Ministro de Lula inicia os escândalos de corrupção

PF aponta que ministro usou a Codevasp para fins próprios e desvios financeiros

Por José Ribas Neto, 29/04/2024 18:24 - Atualizado às 18:58

Segundo matéria publicada pelo jornalista Fábio Serapião para a Folha de São Paulo neste domingo (28), o Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades na pavimentação de uma estrada no Maranhão com o intuito de beneficiar a propriedade do ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil – MA).

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert-Secom/PR

A estrada teve 80% de sua construção financiada por emenda do próprio ministro. O relatório da CGU é considerado mais um indício na investigação da Polícia Federal (PF), que deflagrou a Operação Odoacro, onde Juscelino Filho é investigado por suposta participação em organização criminosa que desviou dinheiro público da Codevasp (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) em Vitorino de Freire, no Maranhão, estatal sob a gestão da irmã do ministro, Luanna Rezende.

"De um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milhões, 18,6 km, ou seja, 80%, beneficiariam as propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes 4,5 km beneficiariam cinco povoações locais e ainda de forma isolada, sem integração com a rodovia estadual, nem com a sede do município", declara o relatório da CGU.

A relação entre a obra e as propriedades do ministro e sua família foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo em matéria onde foi apontado um benefício anterior de R$ 2,5 milhões no mesmo local.

Com um orçamento de R$ 7,5 milhões provenientes da emenda do ministro enquanto deputado federal, a empresa escolhida, conforme apontado pelo relatório da CGU, foi a empreiteira Construservice, suspeita pela PF de manter relações suspeitas com o ministro através do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, dono da empreiteira.

As investigações começaram após a Codevasf suspender os repasses e promover uma auditoria da obra, devido a licitação apresentar indícios de irregularidades, suspeita descoberta após relatório interno apontar que o principal beneficiado era o ministro e sua irmã ter autorizado a construção da obra, após R$ 2 milhões já terem sido liberados.

Para a PF, o ministro é chefe de uma organização criminosa que usou de sua posição como deputado, de sua irmã à frente de uma estatal e da amizade com um empreiteiro para se beneficiar e desviar dinheiro público através de obras licitadas.

"Ao atuar como o responsável direto pela obra, apontando prioridades, medições e desbloqueio de pagamentos", diz a investigação da PF.

Em conversa de texto com Eduardo DP identificadas pela PF, o ministro cita a obra e a estatal, além da viabilidade da licitação.

"Precisamos sentar para ajustar as coisas de lá, parente... tem aquela obra da Codevasf também que já dá para dar ordem de serviço", diz trecho da conversa.

Para a CGU, é possível até o momento auferir suspeita em desvio de R$ 1,5 milhão, com prejuízo de R$ 736.268,54 já identificado.

Em nota, a defesa do ministro afirma que ele é quem mais deseja a elucidação do caso, além que este sempre agiu com ética, responsabilidade social e uso do dinheiro público como meio para ajudar os mais necessitados.

A nota afirma ainda que como deputado federal, tinha o papel de sugerir emendas que ajudassem as pessoas, mas a responsabilidade pela realização e supervisão das obras não era dele e sim de órgãos de controle.

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