Juízes esclarecem dúvidas sobre propaganda eleitoral no TRE do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realiza hoje (18) e amanhã (19) o Encontro de Juízes Eleitorais do Piauí, no pleno do TRE-PI, ao qual devem comparecer juízes das 98 zonas eleitorais do Estado.



O primeiro tema a ser abordado no Encontro foi “Propaganda Eleitoral”, discutido pelo juiz eleitoral do Rio de Janeiro, Luiz Márcio (foto abaixo), na manhã de hoje. Luiz Márcio esclareceu dúvidas dos juízes do interior, sobre propagandas em muros, outdoors e ônibus. O juiz destacou que propagandas em outdoors não são permitidas e que, para muros, existe um limite do tamanho da propaganda, sendo permitidas somente aquelas que têm 2x2m de extensão. 



Durante as explicações, Dr. Luiz Márcio destacou a importância dos juízes durante campanha eleitoral. “O juiz não pode ser inerte, ele tem que agir. As perguntas de vocês são muito boas, mas é incrível como são as mesmas em todos os lugares, porque as práticas irregulares também são as mesmas”, ressalta. O juiz Oton José Lustosa, do TRE-PI prossegue com o tema no começo da tarde de hoje.

O encontro contará também com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, que falará, sobre “Proteção à probidade administrativa e à moralidade para o exercício do mandato”, hoje à tarde, após palestra de dr. Oton Lustosa.

Amanhã (19) o diretor geral do TRE-PI, falará sobre “Logística do Processo Eleitoral”. A palestra de encerramento fica a cargo do juiz Douglas de Melo Martins, do TRE-MA, com o tema “Eleições Limpas: A luta dos juízes pela Ética na Política”. Douglas de Melo é representante da Associação dos Magistrados Brasileiros.

O Encontro de Juízes Eleitorais do Piauí começou hoje, às 8h30, e prossegue até amanhã (19), meio dia.