Bancada piauiense gastou mais de R$ 81 mil durante recesso parlamentar

Que tal gastar R$ 25,3 mil durante as férias e logo que retornar ao trabalho ter o valor reembolsado? Um sonho? Pois esse foi o montante utilizado pelo deputado Hugo Napoleão (PSD) em janeiro, mês de recesso no Congresso, e que vai recebê-lo de volta a partir desta quinta-feira (02), quando se reinicia o ano legislativo. O Congresso (sessão conjunta da Câmara e Senado) abre os trabalhos de 2012, em sessão solene às 16 horas desta quinta-feira (2), no Plenário da Câmara.



Hugo foi o que mais gastou, exatos R$ 25.398,98, dos quais 13% só com combustíveis, no entanto, não foi o único. Toda a bancada piauiense na Câmara dos Deputados fez uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) - antiga verba indenizatória, sob alegação de “gastos de trabalho”. O valor depende do estado do deputado. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor cota (R$ 23.033,13). Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,50.

Juntos, os dez parlamentares piauienses utilizaram quase R$ 81 mil do recurso extra, disponibilizado pela Câmara, e que em tese, reembolsa as despesas que eles contraem durante o exercício de suas atividade como parlamentar. Entretanto, o repasse do CEAP, que tem todo o gasto disponibilizado no site da Câmara, continua sem regras, limitação ou qualquer fiscalização avançada, tendo em vista esse volume de liberação em um mês de recesso.

Conforme pesquisa, nenhum deles, mesmo de férias, abriu mão do recurso, mesmo que utilizando pouco. É o caso do deputado Nazareno Fonteles (PT) que fez uso de apenas R$ 307,52, o menor valor entre os dez da bancada. Os outros parlamentares que também gastaram pouco mês passado, foram: Assis Carvalho (PT) - R$ 748,82; Marlons Sampaio (PMDB) - R$ 981; Marcelo Castro (PMDB) - R$ 1.026; e Iracema Portela (PP) - R$ 1.205,20.

Entretanto, os deputados Jesus Rodrigues (PT) e Osmar Júnior (PCdoB) fizeram uso de mais de R$ 17 mil, maioria em divulgação da atividade parlamentar e consultoria. O petebista Paes Landim gastou pouco mais de R$ 9 mil no recesso e o deputado Júlio César (PSB) utilizou R$ 7.185,00 em janeiro.

Cota Extra

A CEAP cobre as seguintes despesas: passagens aéreas, telefonia, serviços postais, vedada a aquisição de selos, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo: locação de imóveis, condomínio,IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à Internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações, fornecimento de alimentação do parlamentar, hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal, locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes, até o limite inacumulável de R$4.500,00 mensais; serviços de segurança prestados por empresa especializada, até o limite inacumulável de R$4.500,00 mensais; contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos cento e oitenta dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal.