Entre o bem e o mal-estar social

Há lugares no mundo em que o respeito à lei é um costume social. E outros existem em que o hábito é o desprezo, não só à lei, mas a todas as convenções sociais.

Nelson Nunes Figueiredo – Advogado e membro da Ajuspi
Nelson Nunes Figueiredo – Advogado e membro da Ajuspi

As pessoas mudam de lugar pelas mais diversas razões: fome, guerra, oportunidade de trabalho, perseguição política ou religiosa. Mas, mesmo em tempo de paz, ocorrem dispersões vitais, como a de cidadãos vulneráveis que deixam o habitat natural para escapar do cerco da violência e da criminalidade. Esses neo-retirantes partem em busca, não da felicidade plena, apenas de uma convivência mais civilizada em outro lugar.

Entre o bem e o mal-estar social há de se encontrar um caminho para o estado de civilidade. Talvez pela projeção de certas maneiras de pensar e agir na mente dos indivíduos. Como nos filmes produzidos pelo antigo cinema americano, cujos argumentos eram simples assim: um jovem entregador, pedalando sua bicicleta pelas ruas (limpas e arborizadas) da cidade, arremessava os jornais da manhã no jardim das casas (sem muro, grade ou cerca eletrificada). Na sequência, o dia permanecia calmo. E, pelo menos no raio de ação da câmera, não apareciam assaltantes, nenhum desordeiro para invadir a propriedade alheia, roubar as notícias sobre a grama ou perturbar o sossego que os moradores respiravam ao ar livre.

Ainda, na tela oriental, projeta-se a saga dos Samurais que, por seus descendentes, continuam honrando a milenar tradição de servir, não aos senhores feudais, mas aos próprios semelhantes. Uma das boas maneiras consiste em transformar “os perdidos em objetos encontrados”, visando à sua entrega aos legítimos donos. Pois, ao contrário de certos e obscuros lugares, lá não vigora a teoria malandra do “achado não é roubado”. Opondo-se à cultura da esperteza (que sempre exige algo mais), os modernos samurais acreditam que a recompensa pela solidariedade reside na própria e inestimável satisfação do dever cumprido.

Na realidade do palco da vida, o que faz a fama, ou transforma atores sociais em celebridades, não é o alarde das performances públicas, mas a magnanimidade dos gestos praticados, especialmente quando ninguém vê.

Por mais distantes e estranhos que pareçam, estes e outros exemplos de civilidade são costumes institucionalizados em sociedades mais justas e igualitárias. Porém, como tudo na vida, não existe bem-estar de graça. Para chegar ao estado de satisfação básica, toda sociedade deve pagar o preço, não em valor monetário, mas em esforço cívico, para cumprir a promessa democrática de garantir a educação para todos.

Mas, apesar do calhamaço de intenções legais, o Brasil continua inadimplente com suas obrigações fundamentais. Saturada pela quantidade de cursos e diplomas universitários desqualificados, a sociedade sofre na pele dos cidadãos as consequências da deformação educacional. Com todo progresso nos últimos tempos, ainda não alcançamos sequer o nível médio na escola da cidadania.
Entre as tradições de lá e as contradições de cá, a distância cultural é milenar. O descompasso nacional começa pelo relógio, cuja indolência marca o nosso estilo anti-britânico de chegar a algum lugar, para qualquer compromisso. Do informal encontro de amigos às sagradas cerimônias de casamento, dos impostergáveis negócios privados aos mais solenes atos públicos, tudo desanda na impontualidade do cumprimento de obrigações liquídas e certas.

O desejo de violar os códigos e de barbarizar a festa é incontrolável. Ensandecidos, os “homens cordiais” descem a ruas da história arremessando paus e pedras nas janelas da civilidade. O maneirismo absurdo atropela a Ordem Social, que traça o campo de liberdade dos indivíduos. Sem autoridade que imponha respeito, toda a normatividade torna-se inócua. Prova da desordem é a desenvoltura da violência e da criminalidade ao nosso redor.

Nada escapa à banalidade do mal. De reduto do samba, o morro brasileiro passou a montanha de horrores. Se, no lirismo da canção, era a luz da lua, agora são balaços perfurando o zinco dos barracos e o coração de inocentes. Antes sagrados, os campos de futebol viraram arenas sangrentas. No gramado ou no asfalto, mais que faltoso, o jogo é brutal, sem bola e sem drible de corpo. Como na antiga Roma, a galera brasileira assiste hoje a versão dos espetáculos de crueldade e morte que, ironicamente, imortalizaram o Coliseu como templo de entretenimento popular.

“Livre pensar, é só pensar”. Pela regra humorística do filósofo Millôr Fernandes (1923-2012), penso que censurar e reprovar possuem conotações ideológicas distintas. Portanto, reprovo todas as instalações escatológicas, principalmente as de extremo realismo político, como a imensa e horrenda fratura da tíbia republicana exposta na galeria nacional. Mas, para ser esteticamente justo, concedo menção desonrosa aos notórios autores e a todos que, culposa ou dolosamente, ajudaram a produzir o mais perverso exemplo da “arte moderna” de enganar e espoliar o distinto e respeitável público brasileiro.

No Brasil, a aversão à lei e às demais convenções é antiga. Ao investigar as raízes do “homem cordial”, o histórico Sérgio Buarque de Holanda (1902 -1982) descobriu que “nenhum povo está mais distante da noção ritualística da vida do que o brasileiro” e, ainda, que “a nossa forma ordinária de convívio é, no fundo, justamento o contrário da polidez”.

Atualmente, por carência de virtudes, instalam-se elementos anárquicos no espírito da comunidade. Com a cumplicidade das instituições, quebram-se os principios, e cresce no corpo social a perversidade dos costumes republicanos. Na confusão mental, não mais se distingue marte de vênus, liberdade de licenciosidade, nem arte de futilidade.

Mas, se a ética social impõe deveres, também confere aos cidadãos o direito de exigir compostura nos ambientes particulares e coletivos. Pois, como disse o poeta e pensador mexicano Octavio Paz (1914 –1998), em o Arco e a Lira, “a vida pública e a vida privada são faces de uma mesma corrente vital, não são mundos separados”.

Para frear o trem da anarquia que atravessa o país, nada mais urgente que emendar a Constituição e positivar no texto básico o conceito aristotélico de que “o homem é um ser vocacionado à busca do bem e da felicidade”.
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Originalmente publicado no Jornal O Dia, de 19/01/2018