Prefeitura licita obra já concluída por perseguição à construtora

A licitação seria para serviços que já foram concluídos o que apenas beneficiaria empresas apadrinhadas politicamente

Por Redação, 09/01/2019 11:00 - Atualizado às 11:52

A Prefeitura de São Raimundo Nonato é acusada de cometer irregularidades ao promover um novo processo licitatório para execução de serviços remanescentes de dois espaços educativos da cidade. Os espaços em questão já teriam sido construídos e entregues ao município com 97% dos serviços já concluídos.

O sócio da Raio de Sol Construtora LTDA, Perícles Macario de Castro, denunciou que nesse novo edital, a prefeitura licitou, dentre outros, a colocação de vasos sanitários, lavatórios para os dois espaços de 6 e 12 salas, cada, sendo que esses serviços já foram executados em 2014 e 2015 pela referida empresa. Ele denunciou o fato ao Ministério Público que chegou a sugerir a suspensão do evento.

Prefeita Carmelita Castro (Foto: reprodução/Portal Mandacaru)

Péricles relata que existe uma perseguição política desde as eleições de 2018 porque os membros da construtora não votaram nos aliados políticos da prefeita Carmelita Castro.

De acordo com a denúncia, a prefeitura realiza contratos com empresas de chefes políticos de outros municípios que votam no deputado Hélio Isaias, e que essa licitação seria para beneficiar um destes apadrinhados políticos.

A empresa representou ainda que não recebeu o total do valor do contrato para as obras. O FNDE chegou a liberar 90% dos recursos, porém a Prefeitura de São Raimundo Nonato só passou 86% dessa quantia para a construtora. Os outros 4% teriam sido bloqueados pela Justiça do Trabalho. Por causa disso, o contrato permaneceu ativo e, ainda assim, a prefeitura lançou novo edital, sem proceder com a rescisão desse contrato. Esse débito se arrasta desde 2016.

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa no repasse do pagamento da empresa.

O Portal AZ procurou a Prefeitura de São Raimundo Nonato para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.