Vereador é processado por se negar a assumir prefeitura

Por Rômulo Maia

A situação política de Ribeira do Piauí enfim será definida. O vereador Ronivaldo Campelo, presidente da Câmara, resolveu cumprir a ordem judicial e assumir a prefeitura. Empossado no cargo, ele tem 24 horas para convocar uma eleição indireta para escolha de um novo prefeito.

Entretanto, Ronivaldo não sai ileso do processo. Toda essa burocracia deveria ter sido realizada há 10 dias, quando a Justiça Eleitoral afastou os gestores da cidade e determinou que o presidente da Câmara assumisse interinamente a prefeitura.

Por ter se negado a tomar posse como prefeito, o vereador será processado pelo crime de prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública). Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado contra ele nesta terça-feira (31).

O delegado Eduardo Aquino instaurou o procedimento e já colheu alguns depoimentos. À polícia, o vereador Ronivaldo alegou que a Câmara está de recesso. Ele pretendia tomar posse como prefeito somente em fevereiro, na abertura do ano legislativo 2012.

“O vereador alegou o recesso, mesmo o Regimento Interno da Câmara de Ribeira prevendo a convocação de sessões extraordinárias quando for necessário”, informa o delegado.

Já os vereadores da oposição denunciaram uma manobra política capitaneada pelo prefeito cassado, Jorge de Araújo Costa (PTB). “Segundo alguns vereadores que prestaram depoimento, o presidente da Câmara protelou a posse para dar tempo hábil ao prefeito cassado, que tenta na Justiça retornar ao cargo”, relata Eduardo Aquino.

Caso adiasse ainda mais a posse, o vereador Ronivaldo Campelo seria preso. Esse, pelo menos, era o teor da ordem judicial expedida na segunda-feira (30) pelo juiz Noé Pacheco, titular da Comarca local.