INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça
A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta
O INSS alerta que:
A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários.
Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.
Como será o reembolso
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
Sem acordo, greve do transporte coletivo entra no segundo dia em Teresina
Os teresinenses estão há mais de 24 horas sem ônibus e ainda sem previsão para que o transporte coletivo municipal volte a funcionar normalmente. A greve dos motoristas e cobradores na capital entra em seu segundo dia nesta terça (13), com somente o mínimo da frota circulando e apenas 42 veículos alternativos cadastrados pelo poder público.
Em decisão proferida nesta segunda (12), a Justiça do Trabalho do Piauí determinou que a circulação de pelo menos 80% da frota de ônibus de Teresina durante a greve nos horários de pico e 40% nos horários entrepico. No entanto, na prática, isso é algo que já vem acontecendo normalmente, sem qualquer paralisação. É isso o que afirma Antônio Cardoso, presidente do Sintetro, a entidade representante dos motoristas e cobradores de ônibus.
“A desembargadora determinou que 80% rodasse. Mas 80% é o que o Setut já vinha botando normalmente. A Strans emite uma escala de 100%, mas ela não é obedecida, então roda só 80% mesmo”, diz Cardoso. Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut)a firma que a greve deflagrada pelos trabalhadores descumpre a decisão judicial.
De acordo com Naira Morais, advogada da entidade, o número de carros circulando está abaixo do que o TRT determinou. “Entre 5h e 8h, muitos trabalhadores não comparecem às garagens. No entrepico, às 10h, deveria ter pelo menos 108 veículos na rua, mas identificamos menos de 23 via GPS”, afirma Naira. A advogada complementa ainda que os reajustes reivindicados pelos trabalhadores são desproporcionais da realidade do setor, citando que a inflação acumulada do último ano ficou abaixo de 5%, enquanto a categoria pede algo que ultrapassaria 50% de impacto financeiro.
Em seu pronunciamento, o Setut falou sobre o sistema de transporte de Teresina estar fragilizado com a perda de mais de 70% do número de passageiros. Afirmação parecida já havia sido feita pelo prefeito Silvio Mendes. Um estudo da Prefeitura revelou que apenas 11% da população teresinense de fato pega ônibus e que a baixa demanda não tem suprido os custos das operações.
Os impasses entram na esfera financeira também. É que a Prefeitura disse não ter dinheiro para “colocar no sistema de transporte”. Silvio Mendes se referia ao subsídio repassado às empresas mensalmente para cobrir gastos como gratuidades e meia-passagem, que não são arrecadas na catraca. O prefeito lembrou do rombo de R$ 3 bilhões nas contas municipais, mas reconheceu que o transporte coletivo é um problema que precisa ser resolvido para não gerar prejuízos à população.
Uma das alternativas que a Prefeitura estudou para evitar mais transtornos à população durante a greve foi cadastrar veículos alternativos. Esses veículos estão sendo posicionados nas áreas de maior demanda, segundo explicou o diretor de Transportes Públicos da Strans, Adriano Barreto. São ônibus e vans e sinalizados com placas e cartazes, informando seus destinos.
O superintendente da Strans defendeu o diálogo: “A prefeitura tenta participar das conversas, mas parece haver um ponto de ruptura. A mediação precisa continuar para evitar mais prejuízos à população”, diz o superintendente do órgão, Carlos Daniel.
Uma reunião ocorrida na semana passada, quando os trabalhadores anunciaram o movimento grevista, tentou evitar a paralisação do transporte. No entanto, nenhum acordo foi firmado. A greve dos ônibus em Teresina continua ainda por tempo indeterminado.
Fonte: Strans / INSS e Agência Gov