ONU aponta que Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo

Com aproximadamente 48 mil mortes por ano, o Brasil é um dos países que detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pelo relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.

Alston esteve no Brasil em novembro de 2007 para examinar acusações de execuções extrajudiciais. Entre os casos mais emblemáticos citados no documento estão operações policiais no Rio, como a que culminou com a morte de 19 pessoas no complexo do Alemão, em junho de 2007, além dos ataques creditados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) em maio de 2006 em São Paulo, e também as atuações dos grupos de extermínio em Pernambuco, responsáveis, de acordo com o relatório, por 70% dos homicídios no Estado.

O documento traça um panorama da violência no país e alerta para a grande quantidade de homicídios. O relatório aponta ainda algumas sugestões para mudar a situação.

Ele é resultado de uma análise feita após os dez dias em que Alston esteve no país. Neste período, ele se reuniu com diversos representantes do poder Executivo --principalmente os de segurança--, Justiça, Legislativo e ONGs de defesa de direitos humanos. Alston esteve em Brasília, no Rio, em São Paulo e em Pernambuco.

O extenso documento não poupa nem a população brasileira. "Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de Justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos", afirma o documento.

O texto critica o posicionamento de políticos. "Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia", escreve o relator especial.

Morte fardada

A artilharia pesada da caneta do relator recai sobretudo na atuação das forças policiais. "Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo", informa o documento.

O relator especial diz ainda que uma parcela significativa das mortes são praticadas por policiais em serviço. As operações policiais realizadas são ineficientes na maioria de seus objetivos, segundo o conselho.

"Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas", informa o texto.

Além dos policiais, as mortes são provocadas por diversos agentes, entre eles esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões, aponta o relatório.

O perfil predominante dos que morreram assassinados segue um padrão: 70% morreram baleados, tratam-se em sua maioria de homens com idades entre 15 anos e 44 anos, são negros e pobres.

Crimes

Alguns casos que ganharam repercussão internacional também ocupam as páginas do relatório.

Um deles está ligado a uma ação feita pela Polícia Militar no complexo do Alemão --com 21 favelas e mais de 160 mil habitantes-- em 2007. O objetivo da operação era capturar os responsáveis pela morte dos soldados Marco Antônio Ribeiro Vieira e Marcos André Lopes da Silva, do 9º Batalhão (Rocha Miranda), assassinados com mais de 30 tiros no dia 1º de maio.

O laudo das mortes das 19 pessoas foi alvo de análise de técnicos pois, segundo justificativa da polícia à época, todas foram resultados de confrontos. "Mas em vários casos há fortes evidências de que houve execuções sumárias", diz o relatório de Alston.

Outra citação é das mortes de 124 pessoas após os ataques terroristas orquestrados pelo PCC em maio de 2006 no Estado de São Paulo. Segundo o relatório, essa foi a resposta do governo do Estado às rebeliões em presídios, ataques e assassinatos.

"A polícia respondeu aos ataques matando 124 suspeitos de pertencerem ao PCC que não foram registrados nem investigados como homicídios e sim como "resistência seguida de morte", uma prática que deveria ser abolida. Qualquer assassinato cometido pela polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos", diz o documento.

Outro caso é o de Pernambuco. Os chamados esquadrões da morte respondem por 70% dos assassinatos ocorridos no Estado. Do total de grupos de extermínio 80% envolvem policiais ou ex-integrantes da polícia.

Recomendações

Entre as sugestões dadas aos governantes e responsáveis pela segurança pública em todas as esferas, o relatório menciona que é necessário se criar tolerância zero em relação ao uso excessivo de força.

As megaoperações em favelas deveriam ser evitadas pelo governo do Rio, segundo o texto. Em vez de incursões pontuais, o relatório cita a necessidade de manter a presença policial em áreas controladas por gangues.

Nem a SEDH/PR (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) escapa das críticas. O conselho recomenda que a pasta crie e mantenha um banco de dados sobre violações de direitos humanos cometidas pelas polícias.

Acabar com a separação entre policias Civil e Militar, reforçar os trabalhos das Corregedorias, mudar os registros de "autos de resistência" e "resistência seguida de morte" e aumento de salários aos policiais são outras recomendações constantes, segundo o texto.