Promotor pede esclarecimentos à Assembleia sobre aumento de verba

O promotor de justiça Fernando Santos encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Sampaio Filho (PMDB), solicitando cópia do ato normativo que reajustou em 60% a verba de gabinete dos deputados estaduais, bem como cópia do Diário Oficial no qual o ato foi publicado. As informações visam à instrução de procedimento preliminar investigatório sobre o aumento.

A verba indenizatória, como também é conhecida a verba de gabinete dos deputados, passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil, que são utilizados para pagamento de assessores, diárias em viagens, transporte, combustível e consultorias fixas ou ocasionais dos 30 deputados estaduais.

O aumento se sobrepõe em R$ 20 mil à verba dos deputados federais, em Brasília, e os gastos máximos mensais por deputado chegarão à casa dos R$ 2,4 milhões. O valor é superior, por exemplo, a verbas de gabinetes pagas por Assembleias Legislativas como a do Maranhão e de São Paulo, que é de apenas R$ 23 mil, ou seja, 71,25% inferior ao valor pago pela Alepi.

“O objetivo é avaliar a legalidade do aumento, já que, com tal aumento, o valor é superior ao recebido pelos deputados federais”, ponderou Fernando Santos.