O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado em instituição médica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5) e entrará em vigor no prazo de 180 dias, isto é, fevereiro de 2025.
Até então, a legislação assegurava apenas o direito de crianças e adolescentes serem acompanhados por responsáveis em casos de internação. Agora, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito de visita aos pais internados, obedecendo às normas reguladoras da saúde.
Relatora do projeto no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) explicou que um dos fundamentos do ECA é a convivência familiar, mas que o contato com os parentes era frequentemente prejudicado em casos de internação hospitalar. Segundo ela, a lei incentiva indiretamente avanços na qualidade dos serviços de saúde ao facilitar as visitas.
“As visitas realizadas pela criança ou adolescente à mãe ou ao pai internados são de suma importância por fortalecer vínculos afetivos, formulação de valores, aprendizado, interação com a sociedade e no desenvolvimento integral, além de contribuir positivamente para a recuperação do estado de saúde da pessoa internada”, disse Gabrilli.
Brasil bate Polônia para garantir melhor campanha do vôlei na 1ª fase
A seleção feminina de vôlei derrotou a Polônia por 3 sets a 0 (parciais de 25-21, 38-36 e 25-14), na tarde deste domingo (4) na Arena Paris Sul, para encerrar a primeira fase do torneio olímpico da modalidade com a melhor campanha geral, com 100% de aproveitamento em três partidas e sem perder set algum.
Agora, nas quartas de final, o Brasil, que garantiu a liderança do Grupo B, medirá forças, na próxima terça-feira (6), com a seleção da República Dominicana, que encerrou a etapa inicial da competição como terceira colocada do Grupo C.
Em um confronto que valia a liderança do Grupo B, a ponteira Gabi brilhou muito, contribuindo com o total de 21 pontos para a seleção brasileira. Na partida deste domingo a equipe comandada por José Roberto Guimarães entrou em quadra com Roberta, Rosamaria, Thaísa, Carol, Gabi, Ana Cristina e Nyeme (líbero). A novidade foi a incorporação de Natinha ao elenco, que estava como atleta reserva, mas foi acionada na vaga de Lorenne, que se recupera de uma lesão na panturrilha direita.
Fonte: SBT News / Agência Brasil
Parabéns para nossa aniversariante de hoje, Sandra Duarte(na foto com seus dois filhos)