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Governo recorrerá da decisão do TCU que cancelou licitação do novo hospital

07/02/2016 • 16:38
Da Redação do Portal AZ

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, já articulou junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União(TCU) que cancelou a licitação para construção do novo Hospital de Picos. A anulação refere-se ao processo licitatório iniciado em 2013.

"O questionamento do TCU é sobre o processo licitatório realizado no ano de 2013. Em agosto de 2015, repactuamos com a construtora a nova proposta do hospital, onde faríamos, inicialmente, a primeira etapa da obra, com condições funcionais, onde teríamos um hospital com 80 leitos", explica Costa.

Surpreso com a decisão, o secretário em entendimento com o governador Wellington Dias, que acionou toda a estrutura da PGE, afirma que foi encaminhado para que se faça todas as medidas necessárias para revertermos a situação. 


"A gente passa essa tranquilidade para a população. A PGE está discutindo a melhor saída. Somente se perceber que não é possível reverter, partiríamos para um novo processo licitatório. A nossa preocupação é que para fazer um novo processo licitatório é uma demora muito grande, o que atrasaria muito o cronograma. Vamos mostrar as evidências do ritmo que está a obra, sensibilizando os ministros do TCU para que entendam a realidade. Não podemos penalizar a sociedade diante do que consideramos erros formais, que aconteceram lá em 2013 no processo licitatório”, afirma.

A obra foi retomada no dia 14 de janeiro, já com os ajustes no projeto, inclusive com uma redução em relação ao preço original. A expectativa é que na quinta, 11, logo após o Carnaval, a equipe da PGE esteja em Brasília discutindo o processo.

Novo hospital de Picos


As obras novo hospital de Picos foram retomadas no dia 13 de janeiro, após quatro anos paralisadas. O investimento é de R$ 51,6 milhões, sendo R$ 34,6 milhões de emenda parlamentar do deputado Assis Carvalho e contrapartida de R$ 17 milhões do Governo do Estado. A Prefeitura de Picos contribuiu com a doação do terreno.

O hospital foi projetado para atender a meio milhão de pessoas de 70 municípios, com 260 leitos de enfermaria, 24 leitos de UTI (sendo 8 de UTI Pediátrica, 6 de Neonatal, 10 de UTI adulto), quatro salas de parto normal, central de processamento de resíduos, auditório com 150 lugares, refeitório e biblioteca.

O hospital deve ser construído em duas etapas.  Na primeira etapa, serão construídos 50 leitos, salas de cirurgias e UTIs, no primeiro pavimento. No projeto final, serão 260 leitos em três pavimentos.

A estrutura da unidade de saúde também funcionará como hospital escola para implantação do curso de Medicina pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).  O curso de Medicina será iniciado no segundo semestre de 2016. A Universidade já lançou o processo de seleção de professores e o Enem 2015 será usado como base para o Sisu 2016.2.

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TCU anula contrato de licitação das obras do novo hospital de Picos

STN aprova operação de crédito de R$ 217 milhões para o metrô

06/02/2016 • 09:00
A Secretaria do Tesouro Nacional deferiu o pedido do Estado do Piauí para realizar a contratação de uma operação de crédito interna, junto à Caixa Econômica, no valor de R$ 217 milhões, para investir na revitalização, modernização e melhoria do Transporte Público Ferroviário de Teresina, no caso do metrô da capital.



“Esses recursos são importantes para ordenar o desenvolvimento urbano de Teresina, minimizando custos de deslocamento para a população que usa o metrô para se locomover de casa para o trabalho ou até a escola, reduzindo o tempo de viagem até o centro da cidade. E o que o governador quer é oferecer melhor acessibilidade, conforto e segurança ao usuário do metrô. Enquanto secretário, o nosso papel é manter o equilíbrio fiscal do Estado para conseguirmos destravar essas operações e podermos liberar esses recursos, afim de que o Estado realize mais investimentos, inclusive, na capital”, afirma o secretário Rafael Fonteles.

Ele acrescenta que esses recursos também são importantes para melhorar o próprio sistema ferroviário, pois permitirá um melhor desempenho operacional desse sistema.

O investimento total da obra custará aproximadamente R$ 445,45 milhões (R$ 445.451.762,00), sendo que desse total R$ 217 milhões já estão assegurados no Orçamento Geral da União (OGU), por meio do PROTRANSPORTE, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade.

Segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, a contrapartida do Estado é de R$ 11,45 milhões, portanto é este o valor que será aplicado com recursos próprios do tesouro estadual. “Esses recursos já estão assegurados e o investimento nessa obra já está previsto no Planejamento Governamental, ou seja, no Plano Plurianual 2016/2019 e no Orçamento Geral do Estado 2016. Portanto, a modernização no metrô de Teresina deve iniciar ainda este ano“, garante o superintendente.

O metrô de Teresina foi inaugurado em novembro de 1990, mas na época, até por conta da falta de recursos, tinha uma estrutura muito deficiente. Com a aprovação desses recursos, será feita a revitalização de todo o sistema, com modernização e duplicação de linha, construção de ponte e viadutos, serviços de terraplanagem, reforma e construção de estações, melhoria das instalações e controle de movimento, com fechamento de via e aquisição de veículos, além da urbanização de áreas.

Portanto, a obra permitirá a integração do metrô com outras modalidades de transporte, vai preparar também o sistema ferroviário para futuras implantações de linhas em outras regiões, que não seja apenas a Sudeste, e ainda oferecerá mais qualidade no serviço de transporte oferecido aos usuários, especialmente a população de baixa renda.

Recurso será liberado de acordo com a execução da obra

Com a aprovação do pedido de empréstimo pela STN, o próximo passo é a assinatura do contrato da operação de crédito entre Caixa Econômica Federal e Governo do Estado. Inclusive, o banco está tentando conciliar o evento com a agenda do Ministro das Cidades. Também devem estar presentes na assinatura do contrato, o superintendente da Caixa Econômica no Piauí e o governador Wellington Dias.

Depois disso, o Estado realiza a licitação para definir a empresa responsável pela execução da obra. Também é importante destacar que nesse tipo de operação os recursos são liberados de acordo com a execução da obra.

Piauí vai receber recursos para atenção à saúde no sistema prisional

06/02/2016 • 08:40
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a aprovação de três municípios do Piauí que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Os municípios são Bom Jesus, Floriano e São Raimundo Nonato e a adesão foi feita pela Secretaria de Justiça do Piauí, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e as secretarias de Saúde dos municípios. Com a aprovação, esses municípios vão receber recursos financeiros para habilitação de Equipes de Saúde no Sistema Prisional.

De acordo com Agatha Knitter, coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria de Justiça, a meta fazer a adesão à PNAISP em todos os municípios que possuem unidades prisionais, garantindo acesso dos detentos à rede de atenção básica à saúde.

“Essa Política reforça, nos presídios, as ações de prevenção de doenças, melhora a parte de vigilância sanitária e, inclusive, cuida da reabilitação de usuários de álcool e drogas através da Equipe de Saúde Mental, por exemplo”, pontua Agatha.

O secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira Valente, destaca que “o Governo do Estado está empenhado em melhorar a prestação à saúde da população carcerária, garantindo acesso à atenção básica e fortalecendo a política de humanização e ressocialização”.

Convênio garante postos de saúde em sete penitenciárias

A Secretaria de Justiça do Piauí firmou convênio com o Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para aparelhar sete Unidades Básicas de Saúde em estabelecimentos penais do Estado.

O convênio busca ampliar o número de atendimentos em saúde nas unidades prisionais e, com isso, melhorar as condições de assistência às pessoas privadas de liberdade dentro dos padrões nacionais de atenção básica exigidos pelo Governo Federal.

Será oferecido atendimento médico geral, psicológico, odontológico, nutricional, enfermaria, ambulatório, farmácia e serviço social, além de trabalhos preventivos de saúde mental, saúde da mulher, controle e acompanhamento de hipertensão e diabetes, DSTs, HIV, e imunização.

Consultórios odontológicos – A Secretaria de Justiça também implantou 12 consultórios odontológicos para atender a detentos e servidores no sistema penitenciário do Estado. A estruturação dos consultórios faz parte da PNAISP, com ao apoio do Governo Federal, através do programa Brasil Sorridente.

Deputado reúne bancada nordestina para tratar do endividamento rural

06/02/2016 • 08:29
Por Luciano Coelho

Com o início das atividades parlamentares, o presidente da bancada do Nordeste, deputado federal  Júlio César (PSD), reuniu os líderes dos estados para discutir o endividamento dos produtores rurais. Com a volta do período chuvoso muitos estão com crédito negativado e impossibilitados de pedir empréstimos aos bancos.



“Com as chuvas a minha preocupação é que esses produtores não tenham como investir em suas terras para o plantio por que não vão conseguir crédito com nome sujo, isso pode gerar um efeito cascata, com queda na produção agrícola, desemprego e falência do setor, o momento não é mais de discussão, é de atitude do Governo Federal”, disse.

O saldo devedor com parcelas vencidas ultrapassa os R$ 11 bilhões e se refere a empréstimos para custeio e investimento no âmbito de vários programas de crédito com apoio do governo, débitos inscritos na Dívida Ativa da União e financiamentos com recursos de fundos constitucionais. Os dados são da Comissão Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Os deputados nordestinos ainda vão discutir a votação da CPMF e a questão do compartilhamento do imposto com os estados e municípios. O parlamentar piauiense acredita que seria a melhor forma de compensar os entes com as perdas financeiras. “Se a Câmara aprovar vai melhorar a situação se o imposto for dividido com os entes federados. Acho que não passa a proposta do Governo de tributar em 0,20% as movimentações financeiras para a União. Propusemos 0,38% repartindo 0,20% para União, 0,08% para os estados e 0,10% para os municípios”, explicou Julio César. O texto da proposta também isenta quem não paga imposto de renda.

Com obras anunciadas, sistema penitenciário deve ganhar 300 novas vagas

05/02/2016 • 08:24
Da Redação do Portal AZ

O secretário de justiça do Piauí, Daniel Oliveira, informou na manhã desta sexta-feira (5), que o Governo do Estado autorizou a retomada das obras do presídio em Campo Maior. As obras estavam paradas desde 2010.


“Essa obra deve diminuir a super lotação que um dos principais problemas que a gente enfrenta hoje. O Governador Wellington Dias nos autorizou a pactuar com o poder judiciário e o Ministério Público de Campo Maior para a retomada dessa obra. Elas estavam paralisadas por uma pendência judicial, e ainda no final do ano passado as obras foram retomadas”, conta Daniel.

Além desta obra, também será construído em Teresina, uma central de triagem com 160 vagas. “Na penitenciária de Campo Maior serão 140 vagas, somadas com as vagas da central de triagem, que serão 160, nós teremos cerca de 300 novas vagas abertas para o sistema penitenciário esse ano”, comentou.

Quanto às obras na Casa de Custódia, o Secretário informou que estas devem ser concluídas até o começo do mês de abril. “A ideia é retomar e avançar ainda mais, a obra atrasou um pouco, por conta da chuva, mas elas continuam. Eu acredito que no final do mês de março, estourando em abril, nós teremos a unidade em perfeitas condições”, finalizou Daniel.
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