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“Pérola jurídica”

Ao colocar em liberdade um preso de nome Laércio Augusto de Oliveira Dias, (preso dia 16 e posto em liberdade dia 18 do mês em curso), acusado de um rosário de crimes, inclusive de chefiar uma organização criminosa denominada Bonde dos quarenta, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo, produziu uma despacho atentatório a tudo o que pode ser entendido como direito penal.

Aspas para o ilustre desembargador: “ainda que o paciente responda a outras ações penais, a caracterizará contumácia delitiva, as condições fáticas dos delitos em comento não se incluem nas hipóteses em que se mostra cabível a prisão preventiva. Isso porque, além de não satisfeitos os requisitos previstos nos incisos II e III, visto se tratar de crime de posse de arma de fogo de uso permitido, a soma das penas máximas não alcança o patamar superior ao exigido pelo inciso (4 anos)”.

O ilustre magistrado na sua “Pérola jurídica” considerou inadequada e ilegal a medida cautelar extrema, a prisão preventiva. Ao por fim o seu arrazoado, o desembargador diz. “posto isso, concedo a medida liminar requerida com o fim de revogar a prisão preventiva imposta ao paciente Laércio Augusto Oliveira Dias, determinando para tanto a expedição do competente alvará de soltura”.

Com ‘Pérolas Jurídicas’ dessa envergadura, ficamos imaginando o que o combativo Jornalista Arimateia Azevedo, tem de tão periculoso, sendo mantido como o está, em cárcere domiciliar, preso que está há mais de cem dias, impedido de exercer o seu labor de mais de quarenta anos de atividade, tudo em nome de uma revoltante vindita praticada pelas mais diversas autoridades dos poderes constituídos deste vilipendiado Estado do Piauí.

É uma infâmia a envergonhar toda a gente piauiense.

É isso.

Matéria relacionada:

Apontado como líder da facção criminosa Bonde dos 40 é preso na zona Sudeste de Teresina

Ao colocar em liberdade um preso de nome Laércio Augusto de Oliveira Dias, (preso dia 16 e posto em liberdade dia 18 do mês em curso), acusado de um rosário de crimes, inclusive de chefiar uma organização criminosa denominada Bonde dos quarenta, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo, produziu uma despacho atentatório a tudo o que pode ser entendido como direito penal.

Aspas para o ilustre desembargador: “ainda que o paciente responda a outras ações penais, a caracterizará contumácia delitiva, as condições fáticas dos delitos em comento não se incluem nas hipóteses em que se mostra cabível a prisão preventiva. Isso porque, além de não satisfeitos os requisitos previstos nos incisos II e III, visto se tratar de crime de posse de arma de fogo de uso permitido, a soma das penas máximas não alcança o patamar superior ao exigido pelo inciso (4 anos)”.

O ilustre magistrado na sua “Pérola jurídica” considerou inadequada e ilegal a medida cautelar extrema, a prisão preventiva. Ao por fim o seu arrazoado, o desembargador diz. “posto isso, concedo a medida liminar requerida com o fim de revogar a prisão preventiva imposta ao paciente Laércio Augusto Oliveira Dias, determinando para tanto a expedição do competente alvará de soltura”.

Com ‘Pérolas Jurídicas’ dessa envergadura, ficamos imaginando o que o combativo Jornalista Arimateia Azevedo, tem de tão periculoso, sendo mantido como o está, em cárcere domiciliar, preso que está há mais de cem dias, impedido de exercer o seu labor de mais de quarenta anos de atividade, tudo em nome de uma revoltante vindita praticada pelas mais diversas autoridades dos poderes constituídos deste vilipendiado Estado do Piauí.

É uma infâmia a envergonhar toda a gente piauiense.

É isso.

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Apontado como líder da facção criminosa Bonde dos 40 é preso na zona Sudeste de Teresina

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