Professores fazem manifestação na câmara de vereadores em Simplício Mendes

Um grupo de professores da rede municipal de ensino da cidade de Simplício Mendes fez uma manifestação pacífica na Câmara de Vereadores, durante sessão na noite desta quinta-feira (15) na abertura do ano legislativo.

A classe adentrou no plenário da Casa Legislativa, usando cartazes e trajando vestes de cor preta no momento em que o prefeito Helí de Araújo Moura Fé estava lendo a mensagem. 

Os professores acusam o chefe do poder executivo de querer tomar o segundo turno mesmo a justiça tendo dado decisão favorável aos docentes, e ainda fazer um teste seletivo.

Estamos vestidos de cor preta em protesto. É um sinal de luto pela falta de respeito do prefeito, disseram os professores.

Quando questionado pelos vereadores da oposição, o prefeito disse apenas que o teste seletivo a ser realizado será para áreas específicas.

Os vereadores da bancada da oposição se pronunciaram a favor dos professores.

Já os vereadores da bancada da situação não se manitestaram sobre o assunto.

          

O Sindicato dos Servidores Municipais em Educação protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedido para que seja anulado o teste seletivo.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais em Educação professora Aldete Eva dos Santos, o prefeito não satisfeito com a derrota na justiça, criou uma comissão para julgar processos administrativos, formado pelos professores Lourinaldo Pita (Presidente), Elisangela Luz (Secretária), e Gilcivan da Luz Barros (1º vogal).

Essa comissão formada por esses 3 professores efetivos, mas que ocupam outros cargos, tem a função de notificar, receber as defesas, ouvir os professores e testemunhas etc, mas no final o prefeito é quem da o veredito final. O prefeito está se negando a cumprir ordem judicial, temos liminar da Justiça do Trabalho da 1ª e 2ª Instância da Justiça Comum favoráveis a esses professores, e mesmo assim o prefeito criou esse processo administrativo, pontuou Aldete Eva dos Santos.

No dia 24 de janeiro a prefeitura municipal tornou público o edital de processo seletivo de nº 001/2018. As provas estão marcadas para ser realizadas no próximo domingo (18).

Entenda o caso:

Depois de longos 14 anos de espera, 92 aprovados em um concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Simplício Mendes receberam com grande alegria a decisão da Justiça validando o certame e determinando a posse dos aprovados.

A solenidade de posse foi realizada na noite do último dia 31 de julho de 2017 na Câmara Municipal de Vereadores.  

Quarenta professores aprovados no concurso de 2002 que estava sob júdice foram efetivados, mas logo foram surpreendidos por uma decisão do prefeito Heli de Araújo Moura Fé. O magistrado demitiu o segundo turno de 20 professores efetivados no ultimo concurso da prefeitura de Simplício Mendes realizado no ano de 2007.

Diante da decisão do prefeito, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais em Educação de Simplício Mendes á época professor Rubenaser Costa Borges, e da assessoria jurídica dos advogados José Rodrigues dos Santos Neto e Gleyseny Rodrigues de Oliveira entraram com um mandado de segurança na Comarca de Simplício Mendes solicitando que fosse restabelecida a jornada de 40 horas de trabalho de todos os professores atingidos.

O juiz Daniel Gonçalves Gondim acatou o pedido do Sindicato dos Servidores Municipais em Educação e determinou o prazo de 72 horas a contar da data de intimação do prefeito.

Se o prefeito descumprisse a determinação do juiz poderia responder por ato de improbidade administrativa.

Desde a decisão favorável do juiz, passaram-se dias até que o oficial de justiça conseguiu localizar o prefeito e entregar a intimação.  O prefeito foi notificado no dia 17 de agosto de 2017, e os professores foram readmitidos e lotados no dia 21.