Ministério da Cultura promove encontro sobre Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Fundação Cultural do Piauí (Fundac) promovem nos dias 7 e 8 de agosto, em Teresina, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Piauí. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional.

Este é o quarto evento de um ciclo nacional de discussões iniciado em junho em Minas Gerais. Até o momento, os demais estados que sediaram os seminários foram Ceará e Maranhão. O público participante em cada capital estadual somou em média 200 pessoas.

O seminário do Piauí será realizado no Rio Poty Hotel, Avenida Marechal Castelo Branco 555, Ilhotas. A solenidade de abertura ocorrerá na quinta-feira, dia 7, às 8h30. Estão confirmadas as participações do gerente de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, do governador do estado, Wellington Dias, da presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra, e do presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, Raimundo Nonato Moreira.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.

Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em diversos estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.

GRUPOS DE TRABALHO E OFICINAS

Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho, que vão se reunir na quinta-feira (dia 7), das 9h30 às 18h. Os temas correspondem às cinco estratégias gerais do PNC:

Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural;
Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.

Além dos grupos de trabalho, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na sexta-feira (dia 8), das 9h30 às 13h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do ministério: Sistema Nacional de Cultura; Programa Cultura Viva; Indicadores Culturais do Piauí; Programadora Brasil: Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo; e Mário de Andrade - Gestor de Cultura.

SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO

O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.

Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

A elaboração do plano reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.

COMO PARTICIPAR DO DEBATE SOBRE O PLANO

Os interessados devem fazer suas inscrições para o seminário
do Piauí e conhecer as diretrizes que serão debatidas.

Para isso, basta visitar o sítio eletrônico:

www.cultura.gov.br/pnc