INSS: 473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.
Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.
Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
"Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício", explicou Waller, em coletiva de imprensa.
Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas", disponível no aplicativo.
"A gente precisa reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação", reforçou o presidente do INSS.
Sem prazo
Waller Júnior também enfatizou que os segurados do INSS não precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois não há prazo para a contestação dos valores.
"Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra", garantiu.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.
"Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória", explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.
Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.
Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.
Quem vai pagar
"A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor", disse o presidente do INSS.
Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.
Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).
A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.
Atendimento presencial
Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.
Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.
No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
"O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca", afirmou Gilberto Waller Júnior.
O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.
Artur marca golaço e Botafogo vence Estudiantes na Libertadores
O Botafogo não encontrou facilidades, mas derrotou o Estudiantes (Argentina) por 3 a 2, na noite desta quarta-feira (14) no estádio Nilton Santos, para continuar com possibilidades de classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores da América. A Rádio Nacional transmitiu o jogo decisivo ao vivo.
Apesar da vitória em casa, o Alvinegro de General Severiano permanece na terceira posição da classificação do Grupo A, agora com nove pontos, mesma pontuação da equipe argentina, que ocupa a vice-liderança. A primeira colocação da chave é da Universidad de Chile (Chile), que tem 10 pontos, e que é o último adversário do Botafogo na fase de grupos da Libertadores, em partida que será disputada no dia 27 de maio no estádio Nilton Santos.
Empurrado por sua torcida, o time de General Severiano teve ampla superioridade na etapa inicial, com inúmeras oportunidades de abrir o marcador. E esse domínio se transformou em gol aos 41 minutos, quando Jair lançou Artur na ponta direita, que cruzou rasteiro com força para o meio da área, onde Rwan Cruz teve apenas o trabalho de empurrar para o fundo do gol.
A equipe do técnico português Renato Paiva começou melhor na etapa final, e ampliou sua vantagem logo aos 6 minutos, com gol de cabeça de Igor Jesus após cobrança de escanteio de Alex Telles. Mas o Botafogo diminuiu a rotação, e permitiu que o Estudiantes chegasse ao empate (com dois gols de Palacios, aos 16 e aos 32), flertando com a desclassificação da competição.
Porém, no momento mais complicado da partida a estrela do atacante Artur brilhou. Aos 39 minutos o atacante recebeu na ponta direita lançamento longo de Marlon Freitas e, com um toque, driblou um adversário e ficou em liberdade para dar uma chapada para superar o goleiro Mansilla, garantindo uma importante vitória para o Botafogo.
Morre o “Mensageiro da Paz”
O líder religioso Divaldo Franco falece aos 98 anos. Natural de Feira de Santana, na Bahia, ele era um dos maiores oradores espíritas do país.
Quem era Divaldo Franco
Nascido em 5 de maio de 1927, em Feira de Santana, na Bahia, Divaldo Franco se tornou um dos maiores oradores espíritas da atualidade e se destacou pela forte dedicação às causas humanitárias.
Seu primeiro contato com o espiritismo, segundo a biografia do líder no site da Mansão do Caminho, começou na infância, quando ele teria conseguido ver pessoas que desencarnaram. Após diversas tragédias e presença de espíritos obsessores, Divaldo foi atendido pela médium Ana Ribeiro Borges, que foi a responsável por apresentá-lo à Doutrina Espírita.
Em 1952, ele fundou a Mansão do Caminho, junto com Nilson de Souza Pereira, o que fez com que ganhasse mais destaque. O local se tornou referência para quem procura ajuda material, educacional e espiritual.
Divaldo Franco publicou mais de 260 obras, muitas psicografadas a partir de histórias de diversos espíritos, que foram traduzidas para 17 idiomas.
Conhecido como embaixador da paz no mundo, Divaldo foi responsável por mais de 20 mil conferências, realizadas em mais de 2.500 cidades e 71 países.
Ao longo de sua vida, Franco foi reconhecido por premiações como título Doutor Honoris Causa no Canadá em 1991; recebeu o título de 205º Embaixador da Paz no Mundo da Ambassade Universalle Pour la Paix em 2005; título Doutor Honoris Causa nas universidades Federal da Bahia (2002), Universidade Santa Cecília (2016), Universidade Federal do Piauí (2018) e Universidade Federal de Pernambuco (2019), além de ter recebido a Medalha Comenda da Paz Chico Xavier em 2013.
Em Teresina recebeu o Diploma de Membro Honorário da Academia Piauiense de Mestres Maços.
Entre tantas homenagens pelo trabalho de caridade realizado, Divaldo Franco teve ainda a vida e obra retratadas no cinema através do filme “Divaldo – O Mensageiro da Paz”, lançado em 2019.
Sua história também foi contada nos livros biográficos “O Semeador de Estrelas”, “Divaldo Franco: Uma Vida com os Espíritos” e “Divaldo Franco – A trajetória de um dos maiores médiuns de todos os tempos”.
Fonte: Agência Brasil / Blog O Malhete