Cidades insustentáveis

16/12/2019 00:00
Atualizado 04/09/2023 | 16:57

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) demonstra que 185 dos 224 municípios do Piauí são insustentáveis porque as receitas próprias não cobrem as despesas administrativas das prefeituras e câmaras municipais. A lista tem 1.856 cidades e inclui Timon, no Maranhão, que pode também ser considerada uma “cidade piauiense”. Sob o aspecto meramente contábil e fiscal, é de fato certo afirmar que essas cidades não se poderiam manter e haveria, em muitos casos, a necessidade de fusão de municípios – o que não é nenhuma tragédia ou novidade. No Brasil sempre houve o processo de extinção, fusão ou incorporação de cidades, levando-se em consideração fatores como a incapacidade financeira de sua manutenção. É o caso atual, mas agora com um agravante: a partir de 1988, os municípios passaram a ter mais força e autonomia, recebendo parte dos recursos tributários por meio de fundos constitucionais. Isso fortaleceu a ideia de que a emancipação política poderia favorecer melhor aplicação de políticas públicas diretamente nas comunidades tornadas autônomas. Evidentemente que há casos de êxito, mas há também de completo fracasso e ainda da apropriação de recursos transferidos pelas elites políticas de centenas de municípios pobres e pequenos, o que faz com que o que deveria ser bom (melhor atendimento às pessoas que mais precisam) se transforme em elemento nocivo de acumulação dessa renda pública pelos poucos que gravitam em torno do poder local.

Deputado Júlio Cesar, o melhor na defesa dos municípios (Foto: Portal AZ)

Água da chuva

Desde o começo deste mês, o Piauí tem uma lei estadual (Lei 7.292) que estipula regras para o uso racional e reaproveitamento de águas da chuva em construções residenciais e comerciais no estado, sendo obrigatório nos projetos a previsão de reuso de águas servidas e captação da chuva.

Isenção

Estão desobrigadas de seguir essas regras as construções residenciais com até 90 metros quadrados e as construções com fins comerciais de até 50 metros quadrados.
Projetos aprovados antes da vigência da lei também podem ser feitos sem a obrigação de reuso e captação de água da chuva.

Lei municipal

Essa legislação que agora se estende para todo o estado já existe em Teresina. O Plano Diretor de Drenagem, que prevê a captação de água da chuva para reduzir inundações. Grandes construções novas devem captar a água, depositar em cisternas e somente após a chuva, liberar essa água, para reduzir o impacto na formação de pontos de alagamento.

Municipalistas

Entre os deputados federais do Piauí, Júlio César (PSD) é o que tem melhor desempenho no Observatório Político da Confederação Nacional dos Municípios.
Ele é o 11º colocado entre os 513 deputados federais em um ranking em defesa dos municípios.

Melhor avaliados

Da bancada piauiense na Câmara, somente Júlio Cesar e Marcos Aurélio Sampaio (MDB), situado na 34ª posição, estão entre os 50 melhor avaliados pela entidade.

Muito mal

O estudo da Firjan que enumera 185 dos 224 municípios do Piauí como cidade fiscalmente insustentáveis, também relaciona a população residente nelas: 1,612 milhão ou quase metade (49%) dos residentes no estado.

PEC da degola

Na proposta do Pacto Federativo, em tramitação no Congresso, uma das possibilidades é a de que se criar um mecanismo para desempenho fiscal que poderia extinguir 769 municípios, o que de cara eliminaria a existência de 8,4 mil cargos de prefeito, vice e vereadores.

Conta local

No Piauí, se a PEC da degola municipal passasse (o que é improvável) deixariam de existir 67 cidades, o que fariam desaparecer 737 cargos de vereador, prefeito e vice.

Casas da Mãe Joana

Notícia publicada ontem em O Globo, dá conta de que a impunidade deixa as assembleias legislativas em situação próxima à anarquia.
Há inúmeros casos de peculato, com desvios de verbas, furtos e apropriação de bens materiais e de dinheiro público por parlamentares e funcionários.

Onde, onde?

Segundo o jornal carioca, há investigação pendente há quase 20 anos nas assembleias do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Alagoas e Amapá. Novos inquéritos foram abertos no Rio, Pernambuco e Roraima.

Câmaras

Nas Câmaras de Vereadores das capitais mais pobres, as despesas são 16% maiores, segundo estudo da Transparência Brasil.

Mais caro

Desde 6 de dezembro estão mais caros os serviços prestados pela Junta Comercial do Estado.
O aumento autorizado foi de 7,6%, segundo a direção da Jucepi, para “recomposição de receita”.

Insano

Estão ficando cada vez mais elaboradas, caras e, vamos combinar, cafonas, as festas de formatura de crianças que deixam a pré-escola, de pré-adolescentes que deixam o ensino fundamental e de adolescentes que concluem o ensino médio.

Desnecessário

Tratam-se tais festas de um exagero sem fim, um gasto desnecessário e certamente uma atitude que depõe contra o consumo consciente e sustentável.

Estrada

É de R$ 11.831.645,61 o valor do contratado assinado entre o DER, cujo diretor-geral é José Castro Neto, e a Construtora Santa Inês para a restauração de 37 km da PI-218 entre as cidades de Guadalupe e Jerumenha.
A construtora e o DER são velhos conhecidos.
Os diretores de ambos também.

Ping-Pong
O agradecido

Início da campanha em Oeiras. Um lavrador, do lugar Bananeiras, pede ajuda ao prefeito B Sá para mandar sua esposa a Teresina para se tratar. Semana depois volta à sua terra e participa de comício pela eleição de B. Sá.

O locutor: “Meus amigos, agora vai falar um eleitor deste lugar, muito agradecido...”
O lavrador: “Meu povo vote nesse homi. Minha mulher tava pra morrer. Ele mandou prá Teresina, e mandou botar quatro doutores em cima dela e ela ficou boinha”.

Originalmente publicado em 12 de julho de 2010.