Governadores do Nordeste se reúnem com ministros no Piauí

Atualizada às 17h21
Desburocratização e Reforma Tributária foram principais pontos da discussão entre os governadores

O VIII Fórum dos Governadores do Nordeste teve duas temáticas principais: a desburocratização e a importância da Reforma Tributária. A Carta de Teresina, resultado de um dia de discussões, contém os termos de ações e decisões tomadas pelos governadores durante o encontro. 

O governador Wellington Dias (foto à direita) explicou que os governadores do Nordeste querem alterar o que hoje emperra a liberação de verbas para as obras necessárias à região. “Decidimos que temos que fazer uma força-tarefa contra a desburocratização. A meta é que Lula chame todos os envolvidos para esse trabalho”, disse. O governador falou também sobre a importância da aprovação da Reforma Tributária o mais rápido possível. 

“Tratamos da Reforma Tributária como uma necessidade. Após as eleições, os governadores deverão agir junto ao Congresso Nacional para a aprovação da matéria. É a proposta que mais recebeu emendas da história do Congresso. São mais de 3 mil. Essa aprovação não depende só da vontade dos governadores.

Todas essas medidas, segundo Wellington Dias, é na tentativa de fazer com que o Nordeste tenha mais condições de atrair investimentos. E não só alguns estados, como vinha acontecendo. “Os estados do Nordeste viviam brigando por isenção fiscal. Isso não beneficiou a região. Isso criou dois nordestes: um desenvolvido e outro pobre, congregando os municípios do semi-árido. Não estamos chorando com o pires na mão. Estamos discutindo desenvolvimento, projetando o crescimento da região”, completou Eduardo Campos (foto à acima), governador de Pernambuco.


Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene

Durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, foi reafirmada a preocupação da perspectiva de crescimento equalizado, gerando um equilíbrio mais igual entre os estados.

Para o governador de Sergipe, Marcelo Deda, os gestores estaduais precisam ficar atentos para que não se repita o erro do passado, quando a parte maciça dos investimentos iria somente para alguns estados, como Bahia e Ceará.

“Precisamos estar atentos para que os erros não se repitam. Temos que reduzir uma série de exigências que não se justificam nacionalmente. É agilizar a liberação dos recursos sem abrir mão daquelas regras necessárias. Mas existe uma quantidade exorbitante de certidões e documentos exigidos pelos ministérios”, finalizou. 

Atualizada às 15h10

Governadores não discutem pauta do Conselho Deliberativo da Sudene

Os Governadores resolveram adiar a pauta do Conselho Deliberativo da Sudene pelo fato de terem que retornar aos seus Estados no final da tarde.

Atualizada às 14h20
Autoridades antecipam reunião da Sudene

Teve início a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) , com abertura feita pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, presidente do Conselho Deliberativo do órgão. Serão discutidos encaminhamentos da Nota Técnica sobre a Organização e Funcionamento do Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da área da atuação da Sudene.

Ainda na pauta a discussão e pedido de aprovação da proposição que trata da Organização e Funcionamento do Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais; da organização e funcionamento do Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais; da organização e funcionamento do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; da proposição que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2009; também a discussão e pedido de aprovação da proposição que trata da extensão às áreas de atuação da Sudene nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, da Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de câmbio realizadas para o pagamento de bens importados. 

Também na reunião, as autoridades estão tratando da inclusão, entre as prioridades do FNDE para 2008, as atividades de produção e embalagens e outros bens resultantes da reciclagem de papel e papelão e da silvicultura; a alteração da classificação do porte dos produtores rurais na programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao exercício de 2008; e o relato sobre o andamento do projeto de lei da criação dos cargos da Sudene e Plano de Cargos e Carreira.


Atualizada às 13h19
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, concedeu entrevista ao Portal AZ e falou sobre temas importantes. Confira! 

Burla da previdência
José Pimentel (foto ao lado) - O primeiro registro é que a ampla maioria das famílias, do povo nordestino e do povo brasileiro é extremamente honesta, como é honesto cada trabalhador desta região. Por conta disso, há algumas pessoas que tendem a se improceder. Exatamente por isso, quase toda semana, o Força Tarefa, que é uma operação do Ministério da Previdência com o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e com a autorização legal, desbarata aqueles que procuram a se improceder. E esse procedimento de boa gestão, com o crescimento econômico, tem permitido uma redução significativa no déficit previdenciário. Um exemplo concreto é que no primeiro semestre de 2007, o nosso déficit foi de 22 bilhões de reais. Nesse primeiro semestre de 2008, ele foi reduzido para 16 bilhões de reais, uma diminuição de 17,5%, comparando um sementre com o outro em valores nominais. Se comparar com o crescimento do PIB, o déficit cai muito mais. Portanto, a previdência passa por um bom momento. Desde o início do Governo Lula foi feito um conjunto de medidas para melhorar a gestão, para melhorar os controles e isso está sendo colhido pela sociedade.

Em agosto a aposentadoria automática será implantada, o que muda?
José Pimentel - O Governo Lula determinou que fosse feito um processo muito forte de humanização do atendimento. Na fase primeira, foi implantado o sistema de marcação prévia, sistema de comunicação em que qualquer cidadão liga, e é marcado ali o seu atendimento, ou pela internet. Esse sistema permitiu que, só na perícia médica, que tínhamos um prazo de 120 dias entre a solicitação e a sua realização, reduzir para cinco dias a média nacional. No Piauí estamos em oito dias, entre a solicitação e sua realização. O segundo item diz respeito à diminuição das filas. Hoje não temos mais filas como acontecia antigamente e, com isso, estamos dando agora o segundo passo, que é criando o Cadastro Nacional de Informação Social. Ali nós teremos todo o banco de dados de cada trabalhador brasileiro, sobre as suas contribuições e, ao chegar no guichê da Previdência Social, ele se identificará e será deferido seu benefício, exceto quando tratar de perícia médica, porque requer a presença do segurado para que assim proceda. Esse projeto de lei está sendo encaminhado ao Congresso Nacional agora no retorno dos trabalhos e queremos que entre em vigor em janeiro de 2009 para os trabalhadores urbanos. Para os trabalhadores rurais, esse cadastro dá um pouco mais de trabalho. Estamos identificando, já solicitamos ao INCRA, pra fornecer para nós todos os proprietários de terra no Brasil com até quatro módulos, que integram agricultura familiar e o sistema especial de aposentadoria rural (o módulo varia de região pra região. No semi-árido ele é de 70 hectares. Então, estamos falando aí em algo em torno de 250 hectares). Estamos solicitando também ao INCRA para fornecer a relação de todos os assentados do Brasil e aos bancos que operam o Pronaf, para fornecer para nós a relação daqueles que pediram crédito nesse período. Em seguida, vamos firmar um convênio com as entidades representativas dos trabalhadores rurais, para se construir esse grande cadastro nacional da agricultura familiar, do pescador artesanal, e do setor extrativista.

Boa gestão
José Pimentel - Estamos fazendo outro movimento, que é o movimento da Boa Gestão. A Boa Gestão consiste em reduzir custos administrativos e, ao mesmo tempo, remunerar melhor os nosso servidores públicos. Estamos dando um reajuste de 500% entre o que pagávamos em 2003 e o que vamos pagar no final do Governo Lula. O técnico em seguro social, aquele que atende na agência, nós pagávamos R$702,00. Em 2010 está indo para 4.100 reais o salário de ingresso, um aumento de 597%.

Atualizada às 12h37

LISTA COMPLETA DOS PRESENTES NO EVENTO 

GOVERNADORES
1- Jaques Wagner, da Bahia;
2- Eduardo Campos, de Pernambuco;
3- Jackson Lago, do Maranhão;
4- Cássio Cunha Lima, da Paraíba;
5- Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte;
6- Teotônio Vilela Filho, de Alagoas;
7- Marcelo Deda, de Sergipe;
8- Wellington Dias, do Piauí.

MINISTROS
1- José Pimentel, da Previdência;
2- Paulo Bernardo, do Planejamento;
3- Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional;
4- José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

REPRESENTANTES
1- Francisco Pinheiro, vice-governador do Ceará, representa o governador Cid Gomes;
2- Deputada Elbe Brandão, secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucurí e Norte de Minas, representa o governador mineiro Aécio Neves;
3- Nélson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda, representando o ministro Guido Mantega;

OUTROS
1- João Henrique Sousa, ex-ministro dos Transportes;
2- Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos, da Presidência da República;
3- Luiz Alberto Moren,o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
4- Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste;
5- Ricardo José da Costa Flores, vice-presidente do Banco do Brasil;
6- Paulo Fontana, presidente da Sudene;
7- 1ª Dama, Rejane Dias
8- Wilson Martins, vice-governador do Piauí;
9- Elmano Ferrer, prefeito em exercício; 











Atualizada às 11h41
Autoridades assinam documento criando Câmara de Conciliação
Os governadores, ministro, representantes do governo federal e o representante da Advocacia Geral da União, José Antonio Toffoli, assinaram o documento de criação da Câmara de Conciliação. A câmara é um instrumento de conciliação dos conflitos que por ventura existam entre estados e União.

José Antonio Toffoli acredita que “a câmara é uma oportunidade de resolver pequenos conflitos de forma rápida. É uma forma de dar mais conforto aos governadores”. Já o governador Wellington Dias afirmou que a criação da Câmara foi um ato concreto de uma tentativa de desburocratização dos atos administrativos.


Governador da Paraíba fala dos Interesses do Estado
Cássio Cunha Lima falou ainda do que almeja para a Paraíba em termos econômicos. "Queremos que tenhamos, sobretudo, nos recursos do Finor,uma participação equilibrada. Historicamente, os recursos ficam concentrados nas economias mais fortes e não podemos permitir que se reproduza no Nordeste, o desequilíbrio que criticamos no Brasil. O Nordeste sempre criticou o desequilíbrio nacional. Não podemos permitir que esse desequilíbrio se verifique agora intra-regionalmente. Economias como a da Bahia, Pernambuco e Ceará despontem na frente de outros Estados que precisam também receber investimentos estruturantes e que, para tanto, necessitam de salva-guardas para que haja equilíbrio nos investimentos".

Há um privilégio?
"Não digo que há privilégio. Há concentração e nós terminamos por reproduzir internamente um modelo que criticamos para o Brasil, ou seja, o Nordeste sempre criticou o desequilíbrio regional, e agora estamos vendo um desequilíbrio intra-regional. O que está se vendo é dois nordestes: um nordeste que cresce, um nordeste que se desenvolve, que tem investimentos estruturantes, que são capitaniados pelos estados da BA, CE e PE, e os outros Estados ficando num pelotão de trás. Precisamos então, de políticas que possam equalizar e equilibrar os investimentos".



Atualizada às 10h58
Ministro do Planejamento anuncia medidas econômicas para conter inflação
Falou no inicio da reuniao que haverá um corte de R$ 3 bilhões no orçamento para conter a inflação e serão adotadas medidas como aumento da taxa de juros e contenção de consumo e tudo está sendo articulado pelo Lula,o ministro do planejamento, o Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central. Há uma previsão do aumento do Superavit primário em torno de 14,2 bilhões.

Atualizada às 10h39
Governador da Paraíba crítica excesso de vantagens para a Bahia, Ceará e Pernambuco
O Governador da Paraíba Cássio Cunha Lima(foto ao lado) chegou ao Metropolitam Hotel, onde acontece o Fórum de governadores.Ele críticou o fato de alguns Estados do Nordeste como Bahia, Ceará e Pernambuco, segundo ele, serem privilegiados na distribuição de verbas federais, enquanto o Piauí, Maranhão e Paraíba estão em desvantagem.

"Não podemos permitir que se reproduza no Nordeste o que acontece no Brasil. Não é possível que alguns Estados tenham desenvolvimento maior do que outros no Nordeste. A região sempre criticou a existência de dois Nordestes: o que cresce e que tem desenvolvimento, enquanto outros Estados ficam para trás. É preciso equilibrar investimento para que a repartição desse dinheiro seja igual. Precisamos dividir o pão".

Cássio cunha declarou ainda que as emendas de bancada são instrumentos que o Estado podem utilizar e muitas vezes não sabem como utilizar. 

Também estão presentes ao evento:
Elbe Brandão veio representando Aécio Neves. É secretária de Estado extraordinária para desenvolvimento dos vales de Jequitinhonha e Mucuri.

Nelson Machado, Secretário executivo representante do ministro guido Mantega

Luiz Antonio Barreto de Castro, Secretário de políticas e programas em pesquisa e desenvolvimentos do ministério de ciência e tecnologia

Alexandre Padilha, subchefe de assuntos federativos da presidência da república

Roberto Smith, presidente do BNB

Luis Alberto Moreno, presidente do BID américa

Ricardo José da Costa Flores, Vice-presidente de governo do BB, veio representando o Presidente do BB, Antonio Francisco de Lima Neto.

Paulo Fontana, superintendente da SUDENE.

João Paulo, prefeito de Recife.





Fórum de Governadores é iniciado
Começa nesta manhã (25) o VIII Fórum de Governadores do Nordeste em Teresina. Os chefes dos estados Nordestinos, mais Minas Gerais e Espírito Santo, três ministros e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vão conhecer um pouco da cultura e riqueza do artesanato piauiense.

Boas-vindas
No aeroporto de Teresina, os governadores foram recepcionados pela dupla de violeiros Antonio Raimundo e Raimundo Brito. No hotel, eles vão conhecer o Reisado do Mestre Severo, e o Coral de Vaqueiros do município de União fizeram a execução do Hino do Piauí e o Aboio. Uma exposição com peças do artesanato em couro, tecelagem, opala e peças da arte santeira está montada no hall do hotel onde acontece a reunião.

Cada governador será presenteado com uma mala de couro, criação da artista plástica Calina Rameiro e produção do artesão Xavier, uma toalha bordada, uma cestinha de madeira e corda, uma nécessaire e um chinelo de borracha reciclada feito no Piauí. Uma cesta com doces, cajuína, a tradicional cachaça e castanha de caju foi colocada no quarto onde os governadores se instalarão. 

Ausências
O governador Wellington Dias durante o encontro vai mostrar as belezas naturais do Estado através de material publicitário produzido pela Secretaria de Turismo e convidará os gestores para uma visita ao Delta do Parnaíba.

Os governadores Cid Gomes do Ceará e Wilma Farias do Rio Grande do Norte não vêem e se farão representar pelo vice e secretários respectivamente.

Ministros presentes
Chegaram a Teresina nesta manhã os ministros José Múcio, das Relações Institucionais, Geddel Vieira, da Integração Nacional, e Paulo Bernardo, do Planejamento.

Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Déda, já estão na capital piauiense.