Relator anuncia mais prazo para agricultores endividados

O relator da Medida Provisória 432/08, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), anunciou há pouco aumento no prazo para pagamento das dívidas agrícolas. Em entrevista coletiva na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Heinze relatou avanços nas negociações entre os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda que vão beneficiar os agricultores endividados.

A MP renegocia R$ 75 bilhões de dívidas dos agropecuaristas, beneficiando cerca de 2,8 milhões de contratos. Segundo Heinze, produtores do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, além daqueles de municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul atingidos pela estiagem de 2005, ganharão dois anos a mais para quitar débitos de custeio, ou seja, terão quatro anos de prazo. Os demais permanecem com dois anos.

O deputado antecipou que as medidas serão divulgadas na próxima semana, por meio de voto do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, os produtores que possuem débitos de investimento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão mais três anos de prazo, com exceção dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que terão cinco anos. 


Redução da taxa de juros 

De acordo com a proposta, haverá, ainda, a redução da taxa de juros do custeio normal de 8,75% para 6,75%. Nos contratos do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), a redução será de 8% para 6%. "Os investimentos, que eram apenas 30% da carteira dos bancos em cada estado, aumentarão para 60% da carteira, de forma que praticamente todos os produtores que precisarem da prorrogação terão acesso para poderem ajustar suas contas junto a fornecedores, cooperativas, comércio e outros", disse Heinze. 


Limites 

O relator da MP 432 informou que uma resolução do Banco Central dará garantia aos agricultores de que eles poderão pegar financiamento de custeio sem que essas prorrogações afetem os limites de risco que hoje há junto aos bancos. Heinze disse que essa era uma reclamação constante dos agricultores. 


Votação 

O deputado ressaltou que a MP 432 não foi votada nesta semana por falta de quorum já que não havia acordo sobre a matéria. "No retorno do recesso, seguramente nós teremos um quorum superior e haverá condições de votar essa matéria" acredita.