O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, acaba de publicar portaria em que determina que os policiais militares sejam também autoridades policiais competentes para realizarem o conhecido TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) que é, na verdade, o inquérito  policial em miniatura, para os casos de crimes de menor potencial ofensivo, ou crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos, além das contravenções penais. Essa portaria volta aos tempos em que um PM, do soldado ao oficial, podia fazer esses inquéritos e, como no Piauí a maioria dos municípios não tem delegado de carreira, fica a cargo dos policiais militares fazer tais providências. Isso é um retrocesso, ainda que o chefe do Ministério Público piauiense diga respaldar-se no enunciado 34 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), que destaca a necessidade que sejam “atendidas as peculiaridades locais, para que termo circunstanciado seja lavrado pela Polícia Civil ou Militar”. O que significa dizer, em outras palavras, que é necessária a prudência quando se trata de permitir aos cabos e a outros de menor patente,  sejam eles os responsáveis por tal atividade. Ora, se lhes falta qualificação para o inquérito, muito mais ainda haverá para resumi-lo em um termo circunstanciado.  É de se lembrar que o grande objetivo da polícia civil é estar presente em todas as cidades, o que não poderia deixar de ser considerado pelo procurador, que, nessa linha, poderia interpelar o governo a concluir os concursos de delegados que deixam na espera e, sem qualquer esperança, muitos aprovados. Ademais, é preciso  lembrar que o Supremo Tribunal Federal ainda não se decidiu sobre o teor da matéria, dividido em decisões que são favoráveis ou contrárias ao entendimento de que o policial militar se encontra  suficientemente  apto à realização dos termos circunstanciados. Talvez nesta última expressão resida a razão da preocupação: a falta de preparo de muitos militares do interior pode ser especialmente um entrave para que o objetivo pretendido, de descentralização e facilitação, jamais seja alcançado, ou, em via contrária, haja uma perturbação ao segmento natural e da ordem das atividades da polícia civil no interior. Enfim, a desculpa para manter o estado de coisas de sempre, onde os militares são a regra no interior, pode ser entendido que o MP estará dando um grande passo para trás. 

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

O deputado federal eleito Marcos Aurélio Sampaio foi colega de faculdade de um filho de Bolsonaro (Foto: reprodução/Facebook)

Esforço inócuo

Wellington Dias reuniu ontem a base aliada para discutir apoio ao candidato petista Fernando Haddad. Entre os políticos dos quais o chefe do governo espera empenho e voto para o petista, estão Themistocles, Marcelo (MDB), Ciro (Progressistas) e tantos outros de diferentes partidos. 
Sua Excelência deve ter saído certo de que a maioria nem vai tentar.

Quem paga?

Luciano Nunes, quando deputado estadual, cunhou a frase: “É no segundo turno que deputado paga a eleição (do primeiro turno)”.
A referência, lógica, diz respeito aos gastos de campanha, independentemente de o candidato ter ganhado ou não a eleição.

Ficará só

A verbosidade ardilosa de Luciano, que hoje está bem aboletado na cadeira de conselheiro de contas, quer dizer que no segundo turno o deputado ou senador só entrará na guerra presidencial se estiver devidamente ‘calçado’ com algum adjutório. 
Sem isso, Wellington pode ficar certo de que vai tocar sozinho a campanha de Haddad.

No alto

Pouca gente sabe, mas o deputado federal eleito Marcos Aurélio Sampaio (MDB) foi colega de turma, no curso de Direito, em faculdade de São Paulo, de Flávio Bolsonaro. 
Há quem diga que os dois teriam trocado telefonemas na semana passada e que até se encontrariam se Bolsonaro tivesse vindo a Teresina, como se cogitou.

E aí?

Será se por causa das relações do filho, Themistocles vai votar em Bolsonaro, presidente?
Ontem, na entrevista ao O Dia News, da O DIATV (canal 23), Themistocles fez muitos rodeios. Outros políticos aliados de Wellington Dias estão na mesma vibe.

Dissidência

O prefeito de Francisco Santos, José Luís, do PT, votou em  Luciano Nunes e deu a ele vitória naquele município, com 53,43% dos votos. O tucano venceu também em São Julião, com 51,03% dos votos.

Quinto

O candidato do PSOL a senador, Jesus Rodrigues, foi vencedor em uma única cidade, Vila Nova do Piauí, com 22,22% dos votos. No pequeno município do semiárido, Marcelo Castro, eleito senador, ficou em quarto lugar, com 17,83% dos votos. Ciro Nogueira, reeleito senador, foi o quinto, com 10,47% dos votos.

Novo rumo

Desfiliado do Solidariedade, o prefeito Mão Santa deve definir seu destino político logo após o segundo turno da eleição. O rumo mais provável será o PSL de Jair Bolsonaro, partido que deve receber uma chuva de filiações a partir de agora.

Fusões 1

Partidos que elegeram deputados federais, mas não atingiram o percentual mínimo de votos em pelo menos nove estados e devem ser atingidos pela cláusula de barreira, se movimentam em direção à fusão. Outros parecem querer se incorporar ao PSL de Jair Bolsonaro.

Fusões 2

O PCdoB, de Osmar Junior, é um desses partidos. Possivelmente vá se unir ao PCB. Outros dois são o PTC, de Evaldo Gomes, e o PRTB, de Fernando Monteiro, ambos reeleitos deputados estaduais. Os dois podem se direcionar rumo ao PSL.

Sem grana

Se não se fundirem para preencher os critérios de desempenho na eleição para deputado federal, PCdoB, PTC e PRTB, além de outros 11 partidos, ficam sem dinheiro do fundo partidário e tempo em rádio e TV.

Ping-Pong 

Silêncio precioso

Quem conta é Gaudêncio Torquato, colunista do Estadão: Margarida Vasconcelos, eleita Miss Paraíba, foi visitar o velho José Américo, joalheiro de palavra e autor de “A Bagaceira”, no casarão avarandado da praia de Tambaú, em João Pessoa. Chegou falando muito, falando demais, maltratando o português e as ideias. Queria conselhos.

Margarida: “Doutor José Américo, o que o senhor me recomenda para eu representar bem o Estado no concurso de Miss Brasil, lá no Rio?”
José Américo: “Minha filha, você quer mesmo um conselho? Então fale o menos possível. E, se puder, não abra a boca”.

Expressas 

Uma chuva fora de época muito bem vinda banhou parte de Teresina no começo da noite de ontem.

Mas que ninguém se anime muito: segundo a meteorologia, o calor e a secura devem prosseguir pelo menos pelos próximos 45 dias.

Supermercados fechados ontem tornaram atípico o dia na cidade, que teve ainda feriado do dia do professor.