Cavaletes de políticos começam a causar transtornos em Teresina

Mesmo com a campanha publicitária dos candidatos a vereador e prefeito de Teresina ainda estando morna, já começa a causar transtornos à população na zona Sudeste da capital. Na semana passada a reportagem do Canal Grande Dirceu atendeu ao pedido da internauta Marta Freitas que procurou a nossa equipe para reclamar de cavaletes de um candidato a vereador exposto no canteiro central da avenida principal do Dirceu. 

Marta Freitas disse que como as calçadas do Dirceu são cheias de altos e baixos, muitos pedestres são obrigados a utilizar o canteiro central. “Este é um dos espaços que deveria ser proibido o uso de cavaletes, pois além dos altos e baixos, muitas calçadas daqui servem de estacionamento por isso usamos a parte central da avenida”, disse a internauta.

Após a reclamação, nossa equipe enviou um e-mail para o Disque Eleições 2008 através do endereço eletrônico “disque-eleicoes2008@tre-pi.gov.br”. Nele perguntamos aos atendentes a relação dos locais apropriados para o uso dos cavaletes, e ainda se o CNPJ do candidato denunciado já havia sido liberado, já que a confecção de cartazes só seria permitida uma vez que o CNPJ fosse liberado. 

A resposta que recebemos foi que a Resolução nº 22.718/2008 no seu art.13, §4º traz que: "é permitida a colocação de bonecos e de cartazes móveis ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito". Para maior esclarecimento sobre propaganda eleitoral, sugerimos buscar mais orientações juntamente ao Ministério Público da 63ª Zona Eleitoral de Teresina -3221-9097. Quanto à consulta de CNPJ, deve-se pesquisar no site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br.  Porém a internauta Marta Freitas não ficou satisfeita com os esclarecimentos enviada pelo TRE ao nosso e-mail.

O Disque-Eleições 2008 tem como objetivo disponibilizar ao eleitor um canal de comunicação eficiente onde os interessados possam tirar suas duvidas sobre os candidatos, partidos políticos e da comunidade em geral, sobre todas as etapas do processo eleitoral. O número do Disk-Eleições é 2107-9797.

No site do TRE-PI, a Presidente do TRE-PI, a Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, disse que a finalidade precípua do Disque-Eleições é promover a aproximação da Justiça Eleitoral de sua clientela, disponibilizando informações básicas sobre temas como: local de votação, votação eletrônica, justificativa de ausência à votação, informações processuais, legislação eleitoral e jurisprudência pertinentes as eleições municipais deste ano, dentre outros temas.