Fundo de Segurança Nacional pode ser garantido com a tributação de jogos na internet

Projeto foi discutido no Fórum dos Governadores

Governadores e vices de diversos estados brasileiros cumpriram agenda nesta terça-feira (07) em Brasilia, com os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB), onde discutiram a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública. O encontro faz parte da pauta do Fórum dos Governadores.

Foto: Divulgação/AZ Brasília
Foto: Divulgação/AZ Brasília

O projeto já se encontra em tramitação no Senado, mas o presidente da Casa assumiu o compromisso de agilizar sua implementação.

A principal dúvida era de onde tirar verbas para criação do Fundo, mas no final do encontro ficou decidido que o aporte financeiro será garantido com a tributação de jogos, principalmente os de internet.

“O ponto principal para a criação desse Fundo seria a fonte de receita de acordo com a conjuntura atual do Brasil, mas os estados, por unanimidade, apoiam o projeto que regulamenta e tributa os jogos pela internet, por exemplo.”, destacou o governador Wellinton Dias em coletiva concedida à imprensa após a reunião.

“Tratamos também sobre a Lei Kandir [define regras para compensar Estados e municípios por perdas de ICMS] e sobre o alongamento de prazos para os depósitos judiciais e precatórios”, acrescentou ele.

Foto: Divulgação/AZ Brasília
Foto: Divulgação/AZ Brasília

Compareceram ao encontro os governadores do Distrito Federal; Rio de Janeiro; Tocantins; Goiás; Acre; Amapá e os vices da Bahia; Maranhão; Paraná; Rio Grande do Sul; São Paulo; Minas Gerais e do Rio Grande do Norte o procurador geral do estado.