O projeto não decolou
Nunca saíram do papel as oito miniusinas solar que o ex-governador Wellington Dias (PT) disse que iram funcionar até o final de 2021, após assinar contratos de concessão para que empresas privadas construíssem as plantas de geração de energia fovoltaicas.
Como se vê, dois anos depois do prazo dado, o projeto não decolou em sua totalidade.
Só no papel
Pelo contrário, deu para trás: quatro das oito pequenas unidades de geração de energia solar não devem sair do papel.
Ontem, o governo do Piauí, em decreto assinado pelo governador em exercício, Themistocles Filho (MDB), declarou extinta, “por caducidade, a concessão da construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica por meio de geração distribuída, objeto dos contratos 01/2020, 02/2020, 05/2020 e 06/2020”.
Imagine o quanto se gastou nisso.
Altos e Campo Maior
Os quatro contratos citados foram assinados com a Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda, empresa que segundo sites de busca de CNPJ funciona em Teresina, na avenida Elias Joao Tajra, 1717, BOX 33.
Segundo o governo estadual, em publicação de 25 de abril deste ano, estão em funcionamento desde aquele mês as miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica nos municípios de Campo Maior e Altos, localizados ao Norte do estado.
Nas secretarias
O governo informou que as plantas fotovoltaicas estão produzindo energia para abastecer a Secretaria da Administração (Sead) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), respectivamente. A expectativa é que cada usina gere, no decorrer de 1 ano, uma economia de R$ 1 milhão.
Peixes pequenos
A Secretaria de Agronegócio vai adquirir 6 milhões de alevinos (peixes recém-eclodidos dos ovos) para o que define como “atividade de piscicultura nos sistemas de produção, no estado Piauí”.
O valor dos peixinhos miudinhos é de R$ 2.999.840,90 e será à empresa Aldeia Empreendimentos Agropecuários Ltda.
O custo unitário por alevino fica abaixo de R$ 0,50.
Você lembra?
Na coluna de ontem se disse que a Secretaria de Agronegócio do Piauí iria gastar R$ 3.808.638,36 em obra de recuperação de estrada vicinal com extensão de 70,61 km no município de São Francisco do Piauí.
A mesma Agronegócio patrocina shows em diversos eventos, desde vaquejada a quermesse religiosa.
Made In Piauí
Com tanta expertise assim, quem deveria ter acompanhado o governador no périplo pela Ásia era o secretário do Agronegócio.
Nem na China certamente se achará um gestor tão eclético.
Estradas vicinais
O DER vai gastar R$ 3.978.386,06 em serviço de 93 km de estrada vicinal no município de José de Freitas.
A empresa responsável pela obra é a Terra Projetos Ltda.
Educação antirracista 1
Uma lei municipal sancionada na segunda-feira, de autoria do vereador Edilberto Borges, o Dudu, do PT, estabelece a Campanha Permanente de Combate ao racismo nas escolas da rede municipal de ensino e nas escolas particulares localizadas no município de Teresina.
Educação antirracista 2
Entre outras ações, a lei determina que serão feitas campanhas educativas de enfrentamento do racismo, por meio de programas culturais e de valorização da igualdade; divulgados vídeos ou reprodução de áudios com conteúdo para o combate ao racismo, folhetos informativos e mídias digitais; e números de telefones dos órgãos públicos que recebem as denúncias do racismo, através de cartazes permanentes ou temporários e ainda por meios digitais.
Patrimônio imaterial
Só cresce o número de leis estaduais que fazem indicação de eventos para receber título de patrimônio cultural imaterial do Piauí.
A mais recente dessas leis, de Nº 8195, de 26 de outubro de 2023, indica para a benesse o Festival dos Cocais, realizado, anualmente, no município de São João do Arraial, terreiro eleitoral do deputado Francisco Lima, do PT, autor do projeto.
Esperteza
Convém lembrar que o titulo de patrimônio imaterial garante a eventos acesso a verbas públicas para patrocínio.
E nesse meio termo, o “material” entra no bolso.
Semana do evangélico
No rol de leis feitas sob encomenda para agradar determinado nicho do mercado eleitoral, eis que surge mais uma.
Sancionada na semana passada pelo governador em exercício Themistocles Filho, do MDB, a Lei nº 8.194, de 26 de outubro de 2023, cria a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Estado do Piauí.
O autor da proposta é o deputado estadual Franzé Silva, presidente da Assembleia, que também é responsável pela Lei Nº 8.170/2023, que reconhece o bumba-meu-boi como patrimônio imaterial do Piauí.
A lei da água
Ontem, a mídia toda divulgou que o governador em exercício Themistocles Filho, sancionou lei oriunda de projeto de autoria da deputada Gracinha Mão Santa que determina que as concessionárias de água no Piauí devem postar todo mês em suas páginas na internet as análises da qualidade da água tratada e distribuída.
Atinge a Agespisa e os sistemas autônomos de algumas cidades.
Lei inócua
Mas como não avisaram a deputada e a assessoria do governador não o alertou, a coluna avisa que tal lei é inócua.
Há portaria do Ministério da Saúde que já determina isso há mais de 10 anos
E isso já vem sendo feito nas contas de água, pois é obrigatório.
A porta de Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres vai gastar R$ 108.805,52 para construir um pórtico na entrada da cidade.
Não significa nada a gastança, já que a atração da cidade é mesmo a Santa Cruz, o santuário e o olho d’água que os romeiros consideram sagrado.
Todo o resto é perfumaria. E no caso do pórtico, perfumaria barata paga a peso de ouro.
Sem necessidade, mas não aparece um vivente dos órgãos de controle para dar um “chega pra lá” na gastança desse prefeito.
Comida orgânica
Olha que coisa boa: a Prefeitura de Francisco Macedo vai adquirir R$ 161 mil em alimentos da Associação de Horticultores Orgânicos de Padre Marcos.
Se for realmente cumprida a compra de alimentos orgânicos, a prefeitura de Francisco Macedo marca um ponto, mas deve cuidar para que surja uma agricultura orgânica no município capaz de fornecer comida saudável para as crianças da rede escolar.
Aqui, não!!!!
A Deputada Gracinha Mão Santa já avisou: é contra a privatização do sistema d’água de Parnaíba.
Se for o caso, na hora que a Agespisa largar a prefeitura pega.
Votação vapt-vupt
A toque de caixa, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de iniciativa do governo estadual para instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, o Refis 2023, que parcela e dá descontos de até 95% em multas e juros de impostos atrasados.
Se seguir numa votação vapt-vupt, o projeto aprovado chega para sanção do governador antes da chegada de Rafael Fonteles de seu giro por China, Japão e Coreia do Sul.
Festa
Foi de festa o ambiente do lançamento da pedra fundamental do Hospital da Mulher que Dr Pessoa protagonizou ontem a noite.
Muita gente, populares, políticos, no evento.
O hospital terá o nome de Dona Socorro Claudino.