22/07/2008 - 11:38 - Folha Online
Investigação
Os advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) vão ter acesso nesta terça-feira (22) à íntegra do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que o parlamentar receba cópia do material.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, permitiu que o senador tenha acesso ao inquérito uma vez que Heráclito é citado nas investigações.
Os advogados do senador, Délio Lins e Silva e Délio Lins e Silva Júnior, vão tirar cópias do inquérito para esclarecer se Heráclito está sendo investigado pela PF na Operação Satiagraha. Reportagem da Folha afirma que entre os interlocutores políticos do banqueiro Daniel Dantas que apareceriam nas conversas telefônicas gravadas pela PF durante a operação estaria o nome de Heráclito.
O nome do senador apareceria supostamente no relatório da Operação Satiagraha em dois momentos: em uma conversa grampeada com Guilherme Sodré Martins, apontado como lobista do grupo Opportunity, e no suposto organograma da organização criminosa desmontada pela PF como um dos articuladores políticos do esquema.
Os advogados também prometem ingressar com representações contra a Polícia Federal na Corregedoria do órgão e na diretoria-geral diante do vazamento de informações do inquérito. Os advogados reclamam da conduta da PF no caso, uma vez que o nome do senador foi divulgado como supostamente envolvido com Dantas em meio ao sigilo das investigações.
No pedido encaminhado ao STF, Délio Silva argumenta que o nome do senador foi envolvido no caso de forma "ilegal, precipitada e irresponsável", motivo que o levou a solicitar a íntegra do inquérito ao tribunal.
O advogado ainda critica o vazamento de informações à imprensa sobre o inquérito por integrantes da Polícia Federal ao afirmar que a instituição "sempre vaza" elementos colhidos nas investigações "com o único e claro escopo de prejudicar a imagem de outras pessoas, não envolvidas na apuração", como o próprio senador Heráclito.
Foro privilegiado
A decisão do STF de permitir o acesso do senador aos inquéritos da Operação Satiagraha abriu espaço para que as investigações iniciadas em São Paulo parem no tribunal, em Brasília.
Como a operação corre em segredo de Justiça, o senador só poderia ter acesso aos autos sendo ele próprio um investigado. Foi exatamente com esse argumento que Mendes concedeu o pedido a Heráclito.
Apesar de ser citado em grampos da operação da PF, Heráclito não é formalmente investigado. Como congressista --que tem foro privilegiado no STF--, ele só poderia ser alvo de alguma investigação com a expressa autorização do Supremo, algo que nunca ocorreu.
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