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Ano letivo é iniciado nas penitenciárias

27/03/2015 • 10:46
Da Redação do Portal AZ

A Secretaria da Justiça já iniciou o ano letivo em oito unidades prisionais do Estado e a meta, deste ano, é matricular todos os que se encontram privados de liberdade. Na última semana, foram aplicados os testes de diagnóstico que apontam o grau de conhecimento do aluno e, portanto, em qual etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) o interno pode ser inserido.

As aulas obedecem ao calendário da Rede Estadual de Ensino. “Nosso objetivo é realizar a pré-matrícula de todos que estão no sistema. Por enquanto, as aulas são levadas a 10 das 14 unidades do Estado e queremos ampliar para as demais”, diz a coordenadora de Ensino da Secretaria Estadual da Justiça, Jussyara Valente.

Ela explica que a matrícula é opcional e também oferece o benefício da remissão de pena. As aulas são ministradas, através de um convênio com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por 41 professores. Em Teresina, por exemplo, os internos já estão assistindo as aulas no Hospital Penitenciário, na Colônia Agrícola Major César e na Penitenciária Feminina.

“Cada unidade tem sua escola certificadora, responsável pela expedição dos documentos aos alunos do sistema penitenciário”, completa a coordenadora Jussyara Valente.

A EJA é dividida em sete modalidades, que correspondem às séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Ao concluir a 5ª modalidade, o aluno é submetido ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que vai habilitá-lo para as próximas etapas. Ao cursar a 7ª etapa, o aluno tem a opção de se submeter ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, se aprovado, já terá direito ao certificado de conclusão do Ensino Médio.

Jussyara explica que antes a educação era levada aos presídios através do projeto Educando para a Liberdade, transformado mais tarde em programa através de uma resolução do Ministério da Educação, que tornou obrigatória a oferta de educação àqueles que se encontram privados de liberdade.

A coordenadora diz que a meta é expandir o sistema de ensino para todo o Estado. “A Penitenciária Feminina de Picos deve ser a próxima onde o ensino será implantado. Além disso, queremos retomar o projeto Pipa Literária e implantar bibliotecas nos presídios”, conclui.
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