Governo vai suspender por 5 anos criação de cursos de Medicina no País

Estratégia atende à pressão de entidades, mas não suspende editais já lançados, que devem resultar na abertura de mais 35 escolas

O governo federal vai suspender por cinco anos a criação de cursos de Medicina no País. A medida foi sugerida pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao presidente Michel Temer e deverá ser formalizada em dezembro, com a publicação de um decreto. A estratégia é adotada após forte pressão de entidades de classe, contrárias ao expressivo aumento das vagas em graduações da área nos últimos anos, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

A medida foi revelada nesta sexta-feira, 17, pelo jornal Folha de S. Paulo. Nos últimos meses, pelo menos quatro encontros foram realizados entre MEC e associações de classe para discutir o assunto. “A expansão de vagas de forma desordenada pode colocar em risco a qualidade de ensino”, disse Mendonça Filho. “Para aumento de escolas, é preciso haver a infraestrutura necessária e um corpo docente com formação adequada.”

Evolução

Fonte: Censo Ensino Superior
Fonte: Censo Ensino Superior

A suspensão sugerida pelo ministro, no entanto, deverá preservar dois editais que estão em andamento. A estimativa é de que pelo menos 35 escolas deverão ser formadas. De um total de 2.305 vagas previstas em todo o País, 710 em 11 cursos foram liberadas para início das atividades em agosto, em 11 cidades de Paraná, Rio Grande do Sul, Rio e São Paulo.

Essa abertura se arrastava desde 2014, após uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) - que suspendeu edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção. À época, o ministério defendeu os novos cursos, dizendo que havia demanda para criar vagas em cidades do interior e em mais regiões do Brasil, incluindo Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Auditoria. Mendonça planeja estudo sobre os cursos atuais (Foto: Divulgação/José Cruz)
Auditoria. Mendonça planeja estudo sobre os cursos atuais (Foto: Divulgação/José Cruz)

Ainda crítico

“O ideal era que também esses editais fossem suspensos”, afirma o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Leite Sampaio. Hoje há no País 298 escolas de Medicina. “Um crescimento muito significativo. Em 2010, eram 152”, observa. 

Para Sampaio, a expansão foi feita sem que se observasse uma série de critérios. “Nem todas as escolas contam com hospitais. Alunos têm de ter aulas práticas em unidades de saúde conveniadas, muitas vezes sem a assistência de um professor. Contam só com o profissional de saúde que trabalha na unidade”, completa. “Muitas foram abertas indiscriminadamente para atender mais a benefícios políticos e econômicos locais do que à assistência médica.”

Presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro comemora a suspensão, mas também observa que a medida não é suficiente. “Não basta impedir novos cursos. É preciso também limitar a expansão de vagas em escolas já existentes.”

Como exemplo, ele cita uma escola da cidade paranaense de Maringá. Uma medida recente do governo autorizou que as vagas da faculdade, em torno de 160, fossem ampliadas para 290. Ele também critica a estratégia de se manter os editais já lançados. “É impossível se garantir a qualidade quando se tem escolas a granel. Onde se formam esses professores?”

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) ainda expõe dúvidas sobre a eficácia da abertura de cursos no interior dos Estados, sob a justificativa de que ela corrigiria o déficit de médicos em algumas regiões. “Medicina é uma profissão em que é preciso enraizar o profissional. Para isso, os atrativos são condições de trabalho, plano de carreira. Não é a escola que fixa o médico”, afirmou o presidente, Lavínio Camarim. 

O ministro adiantou que quer realizar, durante a moratória, uma avaliação sobre o ensino de Medicina no País. O MEC deve convidar para esse estudo representantes de entidades de classe. Segundo Sampaio, a AMB fará assessoria gratuita.