O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (31).
A medida põe fim ao modelo da lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá nomear para reitoria da universidade o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica.
Na cerimônia de sanção da lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, classificou o momento como histórico aos reitores das universidades.
“É o fim da lista tríplice nas nossas universidades federais para que nunca mais um reitor seja eleito e não tome posse nesse país”, comemorou o ministro Camilo Santana.
Autonomia
Há anos, a mudança era reivindicada por entidades ligadas à educação e ao movimento estudantil. Entre elas, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
A União Nacional dos Estudantes (UNE) considerava inconstitucional a existência das referidas listas.
A nova legislação também revoga dispositivos da lei de 1968, que historicamente serviram de base para o sistema de lista tríplice nas universidades.
Antes havia uma consulta à comunidade universitária, que envolvia docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, e as instituições encaminhavam ao governo federal uma lista tríplice com os candidatos a reitor.
A partir dessa lista, o presidente da República escolhia qualquer um dos nomes indicados, mesmo que não tenha sido o mais votado.
A Andifes contabiliza que, de 2019 a 2021, das 50 nomeações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 18 foram de reitores que não haviam vencido as consultas realizadas internamente nas instituições, situação que gerou tensões e protestos das comunidades acadêmicas.
Com o texto sancionado, esse procedimento muda, e a exigência da lista tríplice deixa de existir.
Eleição
A eleição para a reitoria será direta com a inscrição de chapas para reitor e vice-reitor.
Poderão votar a comunidade acadêmica, composta de seus docentes e servidores técnico-administrativos, ocupantes de cargos efetivos e em exercício, bem como os estudantes com matrícula ativa em cursos regulares.
O processo de eleição será regulamentado por colegiado constituído especificamente para esse fim.
Quem pode se candidatar
Para concorrer ao cargo máximo de uma universidade federal, não basta ser professor, sendo requisitos:
vínculo efetivo: o docente deve ser de carreira e estar em exercício (não pode ser professor substituto ou visitante).
titulação ou hierarquia
o candidato deve cumprir pelo menos uma dessas condições:
ter o título de doutor (independente do tempo de carreira).
estar no topo da carreira: ser professor titular ou professor associado 4 (o último nível antes de titular).
professores titulares-livres: também podem se candidatar aqueles que entraram na instituição já no cargo isolado de professor titular-livre e estejam em exercício.
Peso dos votos
Outra alteração na indicação de reitores determinada pela lei é o fim da regra que estabelecia peso de 70% para o voto docente na escolha das reitorias nas universidades federais.
O texto também permite que, conforme as normas de cada universidade, representantes de entidades da sociedade civil participem do processo de votação.
O processo de eleição e a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica, bem como, se for o caso, de representantes de entidades da sociedade civil, serão regulamentados por colegiado constituído especificamente para esse fim.
Posse
Após eleição direta, os reitores e vice-reitores das universidades federais serão nomeados pelo presidente da República, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução para o mesmo cargo, em novo processo de votação.
Os diretores e vice-diretores de unidades universitárias serão nomeados pelo reitor, define a nova lei.
Brasil derrota Croácia em último jogo antes da convocação para a Copa
Em seu último compromisso antes da convocação final para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira derrotou a Croácia por 3 a 1 em partida amistosa disputada nesta terça-feira (31) no Camping World Stadium, em Orlando (Estados Unidos).
Após uma derrota de 2 a 1 para a França na qual foi muito mal, a equipe comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti mostrou uma pequena evolução diante da equipe do Leste Europeu, em especial após a entrada na equipe titular do volante Danilo Santos (jogador do Botafogo que foi peça importante no meio campo brasileiro) e do atacante Luiz Henrique, que, aberto na ponta esquerda, sempre levou perigo à defesa adversária.
Quem desapontou mais uma vez foi o atacante Vinicius Júnior, que pouco criou como extremo esquerdo, posição na qual brilha quando atua no Real Madrid (Espanha), e o centroavante João Pedro, que pouco tocou na bola enquanto esteve em campo.
Diante de uma Croácia muito organizada e experiente, e que contava com a categoria do meio-campista Luka Modrić, o Brasil encontrou poucas oportunidades de chegar com perigo, no primeiro tempo, ao gol defendido por Livakovic. Com isso o placar só foi aberto aos 46 minutos, quando Matheus Cunha iniciou um contra-ataque com um lançamento longo para Vinicius Junior. O camisa 10 do Brasil avançou e driblou três adversários antes de cruzar para o meio da área, onde Danilo Santos chegou com grande liberdade para bater para o fundo do gol.
Na etapa final tanto Brasil como Croácia realizaram muitas mudanças em suas formações. E foi dos pés dos jogadores que saíram do banco que saíram os outros gols do confronto. Já aos 38 os europeus igualaram o marcador. O meia Fruk recebeu na ponta direita e acertou lançamento longo para Majer, que, mesmo marcado de perto por Danilo Luiz e Marquinhos, bateu de primeira para superar Bento.
Porém, a festa dos croatas durou pouco. Aos 40 minutos Endrick foi derrubado dentro da área e o juiz assinalou pênalti. Igor Thiago cobrou com muita categoria e deslocou o goleiro Livakovic.
Apesar da vantagem no marcador, o Brasil permaneceu em busca de mais gols. E a insistência foi premiada aos 46 minutos, quando, em contra-ataque, Igor Thiago tocou para Endrick, que acertou lindo passe para Gabriel Martinelli, que bateu colocado para dar números finais ao marcador.
Convocação final
Agora a expectativa da seleção brasileira fica por conta da convocação final para a Copa do Mundo, que será realizada no dia 18 de maio. Nesta oportunidade o técnico Carlo Ancelotti apresentará a lista final de 26 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos.
Próximos compromissos
Após a convocação a seleção se apresentará no 25 de maio na Granja Comary. Depois, o Brasil fará um jogo de despedida da torcida brasileira. A seleção enfrentará o Panamá no dia 31 de maio no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Por fim, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso antes da estreia. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.
Brasil na Copa
O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília). Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.