Jornalista denuncia em Brasília que foi preso e torturado no Piauí

O jornalista Paulo Dias dos Santos encaminhou denúncia ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça, em Brasília(DF) e aos principais veículos de comunicação do país, afirmando que foi preso de forma irregular e torturado na Delegacia de Polícia, da cidade de Jaicós, no Sul do Piauí.

“Fui vítima da Justiça do Estado do Piauí. Fui preso, humilhado, torturado psicologicamente e ainda passei fome na cadeia de Jaicós”, denuncia. Paulo Dias conta que foi preso pela Polícia Militar do Piauí, sob a acusação da prática de assaltos em São Paulo.

“O delegado, sargento PM Francisco de Assis, e um subordinado sei, iam até a delegacia, onde eu estava preso, e ficavam dizendo que já tinha chegado um mandado de prisão por assalto e que outros dois estariam a caminho”, denuncia o jornalista.

Paulo Dias conta que existia contra ele um mandado de prisão da Justiça de São Paulo pelo não pagamento de pensão alimentícia. “Eles me prenderam sem o conhecimento da justiça paulista. Nenhuma carta precatória foi expedida de São Paulo. Não havia um único documento contra mim no cartório em Jaicós”, conta o jornalista que teria passado 35 dias na prisão, junto na mesma cela, com outros dois presos que apresentavam transtornos mentais.

Leia(abaixo) íntegra da carta do jornalista encaminhada ao Portal Az:

"Senhor Editor 

Também fui uma vítima da Justiça do Estado do Piauí. Fui preso, humilhado, torturado psicológicamente e ainda passei fome na cadeia em Jaicós-PI. 

A humilhação foi porque o delegado que é um sargento da Polícia Militar (o que fere o Código Penal, que diz que delegados tem de ter formação em Direito, mas no Piauí são poucos os delegados bacharéis em Direito) mandou notícias de que eu era foragido da Polícia Paulista e que existiam vários mandados de prisões contra mim por assaltos. Mas na realidade só existia um mandado de prisão administrativa (pensão alimentícia) e eu poderia ser preso somente pela Polícia Paulista. 

A tortura psicológica era que todos os dias o Delegado Sargento Francisco de Assis e um subordinado seu, ia até a delegacia onde eu estava preso e ficava dizendo que já tinha chegado um mandado de prisão por assalto e que outros dois estariam a caminho. 

Por causa dessa tortura psicológica eu não dormia direito e até hoje sofro por isso, vivo hoje a base de calmantes. 

Durante os 35 dias (O mandado de prisão administrativa de São Paulo era de 30 dias) que fiquei preso tive que conviver com dois presos doentes mentais (Portador de Transtorno Mental), na minha cela, sendo um deles Joaquim Adauto da Silva (J.A.S preso por roubar um rádio há 2 anos em Jaicós) foi objeto de uma matéria do Portal de 14/03/2008 - Doentes mentais vivem situação aviltante na Colônia Agricola Major César. A Lei de Execuções Criminais proibem que este tipo de preso cumpra pena com os demais, mas não é isso que aconteceu comigo durante o tempo que estive preso lá e o próprio Juiz de Direito de Jaicós-PI sabia que estes dois presos estavam convivendo conosco na mesma cela, pois ele esteve lá e um desses presos pediu pra ele tirar ele dali de qualquer jeito.
Abraços

Paulo Dias dos Santos


Leia (abaixo) a denúncia encaminhada ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos:

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Presidência da República

Secretaria Especial de Direitos Humanos

Ministro Paulo Vannuchi

Brasília-DF


Senhor Ministro

FUI PRESO, HUMILHADO, TORTURADO PSICOLÓGICAMENTE E PASSEI FOME NA CADEIA PÚBLICA DE JAICÓS, NO ESTADO
DO PIAUÍ

Eu, PAULO DIAS DOS SANTOS, brasileiro, jornalista, portador do Registro Profissional de Jornalista MTb n. 22.577; Cédula de Identidade n.o 6.084.266-0, Expedido pela SSP/SP e CPF 842.601.308-20, convivente em união estável com CARLIA ALBERTINA EVANGELISTA, residente e domiciliado em Guarulhos-SP, à Rua Sideral, 180 – Parque Primavera, estava na cidade de Massapé do Piauí, para resolver um problema com minha enteada Caroline Evangelista Costa, que tem doze anos de idade, que sofreu abusos sexuais, quando tudo parecia resolvido a primeira-dama do Município Sra. CLEIDE MACEDO DE CARVALHO ESMÉRIO, interviu e atrapalhou o andamento do processo e eu a denunciei através de email ao Ministério da Justiça, no dia 03/06/2008, a partir deste dia minha vida se transformou em um verdadeiro inferno e começaram os nossos sofrimentos. No dia 04 de junho do corrente ano, fui chamado na porta da sala da casa de minha esposa que fica situada no Bairro do Espinheiro, na Cidade de Massapê do Piauí-PI, pelo soldado Souza Filho, quando desci para atendê-lo, fui imediatamente algemado. Colocado novamente dentro da casa , lá já se encontrava o Delegado da cidade de Massapé, Sargento da Polícia Militar Francisco de Assis, que revirava nossa casa, nossas roupas, no que foi imediatamente acompanhado pelo Soldado Souza Filho.

Ambos reviraram tudo e deixaram a nossa casa uma verdadeira bagunça, a procura de armas, o que não foi encontrado. Isso sem falar que eles não portavam nenhuma ordem de Prisão contra mim e muito menos Mandado Judicial para adentrar dentro de nossa casa. Tudo isso foi praticado com a maior brutalidade e ignorância por parte das duas autoridades.

Após toda arbitrariedade cometida, fui colocado em um veículo oficial da Prefeitura Municipal de Massapé e fui levado até a Delegacia e colocado algemado em uma cela, onde permaneci por mais de três (3) horas encarcerado e sempre algemado.

Após mais de três horas, fui colocado ainda algemado na carroceria de uma D-20 (o que é proibido pela Legislação do Contran) e exposto como animal pelas ruas das cidades de Massapé até a cidade de Jaicós-PI, que fica distante 12 quilômetros. Na carroceria o Soldado da Polícia Militar Souza Filho, todo feliz com a grande prisão que eles haviam feito, pois segundo ele e o delegado, eu era "Um Perigoso Assaltante Paulista", fazia a minha escolta. Somente após chegar à cidade de Jaicós é que as algemas foram retiradas. Lá fui apresentado ao delegado Rômulo e ao soldados que prestavam serviço na Cadeia Pública de Jaicós, como um "Perigoso Assaltante, Estuprador e Falsário Paulista" .

Por mais de 12 (doze) dias, minha esposa foi obrigada pelo delegado Sargento Francisco de Asssis, a levar minhas refeições da cidade de Massapé até Jaicós, pois caso contrário eu seria enviado para o Presídio de Picos-PI, pois a Delegacia de Massapé não iria fornecer refeições para mim.

Nesses doze dias o sofrimento de minha esposa foi grande para se deslocar de uma cidade para outra, pois lá não existe linha de ônibus e o meio de transporte é efetuado somente através de caronas, o que se tornou difícil devido ao delegado e o seu subordinado terem espalhado em toda a cidade que eu era "Perigoso Assaltante, Estuprador e Falsário Paulista", isso colocou medo nas pessoas que sempre davam caronas.

Durante mais de quinze dias, o Sargento Francisco de Assis ia à Delegacia de Jaicós onde eu estava preso e me torturava psicológicamente com ameaças que já tinha chegado um "Mandado de Prisão Por Assalto e que Outros dois estariam a caminho" e que com a minha prisão, muitos crimes iriam ser resolvidos na Região. Isso fazia com que eu não dormia mais, preocupado com o que poderia me acontecer devido as maldades praticadas pelo delegado e seu fiel subordinado Soldado Souza Filho.

Este tipo de tortura terminou no dia 13 de junho, quando o Juiz de Direito da Comarca de Jaicós, Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, fez uma visita na Cadeia e chamando o delegado Dr. Rômulo, responsável pela Cadeia Pública de Jaicós e lhe dizendo que a minha Prisão estava Irregular e que eu deveria ser solto. Isso foi presenciado por todos os presos que se encontravam lá recolhidos. Segundo o Juiz o que tinha contra mim era uma Pensão Alimentícia em São Paulo e que precisava de uma Carta Precatória de São Paulo, o que não tinha chegado, portanto era irregular mesmo a minha Prisão.

Mesmo assim, só fui colocado em liberdade no dia 10 de julho, ou seja 28 dias após a visita do Juiz à Cadeia.

Durante 21 dias passei Fome na Cadeia de Jaicós, pois lá não é servido nem jantar e muito menos Café da Manhã. As cestas básicas enviadas à cadeia, eram utilizadas pelos soldados Francinilson e Pi, menos aos presos que lá estavam ou ainda estão. Os soldados também nunca respeitavam o nosso horário de banho de sol, no que eram acompanhados pelo Cabo Barbosa.

O Soldado "PI", procurou a senhora Maria Neuza, na cidade de Jaicós, que é madrinha de minha esposa e disse-lhe que era para ela avisar a minha esposa para se afastar de mim devido a minha alta periculosidade, por eu ser um "Perigoso Assaltante Paulista" e eu ter cometido outros Crimes. Caso minha esposa continuasse me visitando na Cadeia, ela corria sério risco de ser presa também como cúmplice.

O mesmo soldado também procurou a minha esposa no Fórum da cidade e disse-lhe que ela devia se afastar o mais urgente de mim, pois em breve policiais paulista estariam na cidade para me levar para São Paulo e ela poderia ser presa e encaminhada para São Paulo.

Também o ex-delegado de Massapé, Sargento Araújo, procurado pelo meu cunhado para saber o que estava acontecendo comigo e qual o verdadeiro motivo de minha prisão, foi informado pelo Sargento que eu realmente era muito perigoso e que colocava em risco a vida de minha esposa. O mesmo ocorrendo com o Soldado Souza Filho, que foi à casa de meus sogros e pediram para minha esposa se afastar de mim devido a minha periculosidade.

Não felizes com minha prisão e com toda tortura psicológica que tanto eu quanto minha esposa sofremos, tanto o Delegado, Sargento Francisco de Assis e o Soldado Souza, ainda me perseguem até hoje, mesmo eu estado em São Paulo. Eu saí do Piauí no dia 24 de Julho, às 14 horas e cheguei em Guarulhos-SP, no dia 26 de Julho, às 7 horas. No dia 11 de agosto, o Delegado Sargento Francisco de Assis e o Soldado Souza Filho, invadiram a casa de meus sogros, que não se encontravam no local (Meu sogro estava em São Paulo e minha sogra na cidade de Marcolândia-PI). Eles obrigaram a minha cunhada Naria Albertina Evangelista Silva e meu concunhado Paulo da Silva Lacerda, a abrirem as portas para eles entrarem. Eles entraram novamente sem um Mandado Judicial, com toda truculência. Ameaçaram a agredir minha cunhada e meu concunhado e ainda por cima reviraram toda a casa e deixaram uma verdadeira bagunça lá.

Senhor Ministro eu como jornalista combativo, tive sim 11 processos judiciais (Lei de Imprensa). Em todos os processos fui absolvido e os processos foram todos arquivados. Tive sim um deslize há mais de 32 anos, no tempo de minha juventude, mas este processo está prescrito há mais de 25 anos.

Tenho sim uma pendência de Pensão Alimentícia em São Paulo, mas isso não era motivo para eu ser humilhado. Isso não era motivo para eu sofrer o que eu e minha esposa sofremos. Hoje temos problemas psicológicos. Não conseguimos dormir direito. Meu sogro, que tem 80 anos de idade foi internado por problemas cardíacos e teve até que viajar para São Paulo para realizar exames e tratamentos médicos e o estado de saúde dele inspira cuidados e ele corre risco de morte, devido, tudo isso graças ao que passamos na cidade de Massapé e Jaicós, patrocinado por policiais irresponsáveis. Sem o mínimo conhecimento de Direitos do Cidadão ou Direitos Humanos.

Policiais Militares que jamais deveriam vestir a gloriosa farda da Polícia do Estado do Piauí e muito menos serem Delegados sem o mínimo conhecimento de Direito. O cargo de Delegados de Polícia, são cargos para Bacharéis em Direito.

O Delegado Sargento Francisco de Assis, mostra total desconhecimento das Leis que se apoderou de minha cédula de identidade fornecida pelo maior e mais completo centro de identificação da América Latina, o Ricardo Gumbleton Daunt. Por várias vezes fui até a Delegacia de Massapé, mas não encontrei o delegado para devolver o meu tão importante documento que até hoje se encontra em seu poder. A minha identidade consta o número do meu CPF e o do meu PIS, além do número da minha certidão de casamento.

Senhor Ministro

Peço que apure todas as denúncias aqui descritas contra o Delegado Sargento Francisco de Assis e o Soldado Souza Filho, como abuso de autoridade; constrangimento ilegal, invasão de domicílio, por divulgar notícias falsas sobre a minha pessoa, nas cidades de Massapé do Piauí e Jaicós-PI; tortura psicológica que ambos fizeram tanto a mim, quanto à minha esposa e seus familiares; por terem me exposto como animal na carroceria de uma caminhonete D-20 e exibido nas cidades de Massapé e Jaicós.

Também gostaria que o Senhor apurasse as responsabilidades dos soldados Francinilson, PI e o Cabo Barbosa, por não respeitarem o nosso direito de banho de sol e nos privar de nossas refeições. O Soldado PI, também torturou psicologicamente minha esposa através de ameaças de prisão, para que ela deixasse de me visitar.

Por favor apure também as responsabilidades do Juiz de Direito da Comarca de Jaicós, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima e do Promotor Público, Dr. Afonso, que mesmo sabendo de minha prisão irregular, nada fizeram e demoraram ainda 28 dias para me liberarem e a responsabilidade também do Escrivão do Segundo Ofício de Jaicó, José Nelito Matos Silveira que para liberar o meu Alvará de Soltura, me cobrou R$ 50,00 e ainda por cima se negou a me dar um recibo da quantia paga. O mesmo escrivão, não respeita a Lei Federal que obriga os cartórios de Registro Civil a realizarem o Registro de Nascimento gratuito de crianças, dizendo que no seu Cartório o que vale é a sua lei e não existe Lei Federal que o obrigue a registrar alguém gratuitamente.

Finalizando gostaria que também apurassem o grau de envolvimento da primeira-dama do Município de Massapé Sra. Cleide Macedo de Carvalho Esmério e do ex delegado de Massapé, Sargento Araújo, em minha prisão.

"Que Justiça Seja Feita"

Paulo Dias dos Santos – Jornalista

Segue cópia para: ABI – Associação Brasileira de Imprensa; ABRARJ – Associação Brasileira de Jornais e Revistas; Rede Globo de Televisão; Rede Bandeirantes de Televisão; Jornal O Dia – (Teresina-PI); Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí; Governo do Estado do Piauí; Gabinete Militar do Governo do Estado do Piauí; Ministério da Justiça; Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí; Comissão de Direitos humanos da Câmara dos Deputados; Comissão de Direitos Humanos do Senado; Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI; Ouvidoria Geral da Cidadania-Brasília-DF; Subsecrretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos-Brasília-DF.