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Juiz envolvido em grilagem se apresenta ao TJ e fica preso na PM

19/11/2010 • 09:04


Por Rômulo Maia
(do Tribunal de Justiça do Piauí)
Patrícia Costa
(da redação do Portal AZ)
Fotos: Marcelo Cardoso e Thiago Amaral

O juiz da comarca de Parnaguá, Carlos Henrique Souza Teixeira (foto à esquerda), chegou na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) escoltado pela Polícia Federal. Em silêncio, ele saiu do carro sem algemas e foi levado direto para a sala do presidente do TJ, onde se apresentou.

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho disse que a prisão temporária do juiz será de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco. Se no desenrolar das investigações não for feito o pedido da prisão preventiva e o magistrado for libertado, o Tribunal de Justiça não descarta pedir o afastamento temporário do juiz, até que as investigações sejam concluídas.

“Pelo o que foi apresentado até aqui, ele não tem condições de continuar exercendo suas funções. Vamos analisar”, falou o desembargador, que marcou para a próxima segunda-feira (22) o depoimento formal do juiz.

Ao sair da apresentação, Lúcio Tadeu, advogado de Carlos Henrique, disse que seu cliente está “surpreso e abalado com a decisão [de predê-lo], que ele considera equivocada.”

O exame de corpo de delito no magistrado foi realizado na sede do TJ e não no Instituto Médico Legal, como é padrão. Após o procedimento, Carlos Henrique saiu do tribunal escoltado por policiais federais e foi conduzido para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG).

Ele vai dividir cela com o advogado Faminiano Machado, preso em setembro deste ano, e com o vereador de Altos, Antônio Ribeiro Paiva, detido em agosto.




Operação Mercadores. Lucro da quadrilha presa chegaria a R$ 30 milhões (publicada às 12h31)


Por Romulo Maia (do Tribunal de Justiça)
Patrícia Costa
(Da Redação do Portal AZ)


A quadrilha presa nesta sexta-feira (19) pela Operação “Mercadores” mantinha negócios que, nos próximos meses, renderiam cerca de R$ 30 milhões. O grupo atuava com a grilagem de terras nos municípios de Corrente e Parnaguá, onde estão localizadas as terras mais férteis e valorizadas dos cerrados piauiense.

A investigação corre em segredo de justiça. O nome de nenhum envolvido foi revelado durante a coletiva concedida na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. Apenas a participação do juiz Carlos Henrique Souza Teixeira, da comarca de Parnaguá, foi confirmada. “Tivemos que cortar na própria carne”, lamentou o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.




Carlos Henrique é acusado de vender sentenças e liminares em benefício da quadrilha. Investigando o tráfico de drogas no Sul do Estado, a Polícia Federal descobriu indícios de que o magistrado negociava decisões judiciais. Monitorando os traficantes, a PF detectou uma pessoa “muito próxima do magistrado” que agenciava a venda de liminares.

Por meio de escutas telefônicas, os lobistas e empresários que grilavam terras foram descobertos. Eles atuavam em conjunto há cerca de dois anos. A investigação sobre a atuação da quadrilha durou sete meses e teve participação fundamental do Ministério Público do Estado.


Prisões e apreensões

Dez pessoas foram presas e computadores, agendas e documentos apreendidos durante a Operação “Mercadores”. Entre os presos há apenas uma pessoa natural do Piauí.

Os mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Corrente (PI), Parnaguá (PI), Barreiras (BA), Governador Valadares (MG) e no Distrito Federal. A quadrilha é acusada de venda de liminares e sentenças, tráfico de influências, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica e falsificação de documentos.


Além do juiz Carlos Henrique e do ex-policial Cecílio Oliveira Cruz, o Portal AZ apurou que também foram presos:
Marcilei Dantas, irmão do ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Corrente, Marcos Dantas;
Filadelfo Corado Neto, o “Boneco”, sobrinho de Filadelfo Corado Silva, ex-vice-prefeito do município de Sebastião Barros;
Richard, genro do juiz de Parnaguá, Carlos Henrique.

O que é grilagem de terras?

Na concepção do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), grilagem é a ocupação irregular de terras, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade. O termo tem origem no antigo artifício de se colocar documentos novos em uma caixa com grilos, fazendo com que os papéis ficassem amarelados (em função dos dejetos dos insetos) e roídos, conferindo-lhes, assim, aspecto mais antigo, semelhante a um documento original. A grilagem é um dos mais poderosos instrumentos de domínio e concentração fundiária no meio rural brasileiro.





Acusado de vender sentenças, juiz de Parnaguá é preso em Operação da PF (matéria publicada às 10h28)

Por Rômulo Maia


O juiz da comarca de Parnaguá, Carlos Henrique Souza Teixeira, está entre os presos da Operação Mercadores, deflagrada na madrugada desta sexta-feira (19) pelo Polícia Federal. O magistrado foi detido no município de Corrente, extremo Sul do Piauí, onde mantém domicílio.

Polícias federais ainda estão no Fórum de Parnaguá cumprindo mandatos de busca e apreensão.

Carlos Henrique é apontado como membro do grupo criminoso especializado em grilagem de terras na região de Corrente, nos cerrados piauienses. Ele é acusado de vender liminares e sentenças beneficiando os grileiros.

Assim como os demais membros da quadrilha, ele será transferido para Teresina ainda nesta sexta-feira (19).

Outro envolvido preso é o ex-policial civil e bacharel em direito,
Cecílio Oliveira Cruz [fotos abaixo]. Ele atuava como lobista.







Polícia Federal prende quadrilha especializada em grilagem de Terras no PI
(matéria publicada às 09h04)

Por Cinnara Sales
(da PF)
Jéssica Monteiro (da Redação do Portal AZ)


A Polícia Federal do Piauí, em conjunto com o Ministério Público Estadual (GAECO- Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a “Operação Mercadores”, com a finalidade de dar cumprimento a dez mandados de prisão, quatro mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão.

Todos os mandados foram expedidos pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho em inquérito judicial no qual é investigado um grupo criminoso especializado em grilagem de terras na região de Corrente, extremo Sul do Piauí.

A quadrilha é acusada de venda de liminares e sentenças, tráfico de influências e corrupção ativa e passiva. Dentre os presos há empresários, lobistas, políticos, um advogado e um juiz do estado do Piauí.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Corrente (PI), Parnaguá (PI), Barreiras (BA), Governador Valadares (MG) e no Distrito Federal.

Os presos estão sendo transferidos de avião para Teresina e deverão chegar até meio dia no aeroporto da capital.

Às 11 horas haverá uma coletiva no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí para mais detalhes a respeito do caso.

Participaram diretamente da Operação “Mercadante”, 63 policiais federais, um promotor de justiça da GAECO/MPE-PI designado pelo Procurador Geral de Justiça e o juiz Estadual designado pelo TJ do Piauí.
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