mais moderno em termos de gestão de recursos hídricos no Brasil e no mundo”, acrescentou o secretário Ziza.

Para o coordenador Interestadual do CHB do Rio Parnaíba, Avelar Damasceno, o Comitê é um órgão fundamental para a gestão ambiental e de recursos hídricos da bacia do rio. “Sabemos que a bacia do rio Parnaíba é uma das grandes regiões hidrográficas do Brasil e precisa adotar um modelo de gerenciamento ambiental com novos paradigmas de gestão. Esse é o grande desafio em todas as bacias. É um fato histórico para o Piauí e está faltando muito pouco para a criação desse comitê que será muito importante para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, atentou.