Wilson faz balanço e diz que 2011 foi um ano difícil para o Estado do Piauí

Por Rômulo Maia
Fotos: Dantércio Cardoso

Presente na abertura do Ano Legislativo, o governador Wilson Martins (PSB) fez um balanço das atividades do Governo do Estado no ano de 2011. O gestor avaliou o ano que passou como um dos mais complicados da história do Piauí.

A crise econômica internacional e o comprometimento das receitas com a dívida pública e com o déficit previdenciário forçaram o governo a contar migalhas. Somente os dois últimos gastos consumiram mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres estaduais.



“Sem dúvida foi um ano difícil, que exigiu do Piauí uma enorme capacidade de ajustar-se à instável realidade. A dívida estadual, que consumiu R$ 730 milhões, o déficit previdenciário, que custou R$ 450 milhões, entre varias outras demandas dificultaram nosso ano”, afirmou o governador.

A organização da gestão, a transparência e a economia de gastos, foram imprescindível, segundo Wilson Martins, para enfrentar o ano de crise. Pelas contas do governo, pelo menos R$ 20 milhões foram economizados com a redução de gastos com locação de veículos, combustível, diárias e gratificações. “Apenas essa economia correspondeu, por exemplo, ao valor de uma Ponte do Mocambinho”, comparou.

Governo depende de empréstimo

É com o dinheiro de operações de crédito milionárias que o governador Wilson Martins pretende dar continuidade à sua gestão. As ações de governo em 2012 dependem do empréstimo contraído junto ao Banco Mundial.

Até o final de março o gestor espera contar com a primeira parcela (algo em torno de R$ 600 milhões). A verba deverá ser investida em diferentes áreas.



“Essa operação é fundamental para todo esse projeto de desenvolvimento que nós estamos implementando. Esses R$ 600 milhões serão aplicados em infraestrutura, meio ambiente, produção, geração de emprego e renda, inclusão de pessoas”, afirma o governador.

A segunda parcela da operação, estimada em 200 milhões de dólares, está prevista para o final do ano. O valor será investido em geração de emprego e renda. A transação ainda depende de liberação pelo Senado.

Concurso

A contratação de mais servidores públicos está prevista nas metas do Governo do Estado para 2012. Nesta quinta-feira (02), ao deixar as dependências da Assembleia Legislativa, o governador Wilson Martins comentou em entrevista que seis mil pessoas devem ser contratadas pelo governo.

A área mais beneficiada será a Educação. “Temos a proposta de fazer um concurso grande para 4 mil professores da rede pública de ensino”, informa.



Leia a íntegra da mensagem lida pelo governador na Alepi:

Minhas senhoras, Meus senhores

No final do meu curso de faculdade, duas vozes personificavam nossos sonhos de redemocratização: Chico Buarque e Elis Regina. Com a genial Elis Regina, fazia muito sucesso naquele final dos anos 70 uma música chamada “Velha Roupa Colorida”. Há uma parte da música que diz assim: “O passado é uma roupa que não nos serve mais”.

Olhando os versos da canção, e olhando a trajetória de nosso Piauí, eu poderia dizer que o passado (ou um certo passado) é uma roupa que não nos cabe mais.

Não nos cabe mais a roupa do atraso, da falta de projetos, da carência de horizontes. Também não nos cabe as vestes da pobreza, tampouco a camisa de força da apatia ou da falta de interação entre a gestão pública e o distinto público.

Felizmente, estamos construindo novos tempos:

Nos últimos anos o Piauí passou por profundas transformações que direcionam nosso Estado para uma nova realidade, para um presente que já se mostra muito mais generoso, e que certamente nos encaminham para um futuro de cores muito mais vivas.

Avançamos em todas as áreas. Temos o PIB que mais cresce no Nordeste. Somos o Estado que mais reduziu a extrema pobreza e mais incluiu pessoas. Saímos do caos rodoviário para ser um dos estados com melhores estradas no país. Somos o Estado menos violento do Nordeste, e o segundo no Brasil. Também estamos entre os que mais avançaram em indicadores fundamentais, como a expectativa de vida, o desempenho na educação, o IDH e o acesso à saúde (neste caso, um avanço conseguido, sobretudo neste último ano).

Essas mudanças não nos transformaram num paraíso (claro que não!), mas nos fazem um Estado mais forte, que vai aos poucos realizando o sonho de uma sociedade mais desenvolvida, gerando frutos para todos.

Por isso, eu digo que hoje temos um presente que já nos dá orgulho. E nos encaminha para um futuro (podem ter certeza!) um futuro radiante.

Eu diria que o nosso futuro carrega a cor do trabalho, da determinação, do talento e da coragem.

Quando digo isso, não é uma mera torcida. Não!!! É o resultado de muito trabalho, que aqui apresentamos como um breve resumo.

Um trabalho que não é só meu, mas de todos os piauienses. Um trabalho que é especialmente abraçado por uma equipe de secretários e assessores, aos quais aqui de público quero agradecer – pelo empenho, pela dedicação, pelo compromisso.

Esta mensagem que agora apresentamos mostra um salto extraordinário no Estado, com a melhoria de indicadores, novos projetos e uma gestão que vai se mostrando capaz de sedimentar os caminhos que desenhamos, rumo ao Piauí que queremos: mais eficiente, mais rico, mais justo.

Os resultados são eloqüentes.

Um exemplo: em 2011 pudemos entregar mais de 400 obras para o usufruto dos piauienses, algumas absolutamente simbólicas, como a Ponte do Mocambinho, construída em pouco mais de um ano com recursos do próprio Estado. Tais obras são a tradução de um conjunto de outras ações, que geraram a economia necessária para fazer o que precisa ser feito.

Recordemos: há um ano, ao tomar posse para o presente mandato, lançava aqui neste plenário um brado que era antes de tudo um desafio: fazer mais com menos.

Vários fatores nos empurravam para esse desafio. O primeiro de todos, a certeza de que teríamos um ano difícil, de ajustes financeiros e adequação às adversidades nacionais desenhadas por uma crise internacional que teima em não arrefecer. Também pela necessidade de fazer cada vez mais em um Estado ainda carente de muita coisa, apesar dos avanços significativos dos últimos anos. Mas, sem dúvida, o mais determinante dos fatores é a convicção de que nenhum gestor pode arredar dessa premissa, de otimizar os recursos que lhe são colocados à disposição.

Fazer mais com menos significa buscar a eficiência, realizar mais com cada centavo que se tem à mão. Isso se faz ainda mais determinante no setor público, onde essas últimas décadas nos mostraram a necessidade de gerar mais resultados com os recursos de sempre – às vezes, até com menos recursos.

A crise econômica de dimensão mundial – que, queiramos ou não, nos afeta – implicou em oscilações nos repasses constitucionais e, assim, exigiu do Piauí uma enorme capacidade de ajustar-se à instável realidade.

Alguns gargalos nos impõem limites na concretização dos projetos de transformação do Estado. O primeiro deles é o serviço da dívida, que consumiu em 2011 mais de 700 milhões de Reais, ou 16% da receita corrente líquida. O déficit previdenciário obrigou o desembolso superior a 400 milhões, enquanto os precatórios somaram 60 milhões anuais. Outros 60 milhões de Reais cobriram os compromissos com o INSS.

Para completar, o Piauí enfrenta perdas significativas com a guerra fiscal e a falta de acordo sobre o e-comércio – juntos, impedem o ingresso bem acima dos 600 milhões nos cofres do Estado. Para se ter uma idéia, em 2010, foram 736 mil operações de compras via internet no Piauí. No ano passado, esse número cresceu 140%, chegando a 1 milhão, 761 mil operações. A tendência é crescer. Daí, é urgente um acordo sobre o e-comércio, porque os estados consumidores não podem simplesmente ficar assistindo à perda de receitas, em benefício dos mais ricos.

Pois bem, senhoras deputadas, senhores deputados:

Se somamos todos esses itens, estamos falando de algo próximo dos 2 bilhões de Reais, dinheiro que faz muita falta para os investimentos que o Piauí precisa promover.

Para enfrentar essa situação, adotamos medidas importantes no campo fiscal. Esses avanços talvez sejam o mais representativo, tradutor do equilíbrio nas contas do estado. Porque tínhamos capacidade de endividamento, mas não tínhamos capacidade de pagamento.

Pois bem: fomos um dos primeiros estados do país a realizar o ajuste fiscal. Hoje temos uma capacidade de pagamento de 1 bilhão e meio de Reais. Consequência de todo isso, a questão da dívida está bem encaminhada, com a negociação de empréstimo-ponte junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Mundial.

Mas os desafios são enormes, num estado de recursos financeiros ainda limitados e necessitando de urgentes investimentos que garantam as condições que permitam a transformação de nossas potencialidades em uma realidade melhor para todos.

Esses desafios nos cobraram algumas medidas duras, nem sempre assimiladas com naturalidade. Mas exigiu, sobretudo, uma mudança de postura, um novo jeito de lidar com a gestão pública – a começar por um rigoroso planejamento e um minucioso acompanhamento das metas estabelecidas e a aplicação do dinheiro que é do povo.

As mudanças na gestão foram guiadas por três premissas:
• Planejamento, que objetiva as ações e otimiza os gastos;
• Profissionalização, que implica em mais eficiência; e
• Transparência, que gera controle – sobretudo por parte da sociedade – e melhora os resultados.

Como mecanismo para fazer valer essas premissas, introduzimos um sistema de monitoramento que, em reuniões semanais, agrupa as unidades gestoras por áreas. Dessas reuniões saem as metas de cada área, bem com a definição das condições e os prazos para que o planejado se torne realidade palpável. Isto gerou sinergia e evitou superposição de ações, produzindo maior dinâmica e menor custo.

Procedimentos novos e maior controle resultaram em economia importante. A redução de gastos em despesas ordinárias das secretaras implicaram numa economia de mais de 20 milhões – dinheiro suficiente para cobrir o investimento na ponte do Mocambinho.

Os instrumentos de controle – sobretudo na análise e acompanhamento de contratos – geraram impacto positivo superior a 120 milhões de Reais. Acrescente-se a isto a realização de 62 pregões, a maior parte na modalidade pregão eletrônico. São procedimentos que democratizam o processo administrativo e geram economia.

Esse rigor na gestão ganha ênfase maior com o processo de profissionalização, diretamente associado à meritocracia. Iniciada nas secretarias de Saúde e Educação, a profissionalização vai se tornando uma regra. O primeiro passo foi a seleção dos gestores das regionais de educação e saúde, bem como dos diretores de hospitais estaduais de referência, através dos currículos e propostas de gestão. Na prática, despolitizamos esses setores tão fundamentais para a transformação que desejamos e estamos construindo no Piauí.

Os resultados falam por si.

Na Educação, estamos empreendendo uma verdadeira revolução, onde a principal pilastra é a ampliação do ensino de tempo integral. Eram 19 escolas nessas condições. Já são 181 e até o final de 2012 serão pelo menos 330.

A prioridade para a Educação também se revela no aumento do orçamento para a Universidade Estadual (um acumulado ao redor de 75% em dois anos), na ampliação da Universidade Aberta e na introdução de novas tecnologias na dinâmica de ensino.

No ano passado, a educação recebeu 113 milhões de Reais a mais que em 2010.

Quero aqui reafirmar esse meu compromisso com a educação, um compromisso que já se manifesta nestas ações aqui detalhadas. Na verdade, e um compromisso com o nosso povo, porque a educação de qualidade é a chave das transformações na vida de todos os piauienses.

Há muito o que mostrar também na Saúde, onde podemos apresentar mudanças extraordinárias, com maior resolutividade em todo o sistema público...

Isto é resultado de novos procedimentos de gestão que asseguram atendimento mais rápido e eficiência em todas as regiões do Estado. Um exemplo: em Campo Maior, em três meses foram três mil atendimentos (entre eles dezenas de cirurgias) que puderam ser realizados no município.

O mesmo pode ser visto em outros hospitais, como os de Parnaíba, Picos, Bom Jesus, Corrente, São Raimundo Nonato, Floriano, Piripiri. Vale lembrar: Floriano e Piripiri passaram a contar com UTI, somando 17 novos leitos. Essas mudanças são fundamentais: além de garantir um atendimento mais próximo, rápido e eficaz, a maior resolutividade no interior reduz a pressão sobre o sistema de saúde em Teresina, aliviando especialmente o HUT.

Tudo isto porque melhoramos os serviços em trauma-ortopedia...

Inauguramos UBAS – as Unidades Básicas de Atendimento...

Implantamos o sistema estadual de regulação, para consultas e exames especializados...

Implantamos a regionalização do atendimento do SAMU em seis territórios de desenvolvimento, com central de regulação em Teresina...

Implantamos seis serviços de atenção à mulher vítima de violência...

Realizamos a repactuação com cerca de 50% dos hospitais municipalizados.

E adquirimos equipamentos essenciais e instalamos laboratórios de H1N1, biologia molecular e influenza sazonal...

Na Saúde, é especialmente importante a política de pessoal, com valorização do servidor, realização de concurso e ênfase na progressão.

Vale destacar também o aumento do plantão dos médicos, que assegura uma nova realidade no atendimento de urgência...

Como tradução desse empenho na melhoria da saúde pública, vale notar que, de 2010 para 2011, aumentamos em 103 milhões de Reais os repassem para a Saúde...

Amos seguir nesta linha, porque sabemos que a saúde é o bem mais preciso e mais urgente de todo cidadão...

Outro setor com grandes resultados é a Segurança, onde o Piauí se firma como o Estado menos violento do Nordeste e o segundo do país. Há um novo jeito de atuar, com destaque para o policiamento comunitário associado ao uso de tecnologias de ponta.

O Ronda Cidadão é a tradução da primeira parte desse binômio: é a polícia mais próxima da comunidade, aliada do cidadão. Hoje o Ronda está presente em toda Teresina e ainda este ano estará nas principais cidades do interior. O uso da tecnologia contra o crime se revela no Guardião Eletrônico, um conjunto de câmeras que vigiam os principais corredores de Teresina – e que este ano chega às cidades-polo do interior.

A modernização pode ser encontrada nas novas instalações da Polícia Civil, incluindo delegacias e a Polícia Científica. Tivemos o empenho particulamente focado no combate às drogas e seus efeitos, trabalho que foi bem alcem da repressão aos narcotraficantes.

A partir da criação (primeiro) da Câmara e (depois) da Coordenadoria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, empreendemos uma campanha de conscientização sobre os males causados pelas drogas. Aí enfatizamos ações preventivas, articuladas com diversos setores e distintas propostas, garantindo atenção no tratamento de dependentes.

Foi um trabalho que contou com a participação de todo o governo e também de amplo segmento da sociedade piauiense, onde foi especialmente simbólica a caminhada que reuniu mais de 15 mil pessoas.

Vamos ampliar esse trabalho. Agora mesmo, através do Mais Viver, vamos implantar duas Casas de Acolhimento e o Centro de Referências Feminina em Recuperação de dependentes de drogas...

Aqui quero agradecer especialmente o empenho da juventude piauiense, cada vez mais consciente e empenhada nesta luta.

Tenho uma atenção especial com a Juventude, e aí está a Coordenadoria da Juventude como demonstração desse carinho...

Senhoras deputadas, senhores deputados...

O novo jeito de gerir a coisa pública que implantamos possibilitou que, apesar de 2011 ser um ano especialmente difícil, pudéssemos entregar muitas obras. Foram mais de 100 pequenas barragens e mais de 50 adutoras – que somam 1.620 km de extensão, levando água para populações do semiárido.

Entregamos mais de mil km de estradas pavimentadas em 38 trechos distribuídos por todas as regiões. Construímos e reformamos escolas, entregamos novos equipamentos para a saúde, inauguramos a Nova Orla de Atalaia, a reforma da Biblioteca Cromwell de Carvalho e as duas primeiras Estações Piauí Digital.

Também entregamos quase 6 mil novas moradias, a primeira fase da troca de tubulação de água de Teresina, delegacias e batalhões de polícia, a reforma do Verdão, a Ponte do Mocambinho e muito mais.

No setor agrícola, temos resultados extraordinários a apresentar, a começar pela luta contra aftosa: a vacinação bateu novo recorde e encaminha o Piauí para a condição de área livre da doença...

Colhemos a maior safra de grãos de todos os tempos.

Foram 2 milhões e 200 mil toneladas, mais da metade soja...

Na área de assentamentos, foram 161 imóveis em 133 municípios,. No total, 1.500 famílias assentadas, num investimento de 40 milhões de Reais.

A agricultura familiar ganhou mais impulso. A atuação do governo está presente em todos os 224 municípios, levando apoio ao pequeno produtor. Um exemplo: no ano passado, foram contratados mais de 4 mil projetos de investimentos. Também aprovamos projetos de custeio, compramos patrulhas mecanizadas, criamos as condições para que o agricultor produzisse e comercializasse seus produtos.

O programa de Compra Direta está presente em 72 municípios, beneficiando 1.676 produtores, e atendendo a 268 mil pessoas. Para se ter uma idéia da importância desse programa, no ano passado foram adquiridas 4 mil e 300 toneladas de alimentos, uma garantia para quem produz. E um estímulo a nossa economia e a inclusão social.

Desde o final de dezembro, estamos fazendo a distribuição de de quase 500 toneladas de sementes selecionada, como parte do programa Mais Viver, no seu eixo de inclusão produtiva.

Avançamos no empreendedorismo, onde nos destacamos como um dos campeões nacionais. Em 2011, foram criadas quase 12 mil novas empresas, contra pouco mais de 2 mil que deram baixa. Hoje temos 125 mil empresas registradas, o que é revelador da disposição, da vontade do piauiense para realizar e crescer.

Permitam-se fazer comentários adicionais ao Mais Viver. É um programa que acabamos de lançar, mas que já está operando na prática. Articulado com o Brasil Sem Miséria, o Mais Viver tem como grande meta incluir pessoas, resgatando da extrema 665 mil piauienses que ainda se encontram nessa situação.

O Mais Viver vai integrar ações de diversos setores do governo, interagindo com prefeituras e outras instituições – governamentais ou não governamentais.

Em dois anos, queremos que pelo menos metade desse contingente já esteja fora da linha de miséria. Queremos ampliar a presença de programas de garantia de renda, queremos assegurar o acesso aos serviços públicos, mas quere3mos sobretudo incluir pessoas a partir do estímulo às atividades produtivas. Na prática, o sonho projeto visa garantir que cada piauiense possa viver por seus próprios meios.

Neste ano de 2011, abraçamos grandes projetos, fundamentais para nosso Estado e para o bem-estar de nossa gente. Projetos como o Rodoanel – já em fase de licitação –, a expansão do metrô de Teresina, a Nova Potycabana – também em licitação –, a nova ponte JK (com ordem de serviço já assinada), e o Centro Materno-Infantil de Teresina, em fase de licitação.

Também tivemos especial atenção com o servidor.

O ajuste financeiro que trouxe equilíbrio às contas do Estado nos permitiu conceder aumentos expressivos a categorias como professores, médicos e policiais. O serviço público – em especial o setor de segurança – foi ampliado com a contratação de concursados. Novos concursos estão sendo realizados na Saúde, Uespi e Secretaria de Educação.

Neste ano de 2011, nos empenhamos em fortalecer as condições necessárias ao desenvolvimento do Estado, ação que implica em interação com a iniciativa privada e gestão junto ao Governo Federal. As novas estradas inauguradas e os projetos em andamento – como o recém iniciado asfaltamento do trecho Gilbués/Santa Filomena – são parte deste esforço, assim como as novas barragens e hidrelétricas, o projeto de retomada da navegabilidade do Rio Parnaíba, a aceleração da Transnordestina, o fortalecimento da infraestrutura turística (como são exemplos os aeroportos do interior e a reforma do de Teresina), a ampliação do suprimento energético, aposta decisiva na sustentabilidade e melhoria dos serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

Todas essas ações criam as condições para a atração de grandes investimentos produtivos, necessários à consolidação em nosso estado de uma economia forte, capaz de gerar renda e bem estar para nossa gente. Elas tornam viável a transformação de nossas potencialidades em riquezas, em especial naquelas cinco áreas que adotamos como prioritárias: agronegócio (incluindo produção de grais em larga escala e os arranjos produtivos locais), mineração (contemplando as jazidas de ferro, níquel e o inquestionável potencial em gás natural), turismo, serviços especializados (sobretudo saúde e educação) e indústria de transformação.

Temos trabalho intensamente na atração de investidores. Foi com este intuito que realizamos em agosto o Investir Piauí, que aconteceu em plena FIESP, coração da indústria paulista e brasileira. O evento foi um sucesso, pela oportunidade que tivemos de apresentar as potencialidades do Piauí para quase 70 executivos de primeira linha de grupos interessados em participar da construção de um Novo Piauí. Boa parte desses investidores já estabeleceu contatos posteriores, avançando nos entendimentos que podem assegurar novos investimentos no Estado.

Este trabalho de atração de investimentos faz parte da construção de um futuro mais sólido e rico. Não tenham dúvidas: o caminho para esse futuro está bem assentado, com a participação dos mais variados segmentos da sociedade piauiense, que tem sido chamada a participar e dizer o Piauí que queremos – como ocorreu na elaboração do Plano Plurianual de Metas, o PPA.

O êxito e o desenvolvimento, no entanto, jamais podem ser feitos em prejuízo da sustentabilidade, princípio essencial para garantir um estado melhor – logo, um mundo melhor, para as futuras gerações. Daí porque no Piauí que queremos o desenvolvimento se guia pelo equilíbrio entre a utilização racional de recursos naturais, para garantir bem-estar no presente, e preservação, para assegurar o futuro de quem está por vir.

A participação, transparência e sustentabilidade não podem se dissociar de uma visão inovadora da gestão pública, a eficiência, porque o dinheiro administrado pelo Governo pertence à sociedade. É assim que o Estado tem se empenhado no fortalecimento dos mecanismos de controle da eficiência, eficácia e efetividade das suas ações. Faz isso em respeito aos cidadãos, para maior rapidez no atendimento das demandas da sociedade, uso eficiente dos recursos, ações eficazes e atendimento prioritário para aqueles que mais precisam.

É assim que estamos trabalhando para levar o Piauí para o destino que deseja e merece. Certamente não é um trabalho fácil, nem cabe só ao governo. O sonho de um Novo Piauí cabe ao governo e à oposição, ao poder público e ao setor privado, aos representantes políticos e aos representados.

Felizmente, há a consciência de que precisamos estar juntos, em torno desse desejo comum. Há em nossa sociedade a certeza de que não podemos mais olhar para trás, para um passado distante que não vale a pena repetir.

Daí, vale lembrar outra vez os versos da canção de Belchior:

“No presente a mente, o corpo é diferente / E o passado é uma roupa que não nos serve mais”.

Vamos seguir em frente, juntos, decididos, empenhados na construção do Piauí que todos nós sonhamos.

Muito obrigado.