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Sebastião Martins inova no TJ-PI - Vem ai a 1ª Corrida da Paz


Bom dia, 
Quero informar, com grande satisfação, que todos os processos de Execução Penal do Poder Judiciário  do Piauí  estão 100% digitalizados  e tramitando agora  de forma  virtual  pelo sistema eletrônico SEEU, com a ajuda de uma equipe de juízes e servidores do CNJ e da Vara de Execução Penal de Teresina.

O CNJ reconheceu e eligiou o trabalho do Juiz VIDAL DE FREITAS e de toda a sua equipe.

São cerca de 5.200 processos de réus presos e mais  de 3.000 processos de réus condenados que cumprem pena em regime de livramento condicional, penas alternativas e em regime aberto domiciliar.
Não temos mais nenhum processo físico de execução penal.

Um marco histórico do Poder Judiciário do Piauí.

Acabamos totalmente com o uso de papel na Execução Penal no Estado do Piauí

OAB discute reforma da Previdência em audiência pública
  

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou, nesta quinta-feira (16), Audiência Pública, no Auditório da Sede “Ministro Reis Veloso”, para discutir pontos relativos à Reforma da Previdência Social, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A abertura da Audiência contou com a presença da Diretoria da OAB Piauí, representantes da Sociedade Civil, Especialistas da área e advogados militantes do Direito Previdenciário.

Abrindo os trabalhos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, louvou a iniciativa de debater todos os pontos da reforma. “Toda alteração precisa ser amplamente debatida junto à sociedade, por isso a importância da realização da Audiência Publica, que conta, sobretudo, com falas de especialistas da área para que nós possamos compreender todos os pontos da Reforma. A OAB Piaui, como Instituição que zela pela defesa do Estado Democrático de Direto, promoverá sempre esses canais de diálogo para que possamos avançar cada vez mais nos direitos sociais”, ressaltou.

A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, reafirmou a necessidade da Audiência Pública para que se discuta à exaustão a reforma. “A sociedade está mobilizada num momento tão conflituoso para nosso país, onde direitos, arduamente conquistados, estão sujeitos a ser tolhidos. A OAB não é contra reformas. O Direito inova, renova, precisa se reinventar, mas não pode haver retrocesso. Retroceder jamais”, afirmou.

Raylena Alencar destacou também que a Justiça Social deve prevalecer e que não pode haver prejuízo, principalmente para a população hipossuficiente. “Temos contas apresentadas, mas também temos uma população que sofre e que precisa de todo amparo. Por isso realizamos essa audiência hoje”, completou.

Durante a Audiência foram ministradas palestras para esclarecer sobre os principais pontos da Reforma. Foram elas: “A Previdência é Deficitária?”, abordada pelo Auditor Fiscal Silvano Alencar, ex-secretário da Fazenda; “Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais”, apresentada pela Presidente da FETAG, Elisângela Moura; “Qual o cenário da Previdência Social para 2019?”, ministrada pelo Professor de Direito Previdenciário Tiago Albuquerque, ex-assessor da TNU e mestrando em Direito pela PUC São Paulo e o "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema", explanada pelo atual Presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner.

Vem ai a 1ª Corrida da Paz

A Martins Produções e Eventos esta realiza a 1ª Corrida da Paz. Uma marcha em prol da violencia que tanto alastra nossa cidade, vamos dizer não ao feminicidio e a violência contra a mulher.  O evento terá duração de 01 hora e a seguinte programação: Concentração 7h na Ponte Estaiada - Av. Raul Lopes, largada às 7:30. 

Clique aqui para obter mais informações, faça já sua inscrição e garanta já sua vaga.

Pensamento do dia

Fonte: TJ-PI - OAB-PI


Bom dia, 
Quero informar, com grande satisfação, que todos os processos de Execução Penal do Poder Judiciário  do Piauí  estão 100% digitalizados  e tramitando agora  de forma  virtual  pelo sistema eletrônico SEEU, com a ajuda de uma equipe de juízes e servidores do CNJ e da Vara de Execução Penal de Teresina.

O CNJ reconheceu e eligiou o trabalho do Juiz VIDAL DE FREITAS e de toda a sua equipe.

São cerca de 5.200 processos de réus presos e mais  de 3.000 processos de réus condenados que cumprem pena em regime de livramento condicional, penas alternativas e em regime aberto domiciliar.
Não temos mais nenhum processo físico de execução penal.

Um marco histórico do Poder Judiciário do Piauí.

Acabamos totalmente com o uso de papel na Execução Penal no Estado do Piauí

OAB discute reforma da Previdência em audiência pública
  

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou, nesta quinta-feira (16), Audiência Pública, no Auditório da Sede “Ministro Reis Veloso”, para discutir pontos relativos à Reforma da Previdência Social, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A abertura da Audiência contou com a presença da Diretoria da OAB Piauí, representantes da Sociedade Civil, Especialistas da área e advogados militantes do Direito Previdenciário.

Abrindo os trabalhos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, louvou a iniciativa de debater todos os pontos da reforma. “Toda alteração precisa ser amplamente debatida junto à sociedade, por isso a importância da realização da Audiência Publica, que conta, sobretudo, com falas de especialistas da área para que nós possamos compreender todos os pontos da Reforma. A OAB Piaui, como Instituição que zela pela defesa do Estado Democrático de Direto, promoverá sempre esses canais de diálogo para que possamos avançar cada vez mais nos direitos sociais”, ressaltou.

A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, reafirmou a necessidade da Audiência Pública para que se discuta à exaustão a reforma. “A sociedade está mobilizada num momento tão conflituoso para nosso país, onde direitos, arduamente conquistados, estão sujeitos a ser tolhidos. A OAB não é contra reformas. O Direito inova, renova, precisa se reinventar, mas não pode haver retrocesso. Retroceder jamais”, afirmou.

Raylena Alencar destacou também que a Justiça Social deve prevalecer e que não pode haver prejuízo, principalmente para a população hipossuficiente. “Temos contas apresentadas, mas também temos uma população que sofre e que precisa de todo amparo. Por isso realizamos essa audiência hoje”, completou.

Durante a Audiência foram ministradas palestras para esclarecer sobre os principais pontos da Reforma. Foram elas: “A Previdência é Deficitária?”, abordada pelo Auditor Fiscal Silvano Alencar, ex-secretário da Fazenda; “Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais”, apresentada pela Presidente da FETAG, Elisângela Moura; “Qual o cenário da Previdência Social para 2019?”, ministrada pelo Professor de Direito Previdenciário Tiago Albuquerque, ex-assessor da TNU e mestrando em Direito pela PUC São Paulo e o "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema", explanada pelo atual Presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner.

Vem ai a 1ª Corrida da Paz

A Martins Produções e Eventos esta realiza a 1ª Corrida da Paz. Uma marcha em prol da violencia que tanto alastra nossa cidade, vamos dizer não ao feminicidio e a violência contra a mulher.  O evento terá duração de 01 hora e a seguinte programação: Concentração 7h na Ponte Estaiada - Av. Raul Lopes, largada às 7:30. 

Clique aqui para obter mais informações, faça já sua inscrição e garanta já sua vaga.

Pensamento do dia

Fonte: TJ-PI - OAB-PI

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