Consumidor poderá escolher se quer receber propaganda pelo celular



O aparelho é celular. Mas em alguns momentos, lembra mais uma máquina de propaganda.

“Propaganda, anúncio, promoção, coisa para induzir a gastar dinheiro”, comenta o engenheiro Fernando Simões.

São mensagens, dizem os consumidores, que chegam a estressar.

“Às vezes você acha que é uma mensagem importante, para o que está fazendo e é uma promoção SMS chata”, reclama a psicóloga Carolina Orlandi Kumagai.

“Às vezes você está esperando uma mensagem de outra pessoa, chega a mensagem da operadora, fica até frustrada”, diz a nutricionista Letícia Mayer.

Foi por causa dessas reclamações, que o Ministério Público Federal recomendou à Anatel que tomasse providências em relação ao abuso das operadoras. A agência determinou que, a partir de 1º de maio, as companhias não poderão mais mandar propagandas sem a autorização dos clientes.

A medida vale para os contratos novos. Quem é cliente antigo e não quer receber as mensagens publicitárias deve entrar em contato com a operadora e pedir para que ela pare de enviar propaganda para o celular.

“Você tem que se descadastrar daquele tipo de prática. O que vai acontecer é que se a operadora continuar insistindo, ela estará ferindo um direito seu, que é o direito à privacidade. Em tese, geraria inclusive o dano moral ou autorizaria, daria um fundamento para se sair da operadora, deixar o contrato mesmo em caso de fidelidade, segundo o entendimento do Ministério Público”, aponta o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) - que recebe muitas reclamações contra as empresas de telefonia considerou a decisão uma vitória para os clientes. Mas destaca que o consumidor deve ficar atento para que a determinação seja cumprida.

“O que realmente precisa é de mais fiscalização no setor, para que as empresas cumpram aquilo que minimamente já está previsto na Legislação”, aponta a advogada do Idec Estela Guerrini.

Já tem consumidor ansioso para ficar livre do incômodo das mensagens. “Se for possível, com certeza, eu vou ligar e vou pedir pra nunca mais me mandarem essas propagandas inoportunas”, diz o engenheiro químico Fabricio Soto.

No mesmo documento enviado às operadoras sobre as mensagens, a Anatel determinou que todos os contratos sejam redigidos em letras com tamanho que o cliente consiga ler. As maiores operadoras de telefonia celular do país - TIM, Oi, Vivo e Claro - informaram, em nota, que já seguem essa determinação. Disseram ainda que só enviam mensagens com anúncios para os clientes que autorizam previamente o serviço e prometeram seguir à risca a nova determinação da Anatel.

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