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TSE suspende propagandas de Aécio por fazerem ‘ataques’ a Dilma

21/10/2014 • 18:10
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (21) propagandas eleitorais do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, por considerar que elas foram utilizadas para “ataques” à candidata adversária, Dilma Rousseff, do PT. Desde a última quinta (16), quando o plenário do tribunal firmou o entendimento de que o horário eleitoral gratuito deve ser “propositivo”, ministros da Corte passaram a conceder liminares (decisões provisórias) para cortar tempo de rádio e TV e retirar peças publicitárias consideradas “ofensivas”.

Em decisões assinadas nesta terça, os ministros Admar Gonçalves e Tarcísio Vieira suspenderam inserções no rádio e na TV da coligação de Aécio Neves que contêm áudios em que Dilma faz elogios ao tucano. A petista argumentou, na reclamação ao TSE, que a coligação do candidato adversário utilizou “artifícios para tecer elogios à sua pessoa, na medida em que se valeram de áudio descontextualizado, fazendo uso de suposta entrevista no rádio, editando-a cuidadosamente a fim de confundir o eleitor, com informação de que Dilma aprova e apoia a candidatura de Aécio”.

Ao suspender as inserções, Admar Gonçalves e Tarcísio Vieira entenderam que a peça não condiz com os novos “parâmetros” fixados pelo TSE para o horário eleitoral gratuito, que determinam “debate de ideias” e “apresentação de propostas”. No mesmo sentido, o ministro Herman Benjamin determinou a retirada do ar da inserção televisiva que afirma que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil”.

O vídeo, veiculado em 17 de outubro, diz ainda que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”. Para Herman Banjamin, a propaganda televisiva do tucano “além de ser elaborada em tom jocoso, é vazia de conteúdo propositivo”. O mesmo ministro concedeu liminar, também nesta segunda (20), para suspender inserções no rádio que insinuam que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso por condenação no julgamento do mensalão, integrará a equipe de Dilma Rousseff em um eventual segundo mandato.

A propaganda, transmitida no dia 17 de outubro, afirma que a petista mandou o ministro da Fazenda embora, exatamente num período de inflação, mas não diz quem vai entrar no lugar dele e cita: “José Dirceu está saindo da cadeia, não sei se ela tá esperando ele pra assumir”. Na mesma peça, há a simulação de um diálogo que relata diversas falas da candidata Dilma e, ao final, vozes que enfatizam a palavra “mentira”.

“Nesse novo contexto jurisprudencial, o critério jurídico de controle da propaganda pela Justiça Eleitoral passa a ser não só de índole negativa (vedar degradação, calúnia, injúria, difamação etc), mas também de natureza positiva ou propositiva (estimular o debate de ideias, propostas e programas). Significa dizer que o anúncio, para ser admitido, demanda aprovação em dois testes, nenhum deles capaz de, isoladamente, liberá-lo sem respeito ao outro. [...] Na hipótese dos autos, contudo, o anúncio não passa nem mesmo no primeiro teste, pois, sem qualquer fundamento fático, insinua que o ex-Ministro José Dirceu integraria a nova equipe de governo”, disse o ministro ao suspender a propaganda.

Tempo de propaganda
Entre domingo (19) e segunda (20), o TSE determinou uma série de reduções no tempo de propaganda gratuita de Aécio Neves e Dilma Rousseff por entender que os candidatos usaram o horário eleitoral para fazer ataques um ao outro. No caso da petista, duas decisões da Justiça Eleitoral cortaram, no total, 5 minutos e 12 segundos do tempo de propaganda da candidata em inserções na TV e no rádio.

Com relação a Aécio Neves, o TSE mandou cortar 2 minutos e 30 segundos do próximo bloco de inserções televisivas da coligação do tucano. A redução será distribuída entre três inserções de TV, conforme a decisão.

G1
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