O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.
Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.
Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.
Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.
Reeleição
Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.
Ficam no governo
Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).
Eleições
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.
O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.
STF vai decidir se o Estado deve garantir matrícula de aluno com deficiência em escola de tempo integral próxima de casa
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.449) na discussão sobre a obrigação do Estado de garantir matrícula de estudante com deficiência em escola de tempo integral próxima à sua casa ou custear vaga na rede privada. A decisão foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1589301, em deliberação do Plenário Virtual.
O recurso tem origem no Distrito Federal em ação movida por um estudante com deficiência. Seu pedido de matrícula em uma escola perto de casa foi negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que entendeu que não há direito subjetivo imediato à matrícula em tempo integral sem comprovação de que a medida é imprescindível para o desenvolvimento do aluno.
Deveres do Estado
Em sua manifestação, o relator, ministro Flávio Dino, considerou que a controvérsia tem relevância jurídica e social, e a discussão ultrapassa o interesse das partes, uma vez que a solução do caso poderá influenciar políticas públicas educacionais em todo o país, “com potencial impacto sobre inúmeras crianças e adolescentes com deficiência em idade escolar”
Segundo Dino, a questão tratada nos autos envolve o direito fundamental à educação inclusiva, que compreende a integração, preferencialmente no ensino regular, de estudantes com deficiência. “Tal modelo educacional reflete o reconhecimento da diversidade e da pluralidade como elementos estruturantes do processo educativo, orientando-se pela promoção da inclusão social e pela participação plena de todos os estudantes, sem distinção, no ambiente da sala de aula comum”, destacou.
Com base nisso, o relator propôs o seguinte tema a ser definido pelo STF:
a) Possibilidade de exigir individualmente do Estado a garantia de matrícula de estudante com deficiência em estabelecimento público de ensino em tempo integral situado nas proximidades de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis;
b) Possibilidade de determinar, na inexistência de vaga para o estudante com deficiência na rede pública de ensino em tempo integral, a disponibilização de vaga em instituição privada custeada pelo Poder Público.
A tese a ser fixada no julgamento de mérito do recurso, ainda sem data prevista, deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país.
Flamengo reage e vence Santos de virada por 3 a 1 no Brasileirão
O Flamengo encostou no G4 (zona de classificação para a Copa Libertadores) do Campeonato Brasileiro, com 17 pontos, ao vencer o Santos de virada (3 a 1), diante de mais de 68 mil torcedores que lotaram o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, neste domingo (5). O time entrou em campo pressionado, após a derrota por 3 a 0 na última quinta-feira (2) para o Bragantino. Após um primeiro tempo fraco, a equipe chegou a sair de campo vaiada pela torcida.
Na volta do intervalo, Lautaro Díaz abriu o placar para o Santos aos dois minutos, em um contra-ataque fulminante. Na sequência, aos seis, Léo Ortiz chegou a empatar o jogo, mas o gol foi anulado pelo árbitro Anderson Daronco, após revisão do Árbitro de Vídeo (VAR). Os jogadores rubro-negros contestaram a decisão de Daronco, ao assistirem às imagens do lance no telão do Maracanã, mas o juiz de campo manteve o gol invalidado.
O time carioca não esmoreceu e seguiu pressionando até arrancar o empate aos 18 minutos.. Carrascal cruzou na medida para Pedro marcar de cabeça e deixar tudo igual, para delírio da torcida. Foi o 161º gol do centroavante que se igualou a Gabigol (atualmente no Santos) como maior artilheiro do clube neste século.
Com mais posse de bola e objetividade, o Flamengo chegou à virada após pênalti cometido por Barreal ao puxar Arrascaeta, que aproveitaria uma bola cruzada na pequena área. Jorginho foi para a cobrança e balançou a rede aos 25 minutos, ao acertar o lado direito do gol de Gabriel Brazão.
E não parou por aí. Aos 43 minutos, o equatoriano Gonzalo Plata disparou com a bola, deixou para trás Luan Peres e Arão antes de tocar para Lucas Paquetá marcar um golaço, que selou a vitória do Flamengo por 3 a 1.
Fonte: Agência Brasil