O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral.
Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.
Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições.
Na decisão, o ministro entendeu que a norma não preserva a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição. Dessa forma, segundo o ministro, que também integra o TSE, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas.
"Não vejo como estender o impedimento à apresentação de candidatura, que recaia sobre determinado partido político em razão do descumprimento da sua obrigação individual de prestação de contas anual, aos demais partidos com ele federados", argumentou o ministro.
Diante do período de recesso no plenário da Corte, a decisão individual do ministro deverá ser julgada pelo plenário do Supremo em agosto, quando os trabalhos colegiados serão retomados.
UFPI vai entregar título de Doutora Honoris Causa à cientista e arqueóloga Niède Guidon
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) vai entregar à cientista e arqueóloga francesa Niède Guidon o título de Doutora Honoris Causa. O título é o mais importante concedido por uma universidade a personalidades eminentes que tenham se destacado por sua contribuição à cultura, à educação ou à Humanidade.
A UFPI divulgou que foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 10 de julho, a entrega da honraria. A concessão do título vai acontecer na cidade de São Raimundo Nonato.
"O título é uma forma de reconhecimento ao seu excepcional trabalho e dedicação, realizados para promover e divulgar o Parque Nacional Serra da Capivara. A parceria entre a UFPI e o Parque Nacional é de extrema importância, pois ambas as instituições trabalham juntas para promover o desenvolvimento da região e incentivar a pesquisa arqueológica. Os espaços físicos do local são compartilhados e utilizados pelas instituições que atuam no parque, proporcionando aos estudantes de arqueologia um campo de pesquisa único e enriquecedor", destaca o reitor.
Niède Guidon será homenageada em decorrência de suas pesquisas arqueológicas no Piauí, sendo responsável pela descoberta de mais de 800 sítios pré-históricos na área e vestígios dos primeiros habitantes humanos da Terra. Os vestígios de presença humana foram descobertos em escavações arqueológicas realizadas principalmente em abrigos rochosos naturais com muitas pinturas rupestres, no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, que foi declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO em 1991.
A teoria levantada por Niède Guidon é importante até os dias atuais, pois explica a história do povoamento das Américas. Segundo sua teoria, os primeiros humanos chegaram ao continente a partir do Estreito de Bering, localizado entre a Sibéria e o Alasca, por volta de 12 mil anos atrás.
Niède Guidon atuou na área por cinco décadas, sendo diretora-presidente da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM). Atualmente, ela é presidenta emérita. Em 2018, a pesquisadora também foi condecorada com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
Fonte: Agência Brasil / UFPI.
Parabéns para o nosso aniversariante de hoje, meu querido amigo Des. Joaquim Santana, nesta data impar que Deus le cubra de bençãos.