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TRE faz relatório de produtividade para demonstrar transparência

13/07/2012 • 07:33
Por Luciano Coelho
Foto: Dantércio Cardoso


O Tribunal Regional Eleitoral apreciou 164 processos no mês de junho. O levantamento foi feito pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do TRE/PI, informando a produtividade mensal dos magistrados que compõem a corte eleitoral.
O Tribunal resolveu fazer um esforço concentrado para preparar as eleições e agilizar o julgamento dos processos que ainda podem resultar em cassação do mandato de prefeito ou de vereador.



A produtividade dos magistrados no período de 1 de junho a 30 de junho foi computada no TRE/PI como medida de transparência solicitada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A publicação consta o nome dos sete magistrados que compõem a Corte Eleitoral, inclusive os que não julgam, como é o caso do presidente, desembargador Haroldo Rehem.

Nas sessões realizadas pelo pleno do TRE/PI, o nome do presidente figura com 13 ações, sendo três resoluções do tribunal, três decisões administrativas e sete decisões. O vice-presidente e corregedor desembargador José Ribamar Oliveira apreciou 22 processos, sendo uma decisão, 20 julgamentos com mérito e uma decisão administrativa.

O juiz federal Sandro Helano Santiago apreciou 26 processos, sendo 23 julgamentos com mérito. O juiz Valter Rebelo foi o grande campeão em produtividade. Ele apreciou 31 processos, sendo 28 com resolução de mérito, duas decisões administrativas e um julgamento sem mérito.

O juiz Manoel Dourado julgou 23 processos, sendo 20 com julgamento com mérito, duas decisões administrativas e um sem resolução de mérito. O magistrado Jorge da Costa Veloso analisou 25 ações, sendo 22 com julgamento de mérito, duas decisões administrativas e uma sem mérito.

Para finalizar, Agrimar Rodrigues julgou 24 processos, sendo 22 julgamentos com mérito, e um julgamento sem mérito.
Ao todo foram julgados com mérito 135 processos, 10 decisões, 10 decisões administrativas, seis julgamentos sem mérito e três resoluções do TRE/PI, totalizando 164 ações.
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