"Reforma Trabalhista é descaradamente patronal", diz desembargador Meton

Ele diz ainda que Advogados são o novo parlamento trabalhista

Durante o programa da AJUSPI desta terça-Feira (19/09), debateu-se a Reforma Trabalhista, que deverá entrar em vigor no dia 11/11/17.

O presidente Michel Temer sancionou a reforma na íntegra, sem vetos, chamando-a de “Lei de Modernização da Legislação Trabalhista”.

Des. Francisco Meton no programa Palavra Aberta na TV Assembleia
Des. Francisco Meton no programa Palavra Aberta na TV Assembleia

Durante o programa da AJUSPI, o Des. Francisco Meton de Marques debateu o tema com os advogados Dr. Carlos Henrique Alencar e Dr. Ítalo Luiz de Almeida, especialistas com larga e reconhecida atuação na seara trabalhista.

Italo Luiz Almeida Santos no programa Palavra Aberta na TV Assembleia
Italo Luiz Almeida Santos no programa Palavra Aberta na TV Assembleia

Para o Desembargador a reforma "é descaradamente patronal, (...) tenho vergonha de ler de tão patronal que é”. Também acredita que os sindicatos saíram fortalecidos e que advogados são "o novo parlamento do novo direito do trabalho".

Durante o programa foram abordados temas como: fixação da indenização por Dano Moral baseada no salário do trabalhador, maior liberdade de negociação entre empregados e empregadores, quais pontos podem ser motivo de Negociação Coletiva, Contribuição Sindical, modificação do contrato de trabalho.

Carlos Henrique no programa Palavra Aberta na TV Assembleia
Carlos Henrique no programa Palavra Aberta na TV Assembleia

O Desembargador defendeu que a Livre Negociação Coletiva é positiva, mas que o magistrado deve declarar a inconstitucionalidade quando assim entender - “Onde uma coisa estiver inconstitucional nós somos obrigados a não aplicar” - não podendo ficar restrito a aspectos externos do negocio Jurídico (art. 104 do CC) como determina a reforma.

Assista abaixo ao programa na íntegra: