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Erros políticos do PT como lições para o futuro

Naturalmente, foram inúmeros os erros políticos do PT quando no Poder Central da República. Na minha modesta visão, um foi mais fatal que todos: afrontar o Judiciário brasileiro.

Aprendi nos bancos da faculdade que podemos até nos contrapor a uma autoridade judiciária. É normal. Insurgir-se contra uma decisão judicial na labuta forense. Faz parte do Estado Democrático de Direito. Porém, não é correto erguer-se e rebelar-se contra a instituição Poder Judiciário. As autoridades judiciárias passam e a instituição fica. Juízes vão e outros veem.

Sem meias palavras, o PT desafiou a Justiça brasileira. Especialmente a nossa Corte Suprema. Como partido, no auge do poder, achava-se acima do bem e do mal, criando um clima de difícil trato entre os interesses e as competências constitucionais do Judiciário e os objetivos partidários, para, enfim, eclodir em intolerância que ainda hoje perdura. Lula e os petistas não tiveram o vaticínio para entender que estavam “pisando em ovos” sem medir as palavras.

Na época de poder, para um petista do Piauí, hoje sem mandato, antes de serem aprovadas as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Para tanto propôs uma PEC, deixando a Suprema Corte em situação delicada, criando grosseiramente um “pesadelo” que atormenta Lula dia e noite.

Ventilou-se até a extinção do STF, para deixar apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como tribunal alçado à competência constitucional, pelo maior número de ministros.

Outra pretensão do petista era ampliar de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de leis. Segundo alegou na época, a proposta pretendia colocar um freio no ativismo judicial. Em resumo, pretendia “ajoelhar” o Supremo aos pés do Congresso.

Na época, a PEC do petista piauiense foi considerada pela Academia de Direito Constitucional como uma afronta à essência do Poder Judiciário, humilhando a Corte Maior como guardiã da Constituição Federal. Para constitucionalista, uma proposta inusitada. O STF passaria a ser uma espécie de “apêndice” do Congresso Nacional. No linguajar jurídico, uma excrescência! E o petista superava-se na pretensão: "O Judiciário vem sendo usado pela minoria para ganhar no tapetão" – disse na época.

A impulsividade guiada pelo calor das emoções do poder deixou petistas cegos pela vontade de assumir todas as questões por cima, agindo sem pensar, semeando mágoa e discórdia, deixando uma nódoa, uma marca negativa por onde passaram e se insurgiram.

Na época crítica, João Augusto de Castro Neves, diretor para a América Latina da consultoria Eurasia Group, vaticinou: "Na economia, a Dilma pegou um avião em piloto automático e em um céu de brigadeiro. Quando veio a tempestade, ficou claro que não sabia pilotar. Nesses 13 anos - e principalmente nos anos de bonança econômica - o governo poderia ter aproveitado para fazer reformas estruturais, melhorar a questão tributária, reduzir a burocracia (para se fazer negócios no Brasil) e etc. Mas, perdeu-se na oportunidade".

Ainda em decorrência do raciocínio, o articulista Daniel Oliveira resumiu muito elegantemente aquele “PT no Poder”:

1) Nos 13 anos de poder, o PT conseguiu distribuir melhor a riqueza, tirar milhões da pobreza, levar pobres à universidade e fazer crescer a classe média. Mas aprendeu à sua custa que não se muda a sociedade deixando a economia na mesma;

2) Em 13 anos de poder, o PT deixou de ser uma referência moral. Não foi ele que criou o polvo da corrupção, mas passou a fazer parte dele, transformando-se numa plataforma de negócios;

3) Em 13 anos de poder, o PT deixou intacto um sistema eleitoral e político que torna o Brasil ingovernável e os partidos em meras federações de caciques. Entrou no leilão em que se compram eleitos para governar e fez alianças ‘contranatura’;

4) Em 13 anos de poder, o PT não conseguiu inventar um sucessor para Lula, ficando dependente do futuro de um homem de 72 anos e expondo o próprio Lula a todos os ataques;

5) Em 13 anos de poder, o PT manteve intacto tudo o que o condenaria: uma economia de subdesenvolvimento, as redes de corrupção, um sistema político e eleitoral que convida ao tráfico político e a única liderança carismática do partido.

E concluiu de forma extraordinária: “Nada disto lhe retira o mérito de ter dirigido o governo que mais mudou a vida dos brasileiros. E é isso que explica o apoio que Lula continua a ter, mesmo depois de preso. Mas, serve de lição para todos os governos progressistas: é preciso mais do que distribuir melhor a riqueza. A vitória não será mais fácil por ter mais audácia. Mas, será mais perene”.

 

Naturalmente, foram inúmeros os erros políticos do PT quando no Poder Central da República. Na minha modesta visão, um foi mais fatal que todos: afrontar o Judiciário brasileiro.

Aprendi nos bancos da faculdade que podemos até nos contrapor a uma autoridade judiciária. É normal. Insurgir-se contra uma decisão judicial na labuta forense. Faz parte do Estado Democrático de Direito. Porém, não é correto erguer-se e rebelar-se contra a instituição Poder Judiciário. As autoridades judiciárias passam e a instituição fica. Juízes vão e outros veem.

Sem meias palavras, o PT desafiou a Justiça brasileira. Especialmente a nossa Corte Suprema. Como partido, no auge do poder, achava-se acima do bem e do mal, criando um clima de difícil trato entre os interesses e as competências constitucionais do Judiciário e os objetivos partidários, para, enfim, eclodir em intolerância que ainda hoje perdura. Lula e os petistas não tiveram o vaticínio para entender que estavam “pisando em ovos” sem medir as palavras.

Na época de poder, para um petista do Piauí, hoje sem mandato, antes de serem aprovadas as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Para tanto propôs uma PEC, deixando a Suprema Corte em situação delicada, criando grosseiramente um “pesadelo” que atormenta Lula dia e noite.

Ventilou-se até a extinção do STF, para deixar apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como tribunal alçado à competência constitucional, pelo maior número de ministros.

Outra pretensão do petista era ampliar de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de leis. Segundo alegou na época, a proposta pretendia colocar um freio no ativismo judicial. Em resumo, pretendia “ajoelhar” o Supremo aos pés do Congresso.

Na época, a PEC do petista piauiense foi considerada pela Academia de Direito Constitucional como uma afronta à essência do Poder Judiciário, humilhando a Corte Maior como guardiã da Constituição Federal. Para constitucionalista, uma proposta inusitada. O STF passaria a ser uma espécie de “apêndice” do Congresso Nacional. No linguajar jurídico, uma excrescência! E o petista superava-se na pretensão: "O Judiciário vem sendo usado pela minoria para ganhar no tapetão" – disse na época.

A impulsividade guiada pelo calor das emoções do poder deixou petistas cegos pela vontade de assumir todas as questões por cima, agindo sem pensar, semeando mágoa e discórdia, deixando uma nódoa, uma marca negativa por onde passaram e se insurgiram.

Na época crítica, João Augusto de Castro Neves, diretor para a América Latina da consultoria Eurasia Group, vaticinou: "Na economia, a Dilma pegou um avião em piloto automático e em um céu de brigadeiro. Quando veio a tempestade, ficou claro que não sabia pilotar. Nesses 13 anos - e principalmente nos anos de bonança econômica - o governo poderia ter aproveitado para fazer reformas estruturais, melhorar a questão tributária, reduzir a burocracia (para se fazer negócios no Brasil) e etc. Mas, perdeu-se na oportunidade".

Ainda em decorrência do raciocínio, o articulista Daniel Oliveira resumiu muito elegantemente aquele “PT no Poder”:

1) Nos 13 anos de poder, o PT conseguiu distribuir melhor a riqueza, tirar milhões da pobreza, levar pobres à universidade e fazer crescer a classe média. Mas aprendeu à sua custa que não se muda a sociedade deixando a economia na mesma;

2) Em 13 anos de poder, o PT deixou de ser uma referência moral. Não foi ele que criou o polvo da corrupção, mas passou a fazer parte dele, transformando-se numa plataforma de negócios;

3) Em 13 anos de poder, o PT deixou intacto um sistema eleitoral e político que torna o Brasil ingovernável e os partidos em meras federações de caciques. Entrou no leilão em que se compram eleitos para governar e fez alianças ‘contranatura’;

4) Em 13 anos de poder, o PT não conseguiu inventar um sucessor para Lula, ficando dependente do futuro de um homem de 72 anos e expondo o próprio Lula a todos os ataques;

5) Em 13 anos de poder, o PT manteve intacto tudo o que o condenaria: uma economia de subdesenvolvimento, as redes de corrupção, um sistema político e eleitoral que convida ao tráfico político e a única liderança carismática do partido.

E concluiu de forma extraordinária: “Nada disto lhe retira o mérito de ter dirigido o governo que mais mudou a vida dos brasileiros. E é isso que explica o apoio que Lula continua a ter, mesmo depois de preso. Mas, serve de lição para todos os governos progressistas: é preciso mais do que distribuir melhor a riqueza. A vitória não será mais fácil por ter mais audácia. Mas, será mais perene”.

 

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