Máfia das Monografias: depois de 10 meses, Delegacia não pode investigar

A Máfia das Monografias em Teresina foi denunciada em maio do ano passado em matéria da TV Clube. Em agosto, o Ministério Público, através da promotora Rita de Fátima Teixeira, pediu à Delegacia Geral a instauração de inquérito policial. Depois de seqüentes cobranças durante 10 meses, a promotora de justiça recebeu, na última quinta-feira (26), uma resposta: a Delegacia Geral alega que não pode instaurar inquérito. 

Com a alegação, o caso pode não ser investigado e, o pior, dá subsídios para a banalização da venda de monografias e trabalhos de conclusão de cursos do ensino superior nas universidades e faculdades de Teresina. 

Na matéria veiculada na TV Clube, em maio de 2007, produzida pelas jornalistas Karina Matos e Flávia Rocha, foram exibidos classificados de jornais e gravações telefônicas que mostravam como funcionava o esquema. Profissionais pós-graduados e funcionários públicos anunciavam a venda de monografias e TCC’s nos classificados para aqueles que não querem ter trabalho ou se julgam incapazes. 

O preço da monografia variava de R$ 300 a R$ 1000. Qualquer pessoa podia fazer o pedido, não precisava nem sugerir o tema, apenas uma ligação. O pagamento podia ser feito em até duas vezes. No final, o trabalho era entregue todo pronto, com direito a datashow e “aula” sobre as possíveis perguntas da banca examinadora. 

Segundo a promotora da 3ª Vara Criminal, Rita Teixeira, a Delegacia Geral alega que a conduta é atípica e não há como se configurar a prática de falsidade ideológica. “Quem utiliza a monografia comprada está praticando o crime. Quanto à pessoa que fez, não há prática de crime. A conduta é moralmente e eticamente condenável, mas não está prevista no Código Penal. Então, não podemos fazer nada. Mas ainda vou analisar a alegação e darei uma resposta até sexta-feira”, disse a promotora.

Quem compra um TCC pode ser enquadrado no crime de falsidade ideológica e pegar pena de um a cinco anos de reclusão e  pagamento de multa previsto no Código Penal Brasileiro. "O problema é que não tem como se chegar a quem comprou. Isso devia ser feito nas universidades, com uma banca examinadora bem feita", concluiu a promotora de justiça Rita Teixeira.