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Itinerante encerra hoje sua jornada no Teresina Sul - OAB oferece hoje aulão de defesa pessoal


A Defensoria Pública do Estado do Piauí que atende desde o dia 12 no Residencial Teresina sul(Bairro Santo Antonio), encerra hoje seus trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante. Com a prestação de serviços gratuitos visando solucionar de maneira mais ágil, as questões mais simples, mas que fazem total diferença na vida das pessoas mais carentes.

Segundo o Defensor Público Dr. Marcelo Pierot, Coordenador da Justiça Itinerante, esta sendo oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. Dr Marcelo encerra mais essa atividade na certeza do serviço  jurisdicional prestado e com atendimento agil que a comunidade merece, frisa.

OAB oferece hoje aulão gratuito de defesa pessoal feminina 

 
No dia 12 de julho a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada em parceria com o núcleo de Coordenação de Inclusão da Mulher no Esporte da CAAPI, promoverá um “Aulão Experimental Gratuito de Defesa Pessoal Feminina”. O evento acontecerá na sede da OAB Piauí, às 17h.

Para a Presidente da Comissão Dalva Fernandes a ação tem como objetivo buscar o protagonismo da mulher em sua autodefesa. “As mulheres carecem de mecanismos permanentes ao seu lado no combate às violências, tanto nos espaços privados, quanto no espaço público. Sendo assim, nada melhor do que as próprias mulheres produzirem e serem esses mecanismos de defesa”, afirma.

“Não pensamos na autodefesa como um plano para o acirramento dos conflitos nas relações de gênero, pois antes de qualquer agressão, é essencial a busca da comunicação não violenta, que diversas vezes contribui para um diálogo pacato e resoluções de problemas. Entretanto, quando essa comunicação não funciona, as mulheres devem estar prontas para sua defesa, explica Dalva Fernandes.

Câmara aprova reduzir de 20 para 15 anos tempo mínimo de contribuição para homens

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto da reforma da Previdência que reduz, de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar. Com informações do Portal G1.

Além dessa alteração, outras duas foram aprovadas na sessão, que começou na tarde de quinta-feira: uma altera as exigências para aposentadoria de mulheres e a fórmula de cálculo de pensões por morte para homens e mulheres; e outra, flexibiliza regras para integrantes de carreiras policiais.

O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029.

Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de contribuição previsto para as mulheres.

Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a 20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para 15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial.

O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos para elas.

Acordo

Para a aprovação do destaque que reduziu para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para homens, foi necessário um acordo entre parlamentares pró-reforma, governistas e oposição.

O acordo foi costurado em uma reunião na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares da oposição saíram da audiência dizendo que tinham conseguido “sensibilizar” os adversários.

Da tribuna, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a realização do entendimento.

“Nós cumprimos o nosso dever de ser uma oposição qualificada, que participa do debate, que apresenta alternativas, que dialoga, que mostra dados, que estuda e não como foi dito hoje aqui mais cedo por um outro deputado: uma oposição que só quer atrapalhar”, disse Molon.

“E eu quero agradecer o diálogo com o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro, o diálogo com o presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que também ouviu os nossos argumentos e outros que participaram desse debate e que entenderam que a oposição tinha razão”, acrescentou.

O partido Novo, no entanto, criticou a aprovação do destaque dizendo que a medida atacava um dos pilares da reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição.

Pensamento do dia

Fonte: DPE - OAB - Agência Brasil


A Defensoria Pública do Estado do Piauí que atende desde o dia 12 no Residencial Teresina sul(Bairro Santo Antonio), encerra hoje seus trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante. Com a prestação de serviços gratuitos visando solucionar de maneira mais ágil, as questões mais simples, mas que fazem total diferença na vida das pessoas mais carentes.

Segundo o Defensor Público Dr. Marcelo Pierot, Coordenador da Justiça Itinerante, esta sendo oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. Dr Marcelo encerra mais essa atividade na certeza do serviço  jurisdicional prestado e com atendimento agil que a comunidade merece, frisa.

OAB oferece hoje aulão gratuito de defesa pessoal feminina 

 
No dia 12 de julho a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada em parceria com o núcleo de Coordenação de Inclusão da Mulher no Esporte da CAAPI, promoverá um “Aulão Experimental Gratuito de Defesa Pessoal Feminina”. O evento acontecerá na sede da OAB Piauí, às 17h.

Para a Presidente da Comissão Dalva Fernandes a ação tem como objetivo buscar o protagonismo da mulher em sua autodefesa. “As mulheres carecem de mecanismos permanentes ao seu lado no combate às violências, tanto nos espaços privados, quanto no espaço público. Sendo assim, nada melhor do que as próprias mulheres produzirem e serem esses mecanismos de defesa”, afirma.

“Não pensamos na autodefesa como um plano para o acirramento dos conflitos nas relações de gênero, pois antes de qualquer agressão, é essencial a busca da comunicação não violenta, que diversas vezes contribui para um diálogo pacato e resoluções de problemas. Entretanto, quando essa comunicação não funciona, as mulheres devem estar prontas para sua defesa, explica Dalva Fernandes.

Câmara aprova reduzir de 20 para 15 anos tempo mínimo de contribuição para homens

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto da reforma da Previdência que reduz, de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar. Com informações do Portal G1.

Além dessa alteração, outras duas foram aprovadas na sessão, que começou na tarde de quinta-feira: uma altera as exigências para aposentadoria de mulheres e a fórmula de cálculo de pensões por morte para homens e mulheres; e outra, flexibiliza regras para integrantes de carreiras policiais.

O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029.

Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de contribuição previsto para as mulheres.

Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a 20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para 15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial.

O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos para elas.

Acordo

Para a aprovação do destaque que reduziu para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para homens, foi necessário um acordo entre parlamentares pró-reforma, governistas e oposição.

O acordo foi costurado em uma reunião na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares da oposição saíram da audiência dizendo que tinham conseguido “sensibilizar” os adversários.

Da tribuna, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a realização do entendimento.

“Nós cumprimos o nosso dever de ser uma oposição qualificada, que participa do debate, que apresenta alternativas, que dialoga, que mostra dados, que estuda e não como foi dito hoje aqui mais cedo por um outro deputado: uma oposição que só quer atrapalhar”, disse Molon.

“E eu quero agradecer o diálogo com o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro, o diálogo com o presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que também ouviu os nossos argumentos e outros que participaram desse debate e que entenderam que a oposição tinha razão”, acrescentou.

O partido Novo, no entanto, criticou a aprovação do destaque dizendo que a medida atacava um dos pilares da reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição.

Pensamento do dia

Fonte: DPE - OAB - Agência Brasil

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