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Ministério Público reúne órgãos fiscalizatórios para discutir o uso de agrotóxicos no Piauí

O objetivo da audiência foi tratar da necessidade de observar os critérios legais para uso de agrotóxicos em âmbito estadual

O Ministério Público do Estado do Piauí, representantes da ADAPI, EMATER, Ministério da Agricultura e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí se reuniram para tratar sobre a utilização de agrotóxicos no Estado do Piauí, e suas repercussões ambientais, sanitárias e consumeristas.

O objetivo da audiência foi tratar da necessidade de observar os critérios legais para uso de agrotóxicos em âmbito estadual e iniciar tratativas para o fortalecimento de uma atuação integrada entre as instituições públicas de fiscalização.

Foto:MP/PI

Ao final, entre outros encaminhamentos, foi deliberado que o Ministério Público proporá a formalização de termo de cooperação técnica interinstitucional para atuação no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, envolvendo, além do órgão ministerial, a SEMAR, SESAPI, EMATER, MPT e FETAG.

Nesse documento deverá ser proposta, entre outras atividades, a verificação do funcionamento da logística reversa de embalagens; aferição do cumprimento de venda de agrotóxicos com obrigatoriedade de receituário agronômico; expedição de recomendação às empresas de dedetização para que não utilizem a capina química em áreas urbanas e o encaminhamento de autos de infração confeccionados pela ADAPI aos demais órgãos fiscalizatórios.

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, representantes da ADAPI, EMATER, Ministério da Agricultura e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí se reuniram para tratar sobre a utilização de agrotóxicos no Estado do Piauí, e suas repercussões ambientais, sanitárias e consumeristas.

O objetivo da audiência foi tratar da necessidade de observar os critérios legais para uso de agrotóxicos em âmbito estadual e iniciar tratativas para o fortalecimento de uma atuação integrada entre as instituições públicas de fiscalização.

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Foto:MP/PI

Ao final, entre outros encaminhamentos, foi deliberado que o Ministério Público proporá a formalização de termo de cooperação técnica interinstitucional para atuação no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, envolvendo, além do órgão ministerial, a SEMAR, SESAPI, EMATER, MPT e FETAG.

Nesse documento deverá ser proposta, entre outras atividades, a verificação do funcionamento da logística reversa de embalagens; aferição do cumprimento de venda de agrotóxicos com obrigatoriedade de receituário agronômico; expedição de recomendação às empresas de dedetização para que não utilizem a capina química em áreas urbanas e o encaminhamento de autos de infração confeccionados pela ADAPI aos demais órgãos fiscalizatórios.