O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.
Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d'água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.
Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25.
"O novo passaporte de viagem chega com a proposta de se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. O documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local", destacou a PF, em nota.
O serviço de emissão e renovação de passaportes está funcionando normalmente em todo o país. O prazo para entrega do documento, após o atendimento, é de 6 a 10 dias úteis. As informações sobre a etapas e documentos necessários para a solicitação do passaporte podem ser consultadas na página da PF na internet.
Prêmio
A nova versão do passaporte brasileiro foi premiada pela High Security Printing como "o melhor novo passaporte em 2023 para a América Latina”. Entres os destaques, está a “notável e sofisticada técnica do documento de viagem promovendo o que há de melhor em infraestrutura de sistema e implementação de passaporte governamental” .
Os consulados e representações brasileiras no exterior começarão a emitir os novos passaportes a partir do primeiro trimestre de 2024.
Aqueles que estão com o passaporte ainda no prazo de validade, que é de dez anos, só precisam renová-lo após o vencimento.
Petrobras avalia reajuste de combustível
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira (03), que a estatal está analisando se será necessário realizar um novo reajuste de preços dos combustíveis ainda neste ano, acrescentando que o mercado de petróleo vive hoje uma "tempestade perfeita" depois que a Rússia parou algumas refinarias e o diesel russo deixou de ser uma opção de importação. Segundo ele, passado o inverno no Hemisfério Norte talvez seja possível que os preços retornem para níveis menores
"Já fizemos um ajuste (de preços), e estamos agora analisando a possibilidade ou não de outro reajuste até o fim do ano. O que temos de concreto é que a nossa política de preços está funcionando", afirmou ele, após cerimônia que marcou a comemoração dos 70 anos da companhia.
Prates explicou que, desde que a empresa mudou sua política de preços, abandonando a paridade com a importação (PPI), ocorreram inúmeras oscilações do barril de petróleo do tipo Brent (a referência usada pelo mercado brasileiro) e também do preço internacional do diesel.
"O 'crack' (spread) do diesel disparou, refinarias da Rússia pararam de funcionar, tivemos enxugamento do diesel russo, que estava chegando e fazia um certo colchão de amortecimento (de preço) também. Estamos no mercado com uma espécie de tempestade perfeita que a gente tem de administrar, saber quanto tempo vai durar e quanto tempo temos de colchão para aguentar essa volatilidade."
Reação negativa
A decisão de abandonar o modelo do PPI, que acompanhava as oscilações de preços no mercado internacional, foi criticada por economistas e especialistas do setor, segundo os quais a decisão pode provocar uma defasagem grande de preços e afetar a receita da Petrobras. O governo, por sua vez, afirma que a ideia é "abrasileirar" os preços dos combustíveis.
Ontem, o barril do petróleo WTI para novembro subiu 0,46% (US$ 0,41), a US$ 89,23 na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o do Brent para dezembro avançou 0,23% (US$ 0,21), a US$ 90,92, na Intercontinental Commodity Exchange (ICE).
"Tempo e porcentual estão sendo decididos. Se for necessário (um novo reajuste nas bombas de combustíveis), faremos, e vamos ver quando podemos, após o inverno do Hemisfério Norte, voltar ao patamar (de preços internacionais) anterior", acrescentou o presidente da Petrobras.
Ontem, a estatal aumentou em 5,3% o preço do querosene de aviação (QAV). Questionado sobre a situação dos outros combustíveis, como gasolina e diesel, Prates explicou que o QAV é administrado por contratos e tem reajuste mensal. "São contratos específicos", informou.
O último reajuste da gasolina e do diesel anunciado pela Petrobras saiu em 16 de agosto, sendo uma alta de 25,8% para o diesel e de 16,2% para a gasolina.
Margem equatorial
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou ontem que a decisão sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial é uma decisão de caráter estratégico para o País, pois a região seria a única nova fronteira com perspectiva de substituir a produção que vem hoje das áreas do pré-sal. Segundo ele, é necessário olhar para o futuro e encontrar formas de reverter o declínio inevitável que haverá na exploração do pré-sal.
"É importante termos em mente que essa é uma decisão de caráter estratégico muito relevante para o País, porque será, basicamente, a escolha entre continuar exportando aquele 1,5 milhão de barris por dia ou voltarmos a ser importadores de petróleo se nada fizermos. Não adianta imaginar uma transição energética em que seja possível parar de produzir petróleo."
Saboia participou de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ibama têm se colocado contra a exploração principalmente na Foz do Amazonas, por entender que haveria risco para o equilíbrio ambiental na área.
Fonte: Agência brasil / jornal O Estado de S. Paulo.