Itamaraty diz que eleição na Venezuela não teve 'legitimidade' nem 'credibilidade'

Pleito, que reelegeu o presidente Nicolás Maduro por mais 6 anos, foi marcado por denúncias de fraude e abstenção de 54%. Para o governo brasileiro, eleição vai aprofundar a crise no país vizinho

O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta segunda-feira (21), por meio de nota oficial, que a eleição presidencial na Venezuela não teve "legitimidade" nem "credibilidade".

O pleito, realizado neste domingo (20), reelegeu o atual presidente Nicolás Maduro para mais 6 anos de mandato (ele está desde 2013 no poder), com mais de 65% dos votos válidos. A oposição venezuelana alega que o processo eleitoral foi manipulado pelo governo.

A disputa foi marcada por denúncias de fraudes, tentativa de boicote por parte dos oposicionistas e mais de 54% de abstenção.

Na nota, o Itamaraty disse que o governo venezuelano não atendeu as reivindiações internacionais para uma eleição "livre e justa".

"Nas condições em que ocorreu - com numerosos presos políticos, partidos e lideranças políticas inabilitados, sem observação internacional independente e em contexto de absoluta falta de separação entre os poderes - o pleito do dia 20 de maio careceu de legitimidade e credibilidade", afirmou o Itamaraty.

As eleições ocorreram em um cenário de forte crise social, econômica e política na Venezuela. O país convive com apagões, falta de comida, remédios, transporte e água e hiperinflação. A deterioração da qualidade de vida provocou uma emigração em massa nos últimos quatro anos.

Desde que foi anunciada a data das eleição, a oposição venezuelana argumenta que o governo de Maduro interferiu no processo para favorecer a reeleição.

No entanto, Maduro diz ser um "presidente democrático" e "vítima" dos Estados Unidos e da "guerra econômica da direita", à qual culpa pela hiperinflação e falta de comida.

Segundo o Itamaraty, a eleição na Venezuela vai aprofundar a crise política no país.

"Assim, ao invés de favorecer a restauração da democracia na Venezuela, as eleições de ontem aprofundam a crise política no país, pois reforçam o caráter autoritário do regime, dificultam a necessária reconciliação nacional e contribuem para agravar a situação econômica, social e humanitária que aflige o povo venezuelano, com impactos negativos e significativos para toda a região, em particular os países vizinhos", disse o Ministério das Relações Exteriores.

Grupo de Lima

O Grupo de Lima, formado por países latino-americados, declarou que não reconhece a legitimidade das eleições e que irá convocar seus embaixadores em Caracas para expressar protesto.

Fazem parte do grupo: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (21), o grupo informou ainda que os países reiteram sua preocupação com a situação na Venezuela e vão submeter uma resolução sobre o tema em Assembleia Geral.

"[Os países] não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral que teve lugar na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente", diz a nota.

"Reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela, o que se reflete na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do estado de direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos", afirma também.

A nota ainda diz que o Grupo irá discutir apoio e cooperação para questões de imigração e saúde. Uma reunião sobre imigração e refúgio de venezuelanos deve ser realizada no Peru em julho.