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Ministro do TSE determina que site de apoio a Dilma seja retirado do ar

16/09/2014 • 17:26
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (16) que o site “Muda mais”, que apoia a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição, seja retirado imediatamente do ar. O site é de responsabilidade do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que comanda a campanha de Dilma na internet.

A decisão do ministro atende a uma reclamação apresentada pela coligação encabeçada pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva. O G1 procurou Franklin Martins, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Em nota, o TSE informou que a campanha de Marina Silva alega que o “Muda mais” e o site oficial da campanha presidencial do PT são mantidos e alimentados pela mesma equipe, “com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si".

Ainda de acordo com o tribunal eleitoral, o ministro Herman Benjamin destacou em seu despacho que o portal “Muda mais” não é registrado na Justiça Eleitoral por Dilma, pelo PT ou mesmo pela coligação “Com a força do povo”.

Na decisão, o ministro também afirma que a propaganda eleitoral na internet, autorizada desde o dia 5 de julho, pode ser realizada nos portais do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, desde que o provedor esteja registrado no país.

“O ministro disse entender que o sítio www.mudamais.com transgride a proibição conferida pela legislação pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela [Dilma]”, destacou o TSE em nota.

G1
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