A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi reconduzida ao cargo pelo governador Rafael Fonteles para um segundo mandato. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, 7 de março, durante reunião realizada no Palácio de Karnak, sede do Poder Executivo estadual.
Carla Yáscar Belchior é a atual Defensora Pública Geral do Estado do Piauí e a quarta mulher a ocupar o cargo. Antes de assumir a chefia da Defensoria, atuou como subdefensora pública geral durante os dois mandatos do defensor público Erisvaldo Marques dos Reis, exercendo um papel fundamental no fortalecimento da Instituição em todo o estado.
Além das atribuições inerentes ao cargo, Carla Yáscar Belchior também coordena com êxito o projeto Defensoras Populares, que capacita lideranças comunitárias femininas para atuarem como multiplicadoras de direitos humanos e direitos das mulheres em suas comunidades. A iniciativa tem sido essencial para aproximar ainda mais a Defensoria Pública de seu público assistido.
A Defensora Pública Geral compôs a lista tríplice ao lado dos defensores públicos João Batista Viana do Lago Neto e Jeiko Melo Hohmann Britto. A relação foi entregue ao governador Rafael Fonteles no dia 21 de fevereiro.
Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).
Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.
A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, foram beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.
Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário.
Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Fonte: DPE-PI / Agência Brasil.