Abolicionismo Penal é o tema do Programa "Palavra Aberta/Ajuspi"

Entre suas inúmeras propostas, está a modificação da linguagem penal

Os convidados foram os advogados Lucas Villa, Cássio Moura e Jader Máximo.

Foto: Divulgação
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O tema abortado trata-se de um movimento doutrinário que vem, paulatinamente, ganhando força no direito brasileiro, mormente devido à situação das instituições carcerárias do país.

O abolicionismo penal é fruto de construção teórica da criminologia e sociologia, que está relacionado à descriminalização e a despenalização de determinatas condutas consideradas ilícitas, com o fito de construir outras formas de aplicação de justiça, sem a nececissade de penas punitivas que geram "sofrimento inútil".

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No debate, foi levantado o questionamento do verdadeiro significado das punições e das instituições, com o objetivo de construir outras formas de liberdade e justiça.

Ademais, foi discutido acerca da finalidade da privação da liberdade e sua ineficácia frente à ressocialização do apenado, que, ao contrário, torna-se refém do sistema punitivo, remetendo-se também ao contexto sociocultural do acoimado.

Foi eluciado os pontos principais sobre a aludido movimento teórico, que assevera que o modelo de justiça penal é incontrolável, distribuidor de sofrimento desnecessário, desigual e expropriador dos direitos dos cidadãos. Por isso, propõe inúmeras alternativas à punição.

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Entre suas inúmeras propostas, está a modificação da linguagem penal, levando em consideração o contexto histórico, social, cultural e econômico.

Outrossim, explanou-se sobre as diferentes linhas de pensamento do abolicionismo penal e seus principais defensores.