O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.
O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.
O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).
"O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", destacou a senadora.
Na pauta, estão o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à produção nacional; o PL 429/2024, sobre custas judiciais na Justiça Federal; os PLs 1.872/2025 e 1.881/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289/2026, sobre leilões públicos para formação de estoques.
Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras.
Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, tornando a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente de países como Rússia e China.
A votação no Senado ocorre após a volta do recesso, na semana de esforço concentrado para votar proposições em plenário e nas comissões. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro, calendário que também será seguido pela Câmara dos Deputados.
Nesses dois períodos, há a expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação parlamentar para não perderem a validade ao longo das próximas semanas.
Eclipse solar total pode ser visto do Brasil hoje
A Lua vai cruzar a frente do Sol nesta quarta-feira (12) e provocar um eclipse solar total, fenômeno que poderá ser acompanhado em uma faixa restrita do planeta. Durante a totalidade, o disco lunar ficará alinhado diante do Sol e bloqueará completamente a luz solar por alguns minutos.
A faixa em que o eclipse será total passa por regiões da Rússia, Groenlândia, Islândia, Espanha e Portugal. De acordo com estimativa do site especializado Time and Date, cerca de 15,2 milhões de pessoas vivem nessa área.
O alcance aumenta quando são consideradas as regiões onde o eclipse será parcial. Nesses locais, a Lua cobrirá apenas parte do Sol, condição que amplia para aproximadamente 980 milhões o número de pessoas que estarão em áreas de visibilidade do fenômeno.
Nesta quarta-feira, a trajetória da sombra ficará concentrada no Hemisfério Norte. Por essa razão, o eclipse não poderá ser observado do Brasil, nem mesmo de forma parcial.
Para quem está fora dessas regiões, o Observatório Nacional fará uma transmissão ao vivo pelo YouTube a partir das 12h, no horário de Brasília.
Como acontece o eclipse solar
O eclipse começa quando a Lua passa entre o Sol e a Terra e projeta sua sombra sobre o planeta. A região mais escura dessa sombra é chamada de umbra, enquanto a área ao redor, onde apenas parte da luz solar é bloqueada, recebe o nome de penumbra.
A posição de cada observador determina o que poderá ser visto. Quem estiver na faixa atingida pela umbra verá um eclipse total; já os pontos alcançados pela penumbra terão apenas a visão parcial do Sol encoberto.
A astrônoma do Observatório Nacional Josina Oliveira do Nascimento explica essa relação entre a posição da sombra e o tipo de eclipse observado. A diferença também ajuda a entender por que um mesmo evento pode ser total em uma região e parcial ou invisível em outra.
"Eclipses solares ocorrem quando a Lua fica entre o Sol e a Terra, projetando sua sombra sobre o planeta. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada", explicou
A duração da totalidade também depende do alinhamento entre os astros. Segundo a astrônoma, a maior duração possível de um eclipse solar total é de 7 minutos e 30 segundos.
Quando serão os próximos eclipses solares?
Eclipses solares totais ou anulares acontecem na Terra em média 1 vez ao ano, mas cobrem faixas muito restritas do planeta, o que dá a sensação de serem fenômenos raros.
Eclipse Anular do Sol de 6 de fevereiro de 2027: a faixa de visibilidade do eclipse anular vai estar sobre o mar, tangenciando o litoral extremo leste do Estado do Rio de Janeiro. O eclipse será visto como parcial em quase todo o Brasil, exceto o extremo noroeste.
2 de agosto de 2027: O próximo eclipse solar total no mundo cruzará o sul da Espanha, o norte da África e a Arábia Saudita. Está sendo muito falado desde já por conta de sua duração que será de 6min23seg. O eclipse total de maior duração do século XXI foi o de 22 de julho de 2009, cuja duração foi de 6min39seg.
A maior duração de um eclipse do Sol é de 7 minutos e 30 segundos. O eclipse de maior duração até o ano 3000 vai ocorrer em 16 de julho de 2186 com 7 minutos e 29 segundos de duração, que será visível na América do Sul ao norte do Brasil e não será visível no Brasil.
12 de agosto de 2045: O próximo eclipse solar total visível no Brasil terá sua faixa de totalidade cruzando estados das regiões Norte e Nordeste e parcialidade no restante do país.
Fonte: Agência Brasil