Servidores da administração pública de Teresina irão paralisar todas as atividades nesta quarta-feira (8), data em que será realizada uma assembleia-geral da categoria, no qual reivindicam melhores condições salariais e de trabalho.
Entre os pontos, estão o reajuste geral anual linear e as estratégias de luta pela recomposição das perdas salariais (14,9%), além da atualização do auxílio alimentação e a garantia das progressões e promoções com pagamento retroativo. Também entrará em debate a contribuição dos inativos do IPMT e a necessidade de melhorias no IPMT Saúde e Previdência, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços.
“Esta será a primeira Assembleia Geral da categoria sob a direção da gestão recém-eleita, "Renovação com Luta, Transparência e Respeito". Um espaço fundamental de organização, debate e deliberação sobre as pautas centrais dos servidores e servidoras”, diz trecho do comunicado publicado nas redes sociais do Sindserm.
Na educação, a pauta inclui o reajuste do magistério conforme o piso nacional, a revisão da jornada com a correção dos 20 minutos excedentes e a garantia do direito ao horário pedagógico. Também será discutida a inclusão de alunos atípicos, com a presença de profissionais qualificados, e a aposentadoria especial para pedagogas e pedagogos.
No setor da saúde, os servidores reivindicam o pagamento integral do segundo turno (substituição da FMS), reajuste do plantão extra, do incentivo à produção e a regulamentação das gratificações do SAMU e do HUT. Também está em pauta a garantia do adicional de insalubridade conforme o grau de risco.
Para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, a Strans, a pauta é pela solução legal do adicional de fiscalização de transporte, sem perdas, enquanto a Guarda Civil Municipal deverá apresentar suas demandas específicas.
A assembleia também será momento de informes e organização coletiva. A participação da base é essencial para fortalecer a luta por direitos e avançar nas conquistas da categoria.
A Assembleia Geral dos servidores e servidores públicos municipais de Teresina será realizada nesta quarta-feira, dia 8, às 8h, no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira, no centro da cidade.
Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas, diz Durigan
A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
. A proposta deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. - (Joédson Alves/Agência Brasil)Joédson Alves/Agência Brasil
. A proposta deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo.
Durigan afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há definição sobre o formato da medida. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
Pacote contra endividamento
O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como foco reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas analisadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.
O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, além de incluir débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e alcance
Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.
A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Inadimplência
O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.